DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta posição compreende principalmente os órgãos mecânicos utilizados para transmitir energia: 1º) Quer de uma máquina motriz exterior para uma ou mais máquinas que a utilizam. 2º) Quer de uma parte para outra do mecanismo, no interior de uma mesma máquina. A.- ÁRVORES (VEIOS) DE TRANSMISSÃO (INCLUINDO AS ÁRVORES DE CAMES E VIRABREQUINS (CAMBOTAS)) E MANIVELAS É geralmente sob a forma de um movimento rotativo que os órgãos deste grupo transmitem a força motriz. Conforme a sua função e as particularidades de sua forma, distinguem-se. 1) As árvores (veios) motoras ou árvores (veios) de transmissão horizontal que são movidas diretamente pelo motor. 2) As árvores (veios) de transmissão secundárias que, por intermédio de engrenagens ou de polias e de correias, etc., recebem o movimento da árvore (veio) motora e transmitem-no às máquinas ou a outras árvores (veios) secundárias. 3) As árvores (veios) articuladas, compostas por árvores (veios) elementares ligadas por articulações mecânicas a rótulas, cruzetas, etc. 4) As árvores (veios) flexíveis, utilizadas para transmitir o movimento de um órgão motor a ferramentas manuais ou a aparelhos de medida (contadores de voltas, indicadores de velocidade, etc.), por exemplo. 5) As árvores (veios) de cotovelo, as árvores (veios) de manivelas, os virabrequins (cambotas), as manivelas e contramanivelas; estes órgãos constituídos às vezes por uma única peça, outras vezes, pelo contrário, por várias peças reunidas, são destinados a receber as bielas para transformação do movimento alternativo em movimento rotativo ou inversamente. 6) As árvores (veios) de excêntricos e as árvores (veios) de cames. Esta posição não abrange os eixos simples e gonzos que se destinam apenas a sustentar órgãos de revolução, sem lhes transmitir movimento. Excluem-se também desta posição: a) As barras, de ferro ou de aço, de perfil uniforme, mesmo destinadas a serem transformadas em árvores (veios) (posições 72.14 ou 72.15). b) Os fragmentos de cabo retorcido, para árvores (veios) flexíveis, sem dispositivo para transmissão de movimento nas suas extremidades (posição 73.12). c) As bielas oscilantes para transmissão de movimento às barras de cortes dos cortadores de grama (relva), ou de ceifeiras (posição 84.33). B.- MANCAIS (CHUMACEIRAS) E “BRONZES” Os mancais (chumaceiras), são destinados a sustentar e manter as árvores (veios) e compreendem geralmente duas peças que se unem para formar um colar no qual vai alojar-se o “bronze” ou o rolamento. Frequentemente, comportam também órgãos de lubrificação. Os mancais (chumaceiras) especiais colocados na extremidade das árvores (veios) horizontais para se oporem aos impulsos axiais denominam-se “mancais (chumaceiras) de escora”. Existem também mancais (chumaceiras) que se empregam para sustentar as árvores (veios) que trabalham em sentido vertical para os manter lateralmente de espaço em espaço. Os suportes de mancais (chumaceiras) (solas, cadeiras, consoles, ninhos, pendurais, etc.), só se classificam na presente posição quando efetivamente equipados com um mancal (chumaceira), ou quando comportam um espaço que se destina a receber diretamente os “bronzes” ou os rolamentos; caso contrário, seguem o regime da matéria constitutiva (posições 73.25 ou 73.26, geralmente). Os rolamentos (de esfera, de agulhas, etc.) montados em mancais (chumaceiras) seguem o regime destes; apresentados isoladamente, esses rolamentos classificam-se na posição 84.82. Pelo contrário, os “bronzes” classificam-se aqui mesmo que sejam apresentados sem os mancais (chumaceiras); estes órgãos consistem em superfícies de deslizamento cilíndricas (mangas lisas de uma única peça ou de várias partes reunidas), no interior dos quais gira a árvore (veio) ou eixo. São constituídos, geralmente, por ligas ou por sinterizações metálicas antifricção, mas fabricam-se também com outras matérias, tal como o plástico. A presente posição não compreende, contudo, os “bronzes” de grafita ou de outro carbono, que se classificam na posição 68.15. C.- ENGRENAGENS E RODAS DE FRICÇÃO As engrenagens executam a transmissão do movimento por meio de elementos dentados: rodas, carretos, cremalheiras ou parafusos sem fim. Conforme a relação entre o número de dentes dos elementos associados, o movimento é transmitido com a mesma velocidade, com uma velocidade acrescida ou ainda com uma velocidade reduzida. Além disso, pode-se modificar a direção da transmissão em função das engrenagens utilizadas (carretos cônicos, por exemplo) e o ângulo sob o qual operam, ou transformar o movimento rotativo em movimento retilíneo, ou inversamente, pela associação por exemplo, de um carreto e uma cremalheira. A presente posição compreende qualquer tipo de engrenagens (cilíndricas, cônicas, de parafuso sem fim, de dentes retos, helicoidais, em ângulo, etc.) e compreende tanto os próprios elementos, tais como as rodas dentadas (incluindo as rodas dentadas ou semelhantes para transmissão de movimento por meio de correntes articuladas) como os respectivos conjuntos. Quanto às rodas de fricção (denominadas também, às vezes, roletes), transmitem o movimento por simples atrito das superfícies externas de dois corpos de revolução, cilíndricos ou cônicos, montados, um deles sobre a árvore (veio) motora e o outro, sobre árvore (veio) acionada. Estes órgãos são comumente fabricados de ferro fundido e frequentemente recobertos de couro, madeira, fibras revestidas ou impregnadas ou de qualquer outra matéria apropriada para aumentar a fricção. D.- EIXOS DE ESFERAS OU DE ROLETES Os eixos de esferas (também denominados “parafusos de esferas”) ou de roletes, são constituídos por um parafuso rosqueado e por uma porca de esferas ou de roletes, encontrando-se as esferas ou os roletes dispostos no interior da porca em alvéolos; estes dispositivos permitem a transformação de um movimento rotativo em movimento linear e vice-versa. E.- REDUTORES, MULTIPLICADORES, CAIXAS DE TRANSMISSÃO E VARIADORES DE VELOCIDADE, INCLUINDO OS CONVERSORES DE TORQUE (BINÁRIOS) Estes termos designam os dispositivos, de comando manual ou automático, que permitem fazer variar a velocidade da máquina impulsionada em função das necessidades, permanecendo constante a velocidade da máquina motriz. Existem vários tipos de elementos de transmissão desta espécie. Entre estes, destacam-se especialmente: 1) Os redutores, multiplicadores e caixas de transmissão, de velocidade, constituídos por diversos jogos de engrenagens, geralmente contidas num cárter, cujos elementos motores se prestam a diferentes combinações com os elementos impulsionados, de modo a fazer variar a relação de transmissão. 2) Os variadores de discos ou cones, de fricção, e os de correntes ou de correias, nos quais um disco, cone, corrente ou uma correia está em contato com um dispositivo de fricção cuja posição, modificável em relação ao centro do disco ou ao vértice do cone, determina a relação entre a velocidade do elemento motor e a do elemento impulsionado. 3) Os variadores hidráulicos, incluindo os conversores de torque (binários), hidráulicos. A variação é obtida pela rotação das pás do elemento motor num fluido (geralmente óleo) e pela reação sobre as pás fixas ou móveis do elemento acionado. A potência é transmitida quer pela pressão (variador hidrostático), quer pelo fluxo (variador hidrodinâmico ou conversor de torque (binário*)). Os redutores e variadores de velocidade que formam um único corpo com o motor (blocos motorredutores, por exemplo) seguem o regime do motor. F.- VOLANTES Os volantes, que são por vezes de grandes dimensões e peso relativamente considerável, são rodas construídas de tal modo que a sua massa se encontra principalmente concentrada nas bordas para acumular energia cinética. Sua inércia, opondo-se às variações de velocidade, confere aos volantes as propriedades dos reguladores de movimento. Em certos casos, os volantes