DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Excluem-se, contudo, desta posição: a) Os separadores que são partes ou acessórios dos aparelhos da posição 84.43. b) As máquinas de contabilidade (posição 84.70). c) Os máquinas automáticas para processamento de dados (posição 84.71). d) Os teleimpressores (posição 85.17). e) As máquinas de ditar e outros aparelhos de gravação ou de reprodução do som (posição 85.19). f) Os aparelhos para exame radioscópico de notas (papéis-moeda), correspondência ou outros documentos (posição 90.22). g) Os aparelhos de controle, de mecanismos de relojoaria (relógios de ponto, relógios datadores, contadores de hora, etc.) (posição 91.06). h) As máquinas de escrever, com características de brinquedo (posição 95.03). ij) Os carimbos, numeradores, obliteradores, datadores, sinetes e artigos semelhantes, manuais (posição 96.11).

84.73 - Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas ou aparelhos das posições 84.70 a 84.72. 8473.2 - Partes e acessórios das máquinas da posição 84.70: 8473.21 -- Das calculadoras eletrônicas das subposições 8470.10, 8470.21 ou 8470.29 8473.29 -- Outros 8473.30 - Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71 8473.40 - Partes e acessórios das máquinas da posição 84.72 8473.50 - Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.70 a 84.72

Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), a presente posição compreende as partes e acessórios que se destinam exclusiva ou principalmente às máquinas ou aparelhos das posições 84.70 a 84.72. Os acessórios desta posição podem consistir quer em órgãos de equipamentos intercambiáveis que permitam adaptar as máquinas a um trabalho determinado, quer em mecanismos que lhes confiram possibilidades suplementares, quer ainda em dispositivos que assegurem um serviço determinado relacionado com a função principal da máquina. Classificam-se, entre outros, aqui: 1) Os dispositivos para dobragem em fole para alimentação contínua, de papel, das máquinas de escrever, das máquinas de contabilidade, etc. 2) Os dispositivos para espaçar para estas máquinas. 3) Os dispositivos para organizar, em listas, os endereços impressos pelas máquinas para imprimir endereços.