DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente posição compreende os microfones, os alto-falantes, os fones de ouvido (auscultadores) e os amplificadores elétricos de audiofrequência de quaisquer tipos, apresentados isoladamente, sem considerar-se o uso particular para o qual alguns deles são concebidos (por exemplo, microfones e fones de ouvido (auscultadores) para aparelhos telefônicos e alto- falantes para aparelhos de rádio). Classificam-se também aqui os aparelhos elétricos de amplificação do som. A.- MICROFONES E SEUS SUPORTES Os microfones são aparelhos que transformam vibrações sonoras em impulsos ou oscilações elétricas, de modo a permitir a transmissão, difusão ou captação. Distinguem-se especialmente, conforme o seu modo de funcionamento: 1) Os microfones de carvão granulado, que se baseiam nas variações da resistência elétrica do carvão dividido em função da pressão que suporta através de uma membrana sensível às vibrações sonoras; os grânulos (ou pó) de carvão são colocados num recipiente, entre dois eletrodos, um dos quais é constituído pela membrana vibratória ou é solidário a ela. 2) Os microfones piezelétricos, nos quais a pressão das ondas sonoras transmitidas por intermédio de um diafragma provoca, numa célula de cristal (por exemplo, de quartzo ou cristal de rocha), variações de tensão que produzem cargas elétricas na célula. Este tipo de elemento é frequentemente utilizado em microfones de “contato” que servem para captar o som de instrumentos musicais acústicos como os violões (guitarras), os pianos, os instrumentos metálicos e de corda de orquestra, etc. 3) Os microfones eletrodinâmicos ou eletromagnéticos (também denominados microfones dinâmicos), nos quais as vibrações sonoras atuam sobre uma bobina ou uma fita de alumínio suspensa entre os polos de um ímã, produzindo assim impulsos elétricos por via de indução. 4) Os microfones eletrostáticos ou de condensador, que funcionam segundo o mesmo princípio de um condensador, no qual uma das placas (ou eletrodos) é fixa (placa de iniciação) e a outra (diafragma) é capaz de vibrar com as ondas sonoras, e um espaço vazio entre as placas; essas ondas sonoras fazem variar a capacitância entre as duas placas, produzindo assim impulsos elétricos. 5) Os microfones térmicos ou de fio aquecido, que contêm uma resistência aquecida cuja temperatura e, consequentemente, a resistência, variam sob a ação das ondas sonoras. Esta posição também compreende os conjuntos de microfones sem fio, cada conjunto é composto de um ou mais microfones sem fio e um receptor sem fio. O microfone sem fio emite (transmite) um sinal que corresponde às ondas sonoras que recebe, por meio de circuitos de emissão (transmissão) de rádio e uma antena interna ou externa. O receptor tem uma ou mais antenas para receber as ondas de rádio emitidas (transmitidas), circuitos internos para converter as ondas de rádio num sinal elétrico de áudio e pode ter um ou mais controles de volume e plugues (fichas) de saída. Os microfones têm aplicações variadas, especialmente na comunicação através de alto-falantes, telefonia, registro (gravação) de sons, detecção da passagem de aviões ou da aproximação de submarinos, escuta nas trincheiras, estudo dos batimentos cardíacos. A corrente elétrica gerada pelos microfones é geralmente na forma de uma corrente analógica, todavia certos microfones incorporam um conversor analógico-digital produzindo, portanto, um sinal digital. Às vezes incorporam-se aos microfones, para torná-los mais sensíveis, amplificadores (geralmente denominados “pré-amplificadores”) ou então, para assegurar a fidelidade da resposta, condensadores. Alguns microfones necessitam para funcionamento de uma alimentação elétrica. Esta energia pode originar-se de um console de mixagem ou do aparelho de gravação de som ou ainda de uma fonte de alimentação distinta. As fontes de alimentação apresentadas isoladamente não se classificam nesta posição (classificam-se geralmente na posição 85.04). Às vezes, os microfones são também equipados com dispositivos para captar ondas sonoras ou possuem (especialmente os microfones para difusão, também denominados “microfones de propaganda”) quer suportes especiais que permitam colocá-los em cima de mesas, escrivaninhas, secretárias, etc., ou mesmo apoiá-los no solo, quer dispositivos de suspensão apropriados. Mesmo apresentados isoladamente, estes suportes e os outros dispositivos classificam-se na presente posição, desde que sejam concebidos especialmente para serem utilizados na instalação ou montagem de microfones. Por outro lado, excluem-se os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 96.20). B.- ALTO-FALANTES (ALTIFALANTES), MESMO MONTADOS NAS SUAS CAIXAS (COLUNAS) Os alto-falantes têm uma função inversa à dos microfones. São aparelhos que reproduzem o som por transformações dos impulsos ou oscilações elétricos de um amplificador em vibrações mecânicas e as difundem comunicando essas vibrações à massa do ar ambiente. Distinguem-se especialmente: 1) Os alto-falantes (altifalantes) eletromagnéticos ou eletrodinâmicos. Os primeiros caracterizam-se por ser fixa a bobina percorrida pelos impulsos elétricos de baixa frequência, enquanto que nos segundos ela é móvel. Os alto-falantes (altifalantes) eletromagnéticos possuem uma lâmina ou uma placa de ferro doce colocada entre os polos de um ímã permanente, cujas peças polares são equipadas de bobinas aonde chegam os impulsos elétricos a transformar em som; as variações provocadas pelos impulsos elétricos no campo do ímã fazem vibrar a placa que ataca o ar, quer diretamente, quer por intermédio de um diafragma. Os alto-falantes (altifalantes) eletrodinâmicos são constituídos essencialmente de uma bobina cujo enrolamento recebe os impulsos elétricos e é móvel no campo de um eletroímã (alto-falantes (altifalantes) de excitação), ou de um ímã permanente (alto-falantes (altifalantes) de ímã permanente). A bobina é solidária a um diafragma. 2) Os alto-falantes (altifalantes) piezelétricos, que se baseiam na propriedade que possuem certos cristais naturais ou artificiais de vibrar na própria massa quando submetidos a impulsos elétricos; uma das matérias conhecidas que tem esta propriedade é o quartzo ou cristal de rocha; estes aparelhos denominam-se, geralmente, “alto-falantes (altifalantes) a cristal”. 3) Os alto-falantes (altifalantes) eletrostáticos (também denominados “alto-falantes (altifalantes) de condensadores”), que utilizam as reações eletrostáticas entre duas placas (ou eletrodos), das quais uma serve de diafragma. Às vezes, aos alto-falantes (altifalantes) incorporam-se transformadores de adaptação e amplificadores. Geralmente, os sinais elétricos de entrada recebidos pelos alto-falantes (altifalantes) são emitidos (transmitidos) na forma analógica, no entanto, em alguns casos, o sinal de entrada é no formato digital. Neste caso, os alto-falantes (altifalantes) incorporam conversores digital- analógico e amplificadores, a partir dos quais as vibrações mecânicas são transmitidas ao ar. Conforme o uso a que se destinam, os alto-falantes (altifalantes) podem ser montados em caixilhos ou armações de formas variadas, geralmente com características acústicas podendo mesmo consistir em móveis. Estes conjuntos classificam-se aqui desde que a função principal que os caracteriza seja a de alto-falante (altifalante). Quanto aos caixilhos ou armações apresentados isoladamente, classificam-se também nesta posição desde que sejam reconhecíveis como principalmente concebidos para montagem de alto-falantes (altifalantes), exceto o caso dos móveis, na acepção do Capítulo 94, que possam ser preparados para, além do seu uso normal, receber um alto-falante (altifalante). Esta posição compreende os alto-falantes (altifalantes) concebidos para serem conectados a uma máquina automática para processamento de dados, quando apresentados isoladamente. C.- FONES DE OUVIDO (AUSCULTADORES E AURICULARES), MESMO COMBINADOS COM UM MICROFONE, E CONJUNTOS OU SORTIDOS CONSTITUÍDOS POR UM MICROFONE E UM OU MAIS ALTO-FALANTES (ALTIFALANTES) Os fones de ouvido (auscultadores e auriculares) são receptores eletroacústicos utilizados para produzir sinais sonoros de baixa intensidade. Como os alto-falantes (altifalantes), descritos acima, estes dispositivos permitem a transformação de um fenômeno elétrico num fenômeno sonoro; os meios utilizados são os mesmos nos dois casos; somente diferem os valores das potências em jogo. Esta posição compreende os fones de ouvido (auscultadores e auriculares), mesmo combinados com um microfone, para telefonia ou telegrafia, os capacetes com laringofones, para aviação por exemplo, que são providos de um microfone especial colocado apoiado à garganta e de fones de ouvido (auscultadores) que se adaptam permanentemente aos ouvidos, os aparelhos telefônicos por fio associados a um microfone e a um alto-falante (altifalante) para telefonia e que são geralmente utilizados por operadores telefônicos, bem como os fones de ouvido (auscultadores e auriculares) que podem conectar-se a receptores de radiodifusão ou de televisão, a aparelhos de reprodução do som ou a máquinas automáticas para processamento de dados. São igualmente compreendidos aqui os conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e por um ou mais alto-falantes (altifalantes) que podem ser ligados em conjunto. Um fone de ouvido (auscultador) pode ser eventualmente incluído no conjunto ou sortido para escuta individual. Esses conjuntos ou sortidos são concebidos para ser plugados ou conectados a um sistema central de comando que compreende um amplificador. Essas unidades podem ser utilizadas por participantes em reuniões ou conferências.