DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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84.37 - Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos; máquinas e aparelhos para a indústria de moagem ou tratamento de cereais ou de produtos hortícolas secos, exceto do tipo utilizado em fazendas. 8437.10 - Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos 8437.80 - Outras máquinas e aparelhos 8437.90 - Partes

I.- MÁQUINAS PARA LIMPEZA, SELEÇÃO E PENEIRAÇÃO DE GRÃOS OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS Este grupo compreende os diversos aparelhos e máquinas de uso agrícola ou industrial, para selecionar grãos (cereais, produtos hortícolas secos, grãos de sementes forrageiras, hortícolas, etc.), ou melhorar sua qualidade por ventilações ou peneirações sucessivas, a fim de eliminar impurezas, grãos parasitas ou anormais, grãos quebrados e, às vezes, também, separar grãos comuns dos melhores, próprios para semeadura (sementeira). Entre eles, podem citar-se: 1) As tararas, compostas de uma armação que sustenta uma tremonha de alimentação, de um ventilador, de grades, geralmente vibratórias, e de um dispositivo de transmissão. 2) As tararas-peneiras, as tararas-calibradores, os separadores rotativos, os selecionadores de sementes ou grãos, aparelhos mais aperfeiçoados que, além da limpeza por ventilação, efetuam a separação e peneiração dos grãos conforme a densidade, espessura ou forma e, às vezes, pulverizam inseticida, como função acessória. 3) As telas separadoras, utilizadas geralmente para limpeza de sementes de beterraba e constituídas de uma armação metálica que sustenta um jogo de cilindros que movimentam, por baixo de uma tremonha de alimentação, uma tela contínua muito inclinada. As sementes saídas da tremonha rolam livremente até o fim da tela, porém os resíduos vegetais mais leves aderem à superfície felpuda do tecido. 4) As máquinas especiais para limpeza das sementes para plantio. Este grupo compreende também as máquinas e aparelhos utilizados na indústria de moagem para limpeza, seleção ou peneiração de grãos antes da moagem. Estas máquinas e aparelhos, entre os quais alguns se baseiam nos mesmos princípios que as tararas, peneiras ou selecionadores acima descritos, são muito mais volumosos e nitidamente especializados e concebidos para produção em larga escala. Entre estas máquinas e aparelhos, podem citar-se: 1) Os limpadores de ciclone, para eliminação de impurezas contidas nos grãos. 2) Os limpadores e classificadores de cilindros giratórios, alveolados ou perfurados. 3) Os separadores pneumáticos, de peneiras oscilantes. 4) Os selecionadores (separadores) de dispositivos magnéticos ou eletromagnéticos. 5) As lavadoras-limpadoras, mesmo com colunas de secagem, para eliminação de pedras, lavagem de grãos e arrasto de impurezas leves. 6) As máquinas de escovar grãos. 7) Os aparelhos para umedecer grãos, mesmo com dispositivos de aquecimento ou de pesagem. Incluem-se também neste grupo as máquinas combinadas que efetuam simultaneamente as operações de limpeza, peneiração e seleção, mesmo que incorporem um aparelho eletromagnético de separação. II.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE MOAGEM Além das máquinas e aparelhos para limpeza, seleção ou peneiração dos grãos antes da moagem (ver parte I, acima), as máquinas e aparelhos para a indústria de moagem compreendem: A) Alguns aparelhos para misturar ou preparar os grãos antes da moagem, tais como: 1) Os aparelhos medidores e alimentadores de trigo, que garantem a dosagem exata das misturas de grãos. 2) As máquinas de selecionar grãos, de cilindros, providos de pontas que giram contra cilindros de borracha, as quais espetam os grãos mais moles que assim são eliminados. Excluem-se deste grupo: a) Os aparelhos cujo princípio de funcionamento se baseie em mudança de temperatura, tais como colunas de secagem (por tubos de vapor, a vácuo, etc.) ou de arrefecimento, exceto os aparelhos para umedecer grãos (posição 84.19). b) As colunas secadoras centrífugas (posição 84.21). c) Os transportadores e elevadores de qualquer espécie, de caçambas (baldes*), de tiras, pneumáticos, etc. (posição 84.28). B) As máquinas e aparelhos para esmagar grãos. Este grupo compreende: 1) Os moinhos de mós de pedra.