DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Excluem-se desta posição: a) Os produtos de seção maciça simplesmente desbastados por forjamento ou por martelagem, da posição 72.07. b) Os elementos de transmissão da natureza dos acima descritos (caixa de transmissão, árvores (veios) de transmissão, embreagens, diferenciais, etc.), com exceção dos órgãos que façam parte intrínseca de motores, quando são reconhecíveis como destinados exclusiva ou principalmente aos veículos terrestres ou aéreos (Seção XVII). Por esta razão, um virabrequim (cambota) ou uma árvore de cames permanecem classificados aqui, mesmo se especialmente concebidos para um motor de automóvel; todavia, as árvores (veios) de transmissão, as caixas de transmissão e os diferenciais para veículos automóveis, classificam-se na posição 87.08. Os elementos de transmissão da natureza dos descritos na presente posição permanecem aqui classificados mesmo que sejam especialmente concebidos para navios. c) As peças para aparelhos de relojoaria (posição 91.14).

84.84 - Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas. 8484.10 - Juntas metaloplásticas 8484.20 - Juntas de vedação mecânicas 8484.90 - Outros

A.- JUNTAS METALOPLÁSTICAS As juntas metaloplásticas são constituídas: 1º) Quer por um núcleo (alma) de amianto (ou mesmo de feltro, cartão ou qualquer matéria não metálica), encerrado entre duas folhas metálicas. 2º) Quer por amianto (ou qualquer outra matéria não metálica) cortado em forma própria e com rebordo metálico nas orlas externas, bem como, em alguns casos, nas bordas dos orifícios nele praticados. 3º) Quer ainda por uma pilha de folhas de um mesmo metal ou de metais diferentes. As juntas são utilizadas principalmente para ajustamento de certas peças de motores (culatras), de bombas, etc., ou para ajustar alguns condutos. Não se consideram juntas metaloplásticas as juntas de amianto simplesmente reforçadas com fios ou tela, metálicos (posição 68.12); estas juntas só podem classificar-se na presente posição quando satisfaçam as condições indicadas no grupo B), abaixo. B.- JOGOS OU SORTIDOS DE JUNTAS Este grupo compreende, desde que constituídos por juntas de composições diferentes, os jogos ou sortidos de juntas de quaisquer tipos (discos, anilhas, etc.), e de quaisquer matérias (cortiça aglomerada, couro, borracha, tecido, cartão, amianto, etc.), apresentadas em bolsas, envelopes, caixas ou embalagens semelhantes. Para se incluírem aqui, os jogos ou sortidos devem conter, pelo menos, duas juntas de matérias diferentes. Assim, uma bolsa, um envelope, uma caixa, etc., que contenham, por exemplo, cinco juntas de cartão não se classifica nesta posição, mas sim na posição 48.23; pelo contrário, se este jogo contiver também uma junta de borracha, ele se classifica na presente posição. C.- JUNTAS DE VEDAÇÃO MECÂNICAS As juntas de vedação, mecânicas (por exemplo, juntas de anéis deslizantes e juntas de anéis-mola) constituem conjuntos mecânicos que asseguram uma junção estanque entre duas superfícies planas e rotativas, impedindo assim as fugas de líquidos de alta pressão das máquinas ou aparelhos nos quais são montadas, apesar das pressões e desgaste que possam sofrer, quer da parte dos órgãos de movimentação, quer pelas vibrações, etc. Estas juntas têm uma estrutura geralmente bastante complexa. Comportam: 1º) Partes fixas que, quando a junta é colocada, tornam-se partes integrantes da máquina ou do aparelho; e 2º) Partes suscetíveis de se moverem: elementos rotativos, elementos de molas, etc. É precisamente em razão da presença dessas partes móveis que elas são denominadas de “juntas de vedação, mecânicas”.