DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Estas máquinas trabalham por meio de uma lâmina ou de uma corrente, geralmente providas de dentes. Elas compreendem: a) As máquinas para serrar com ferramenta de movimento alternativo, tais como as máquinas alternativas para cortar toras (toros) que utilizam lâminas dentadas retas, as serras para recortar (serras tico-tico) ou as serras alternativas verticais ou horizontais para cortar madeira bruta em tábuas. b) As máquinas para serrar cuja ferramenta é animada de um movimento de revolução. Entre estas podem citar-se as serras de corrente e as máquinas para serrar de fita tais como as máquinas de fita, vertical ou horizontal, máquinas de fita para dividir ou desdobrar, as máquinas de fita com suporte móvel ou de mesa e diversas máquinas especiais, tais como as serras de fitas múltiplas para fabricação de tacos, frisos, tábuas, etc., para revestimento de pisos (pavimentos) em madeira e as serras de fita para a indústria do papel. c) As máquinas para serrar com ferramenta de movimento rotativo. Esta categoria, muito vasta, compreende todas as máquinas cuja principal função é serrar por meio de uma ou mais lâminas dentadas, animadas de movimento circular. Engloba, por exemplo, as serras pendulares, serras para cortar toras (toros) com ferramenta de avanço retilíneo, serras radiais, serras com ferramenta móvel para corte longitudinal, serras circulares para madeira bruta, serras circulares de retificar, serras circulares de mesa deslizante, serras circulares para corte de painéis. 2) As máquinas para desbastar ou aplainar, que trabalham a superfície da peça eliminando as asperezas por meio de lâminas cortantes. Podem citar-se as máquinas para desbastar uma ou duas faces, e as máquinas para aplainar para o trabalho em uma, duas, três ou quatro faces. 3) As máquinas para fresar ou moldurar, que permitem perfilar uma peça pela eliminação de aparas, por meio de ferramentas rotativas perfiladas. Esta categoria compreende, por exemplo, as tupias, as respigadeiras simples de uma broca, as máquinas para talhar encaixes em cauda de andorinha, as máquinas para abrir ranhuras e fresar, as máquinas para copiar (exceto tornos), as máquinas para moldurar sobre uma, duas três ou quatro faces, as máquinas para fresar sarrafos roliços, as máquinas para dar acabamento com peças giratórias, as máquinas para abrir ranhuras, fendas, etc., as máquinas para fresar madeira bruta (canters). Incluem-se igualmente neste grupo as máquinas para fresar de comando numérico (CNC). 4) Os centros de usinagem (fabricação) (ver a Nota de subposição 1 do presente Capítulo), também denominados como centros de usinagem (fabricação) CNC (de comando numérico). Esta máquinas podem executar várias operações de usinagem (fabricação) com mudança automática de ferramentas, a partir de um magazine (depósito) ou dispositivo semelhante, de acordo com um programa de usinagem (fabricação) previamente estabelecido. Em consequência, o presente grupo compreende as máquinas-ferramentas que executam várias operações de usinagem (fabricação) graças à mudança automática de ferramentas, a partir de um magazine (depósito) ou dispositivo semelhante, enquanto que as máquinas- ferramentas que só executem uma única operação de usinagem (fabricação) por meio de uma única ou de várias ferramentas utilizadas simultaneamente ou consecutivamente (por exemplo, as furadeiras multibrocas e as máquinas para fresar multifresas) classificam-se nas suas subposições correspondentes, como máquinas para furar e máquinas para fresar ou moldurar). 5) As máquinas para esmerilar, lixar ou polir. As máquinas para esmerilar que trabalhem por meio de mós utilizam-se principalmente para produtos duros, tais como o corozo (jarina), a borracha endurecida, o chifre ou o marfim. As máquinas para lixar efetuam, por meio de abrasivos, uma operação superficial para melhorar o estado da superfície e, às vezes, também, alguns retoques. Entre as lixadeiras podem citar-se as de patins oscilantes, de tira, de discos, de tambores ou de cilindros. Fazem igualmente parte desta categoria certas máquinas para dar acabamento acetinado à superfície. As máquinas para polir destinam-se a tornar lisa, por meio de tiras, tambores ou de cilindros flexíveis, uma peça previamente revestida de um induto. 6) As máquinas para arquear que permitem modificar mecanicamente a forma de uma peça, agindo sobre a sua textura. 7) As máquinas para reunir. Entre estas máquinas citam-se: a) As máquinas que reúnem duas ou mais peças por meio de aglutinantes, colas ou papéis gomados. Podem citar-se as máquinas para unir placas, para colar tábuas, para colar painéis entre si, as prensas para encaixilhar, as prensas para carcaças, para madeira compensada (contraplacada), para madeira estratificada, para folhear ou para revestir. Estas máquinas podem comportar dispositivos de encolar que permitem espalhar a cola sobre a superfície das madeiras. b) As máquinas para reunir por meio de pregos, grampos, fios, por exemplo. c) As máquinas para reunir sem aglutinante nem outro elemento de reunião, tais como as prensas de montagem por compressão. 8) As máquinas para furar que se destinam exclusivamente a abrir orifícios cilíndricos por meio de ferramenta rotativa (broca ou punção). O centro da ferramenta e do orifício a executar se encontram num mesmo eixo. O deslocamento da ferramenta ou da peça a trabalhar se faz seguindo este mesmo eixo. Esta categoria compreende, por exemplo, as máquinas para furar com uma única broca ou com brocas múltiplas, as furadeiras-tamponadoras e as furadeiras para cavilhar. As máquinas para furar de comando numérico (CNC) pertencem também a este grupo. 9) As máquinas para escatelar, que fazem entalhes não cilíndricos, por meio de cisalha, corrente ou punções para escatelar, tais como as escateladeiras de ferramenta oscilante, de cadeia, de bedame ou de punção. 10) As máquinas para fender, estampar, fragmentar, seccionar ou desenrolar. Todas estas máquinas transformam mecanicamente uma peça a trabalhar sem eliminação de aparas. Entre estas máquinas, podem citar-se: a) As máquinas para fender que dividem a peça no sentido da fibra por meio de uma cunha. Podem citar-se máquinas para fender toras (toros), as máquinas para fender lenha, as máquinas para fender rizomas e as máquinas para fender bambus, vime, rotim, junco. b) As máquinas para estampar que cortam uma peça a cunha, isto é, por impacto. Entre estas podem citar-se as máquinas para estampar laminados. c) As máquinas para fragmentar madeira que produzem pequenas peças de forma e dimensões semelhantes. Podem citar-se as máquinas para lascar madeira, as máquinas para cortar madeira ou lascas, a fim de obter partículas, as máquinas para fazer lã de madeira ou as máquinas para triturar por meio de ferramentas que atuam por perfuração. Todavia, as desfibradoras utilizadas na fabricação da pasta de papel excluem-se da presente posição e classificam-se na posição 84.39. d) As máquinas para fatiar ou desenrolar, que permitem dividir por meio de uma lâmina cortante retilínea, uma peça em folhas delgadas, seja por fatiamento (máquinas para fazer pranchas delgadas), seja por desenrolamento (máquinas para fazer folhas de placagem ou de contraplacagem). Fazem também parte do presente grupo as máquinas para cisalhar laminados, que permitem cortar as folhas de placagem por meio de lâminas retilíneas, bem como as máquinas para cortar em meia-esquadria e as máquinas para cortar as divisórias dos vidros de janelas. 11) Os tornos que permitem trabalhar uma peça animada de movimento de rotação em volta do próprio eixo, com a ferramenta fixa. A presente posição compreende os tornos de qualquer tipo, incluindo os de copiar. 12) As máquinas para desgalhar árvores ou para serrá-las em toras (toros). 13) As máquinas para descascar madeira (descascadores de madeira bruta, de postes, etc.), exceto as que trabalhem por jato de água, que se classificam na posição 84.24 e os tambores para descascar da posição 84.79. 14) As máquinas para eliminar os nós da madeira, para preparação da madeira bruta ou de toras (toros), principalmente para fabricação da pasta de papel. Classificam-se também nesta posição as máquinas capazes de efetuar diferentes tipos de operações de usinagem (fabricação*) sem mudança de ferramenta entre essas operações. Entre estas últimas, podem citar-se: 1) As máquinas combinadas para marcenaria, que reúnem num único corpo duas ou mais máquinas com funções diferentes, e que são utilizadas independentemente umas das outras. Com este tipo de máquinas é preciso recolocar manualmente a peça a trabalhar antes de cada operação. Entre estas máquinas, citam-se as aplainadoras-retificadoras, com uma ou mais operações, e as serras circulares-tupias-entalhadoras. 2) As máquinas para funções múltiplas, nas quais a peça a trabalhar, depois de sua introdução, recebe, sem intervenção manual, as diferentes operações previstas. Entre estas máquinas podem citar-se as máquinas para o trabalho de madeira bruta, as respigadeiras simples com várias brocas, as respigadeiras duplas, as máquinas para fazer entalhes para colocação de ferragens ou furos de espigas, as máquinas para reunir por meio de cola e dar acabamento (tais como as concebidas para fabricar fitas a partir de laminados ou painéis a partir de ripas). B.- MÁQUINAS-FERRAMENTAS CONCEBIDAS PARA APLICAÇÕES DETERMINADAS Fazem especialmente parte deste grupo: