DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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84.38 - Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, exceto as máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais ou de origem microbiana, fixos, ou de animais. 8438.10 - Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias 8438.20 - Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate 8438.30 - Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar 8438.40 - Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira 8438.50 - Máquinas e aparelhos para preparação de carnes 8438.60 - Máquinas e aparelhos para preparação de fruta ou de produtos hortícolas 8438.80 - Outras máquinas e aparelhos 8438.90 - Partes

Desde que não estejam especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, esta posição engloba as máquinas e aparelhos concebidos para a preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas para consumo imediato ou para transformação em conservas, para alimentação humana ou de animais, exceto as máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais ou de origem microbiana, fixos, ou de animais (posição 84.79). São igualmente classificados na presente posição as máquinas e aparelhos de uso industrial ou comercial, do tipo utilizado em restaurantes ou em estabelecimentos semelhantes. Deve-se, todavia, observar que um número expressivo de máquinas utilizadas para estes fins classificam-se noutras posições, por exemplo: a) Os aparelhos para uso doméstico, tais como máquinas de moer carne e de cortar pão (posições 82.10 ou 85.09). b) Os fornos industriais ou de laboratório (posições 84.17 ou 85.14). c) Os aparelhos para cozer, estufar, torrar, esterilizar, etc. (posição 84.19). d) As máquinas centrífugas ou os filtros da posição 84.21. e) As máquinas de limpar ou de encher recipientes, de embalar ou empacotar mercadorias, etc. (posição 84.22). f) As máquinas e aparelhos para tratamento de cereais ou produtos hortícolas secos, etc. (posição 84.37).