DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Excluem-se desta posição: a) Os grupos de alimentação, que consistem essencialmente num conjunto de transformadores e retificadores, que se utilizam em aeródromos, em estações de ônibus (autocarros), etc., para fornecer corrente aos motores de arranque (posição 85.04). b) Os acumuladores elétricos (posição 85.07). c) Os dínamos para ciclos, que se utilizam unicamente para alimentação de aparelhos de iluminação (posição 85.12).

85.12 - Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 85.39), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores elétricos, do tipo utilizado em ciclos ou automóveis. 8512.10 - Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual do tipo utilizado em bicicletas 8512.20 - Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual 8512.30 - Aparelhos de sinalização acústica 8512.40 - Limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores 8512.90 - Partes

Com exceção das pilhas (posição 85.06), dos acumuladores (posição 85.07) e dos dínamos e dínamos-magnetos da posição 85.11, a presente posição compreende a maior parte dos aparelhos elétricos utilizados em ciclos ou automóveis, para iluminação ou sinalização, bem como os limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores elétricos utilizados nesses veículos. Entre estes diversos aparelhos podem citar-se: 1) Os dínamos de iluminação, utilizados em bicicletas e mais raramente em motocicletas, que funcionam geralmente por meio de um cilindro de fricção acionado diretamente pelo pneu ou pelo aro de uma das rodas. 2) As caixas porta-baterias, providas de um interruptor, de tomadas de corrente, etc., para o equipamento de iluminação de ciclos; as lanternas alimentadas por pilhas, concebidas para serem instaladas em ciclos. 3) Os faróis de qualquer tipo: faróis de estrada, faróis de luz difusa, faróis antiencandeamento ou “faróis baixos” (médios), faróis antinevoeiro ou antineblina, projetores e faróis móveis, denominados “pistolas”, do tipo utilizado em algumas viaturas de polícia (incluindo, por exemplo, os que são providos de um cabo que permite sua deslocação e uso manual, ou a sua colocação sobre a estrada), etc. 4) As luzes fixas: luzes de posicionamento ou de estacionamento, luzes de gabarito, luzes vermelhas de retaguarda, luzes para iluminar placas de matrículas, etc. 5) As luzes indicadoras de manobras: luzes de freio (travão), pisca-pisca e outras luzes indicadoras de marcha a ré (marcha-atrás), de mudança de direção, etc. 6) As caixas de luzes combinadas, que contenham dispositivos próprios para assegurar cumulativamente as funções de vários faróis, luzes ou lâmpadas acima mencionados. 7) As lâmpadas para iluminação do interior de veículos automóveis, tais como as “luzes de teto”, de paredes, de estribos, de portas, etc., e as lâmpadas para iluminação do painel de instrumentos. 8) Os indicadores luminosos de ultrapassagem, mesmo com células fotoelétricas, que transmitem automaticamente ao condutor um sinal que indica a presença de um veículo em manobra de ultrapassagem. 9) Outros dispositivos elétricos de sinalização visual, tais como os triângulos luminosos para veículos automóveis com reboques, indicadores luminosos (dos tipos giratórios ou simples barras luminosas) para táxis, viaturas de polícia, viaturas de bombeiros, etc. 10) Os aparelhos para facilitar o estacionamento de veículos, que consistem em órgãos exteriores (“apalpadores”) que, quando entram em contato com a borda do passeio ou qualquer outro obstáculo, transmitem ao condutor um sinal luminoso ou qualquer outro. 11) Alarmes antirroubo que emitem sinais acústicos ou visuais para evitar qualquer tentativa ilícita de entrada num veículo. 12) Os indicadores sonoros, sirenes e outros aparelhos elétricos de sinalização acústica. 13) Aparelhos elétricos que emitem sinais sonoros para prevenir o condutor da proximidade de veículos ou de qualquer outro objeto atrás do seu veículo, durante a execução de uma marcha a ré (marcha-atrás*). Estes aparelhos integram, geralmente, captores de ultrassons, uma unidade de controle eletrônico, um dispositivo avisador e um conjunto de cabos.