DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Além das máquinas e aparelhos acima mencionados, a indústria de laticínios utiliza diversos materiais que se classificam noutras posições da Nomenclatura. É o caso das cubas e reservatórios de armazenagem, cozedura, maturação, etc., que se classificam nas posições 84.18 ou 84.19, desde que estes recipientes comportem um dispositivo de aquecimento ou resfriamento, mesmo associado a um mecanismo agitador ou outro qualquer. Na ausência de dispositivos mecânicos ou térmicos, estes aparelhos classificam-se, conforme o caso, nas posições 73.09, 73.10, 74.19 ou 76.11 e 76.12. Quanto às cubas e reservatórios de armazenagem que comportem mecanismos, tais como os agitadores, dispositivos basculantes, classificam-se aqui desde que sejam reconhecíveis como próprios para a indústria de laticínios e, caso contrário, classificam-se na posição 84.79. PARTES Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), também se classificam aqui as partes das máquinas ou aparelhos da presente posição, tais como: Vasos, tampas e pulsadores de vasos ordenhadores (exceto as mangas de borracha da posição 40.16), barris de batedeiras, rolos canelados e mesas de malaxadores, formas para máquinas de moldar manteiga ou para máquinas de moldar queijos, etc.

Excluem-se ainda desta posição os aparelhos de uso doméstico das posições 82.10 ou 85.09.

84.35 - Prensas, esmagadores e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, sucos (sumos) de fruta ou bebidas semelhantes. 8435.10 - Máquinas e aparelhos 8435.90 - Partes

A presente posição engloba as prensas e esmagadores e as máquinas e aparelhos semelhantes, agrícolas ou industriais, utilizados para fabricação de vinho, sidra, perada, sucos (sumos) de fruta ou bebidas semelhantes, mesmo fermentadas. São igualmente classificados na presente posição as máquinas e aparelhos de uso comercial, do tipo utilizado em restaurantes ou em estabelecimentos semelhantes. Incluem-se neste grupo, entre outros: A) As máquinas para extração de sucos (sumos) de fruta não destinados à fermentação (cítricas, pêssegos, tomates, damascos, bagas, abacaxis (ananases), etc.), tais como as mesas e prensas manuais ou mecânicas e os extratores automáticos de suco (sumo) de citros (citrinos), de cilindros alveolados, denominados despolpadores rotativos. B) Os esmagadores de maçãs ou peras, que operam a manivela ou a motor e compõem-se simplesmente de uma tremonha colocada na parte superior do mecanismo esmagador, onde a polpa da fruta é reduzida a uma pasta, seja por raspagem (núcleos dentados giratórios, raladores, etc.), ou por esmagamento entre cilindros. C) As prensas para fabricação de sidra, mecânicas ou hidráulicas, que espremem a polpa raspada, incluindo os espremedores de maçãs providos de esmagadores e montados em carrinhos de rodas. D) Os aparelhos para espremer uvas. Os mais importantes são os seguintes: 1) Os espremedores, aparelhos com dois cilindros canelados ou com um único cilindro com palhetas, que extraem o suco (sumo) das uvas sem esmagar o engaço nem as grainhas; os espremedores-bombas, que são espremedores que contenham um dispositivo de bombeamento para transportar as uvas espremidas para a cuba de fermentação. 2) Os desengaçadores, constituídos geralmente de uma cuba perfurada provida interiormente de agitadores giratórios, utilizados para separar o suco (ou mosto) do engaço das uvas recém-espremidas. Existem também espremedores-desengaçadores, que combinam as duas funções acima descritas. 3) As prensas utilizadas para extração do suco (sumo) ainda contido nas uvas espremidas e escorridas, bem como no bagaço proveniente das cubas de fermentação (vinhos de prensa). Existem dois tipos principais: 1º) As prensas descontínuas, constituídas por uma prensa, mecânica ou hidráulica, cujo pistão esmaga as uvas dispostas num recipiente e mantidas lateralmente por uma grade desmontável, através da qual escorre o suco (sumo); classificam-se também neste grupo as prensas de grande potência constituídas unicamente de uma prensa hidráulica de pórtico sob o qual se colocam sucessivamente diversos recipientes geralmente montados em carrinhos de rodas. 2º) As prensas contínuas, nas quais a alimentação e a pressão são efetuadas por um veio de parafuso de Arquimedes que gira no interior de um cilindro. E) Os esmigalhadores, aparelhos providos de garras ou palhetas giratórias, utilizados para desagregar os blocos de bagaços prensados antes de nova prensagem. Excluem-se desta posição os aparelhos utilizados para o tratamento de sucos (sumos) de fruta, mostos, vinhos, sidras e peradas, tais como: a) Os resfriadores, esterilizadores, pasteurizadores e evaporadores (posição 84.19). b) Os centrifugadores, os filtros (incluindo os filtros-prensas) e aparelhos semelhantes para clarificar bebidas (posição 84.21). PARTES Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), classificam-se também aqui as partes dos aparelhos da presente posição, tais como: Cilindros com alvéolos para despolpadores rotativos; núcleos dentados e ralos para esmagadores de maçã; cilindros de espremedeiras de uvas, cubas especiais para desengaçadores; grades, recipientes, armações, bandejas e aparelhos de apertar para prensas; garras e palhetas para esmigalhadores, etc.

Excluem-se também desta posição: a) Os espremedores de fruta das posições 44.19, 82.10 ou 85.09. b) As simples bombas de vindima, bem como as bombas de sucos (sumos) de fruta, vinho, sidra, mesmo especializadas (posição 84.13). c) Os secadores centrífugos para vindima (posição 84.21). d) As máquinas para limpar recipientes, engarrafar, arrolhar e quaisquer outros aparelhos da posição 84.22, incluindo os aparelhos de jato de vapor para limpar tonéis, vasilhames, etc. e) Os transportadores de fruta (posições 84.26 ou 84.28). f) As máquinas de descascar, limpar ou desencaroçar fruta (posição 84.38).

84.36 - Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, incluindo os germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras para avicultura. 8436.10 - Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais 8436.2 - Máquinas e aparelhos para avicultura, incluindo as chocadeiras e criadeiras: 8436.21 -- Chocadeiras e criadeiras