DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800808 808 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Este grupo compreende os aparelhos que utilizem suportes ópticos. O som é gravado na forma de código digital, convertido a partir de correntes amplificadas de intensidade variável (sinal analógico) na superfície do suporte de gravação. O som é reproduzido lendo-se tal suporte por meio de um raio laser. Entre estes aparelhos, podem citar-se os leitores áudio de discos compactos e de minidiscos. Este grupo compreende também os aparelhos que utilizem suportes que combinem tecnologia magnética e óptica, tais como os discos magneto-ópticos, nos quais as áreas de variação reflexiva são criadas utilizando uma tecnologia magnética, mas são lidas utilizando um raio óptico (laser, por exemplo). C) Aparelhos que utilizem um suporte semicondutor Este grupo compreende os aparelhos que utilizem suportes semicondutores (dispositivos de armazenamento não volátil de dados, por exemplo). O som é gravado na forma de código digital, convertido a partir de correntes amplificadas de intensidade variável (sinal analógico) no suporte de gravação. O som é reproduzido ao ler-se tal suporte. O suporte de semicondutor pode estar instalado no aparelho de forma permanente ou na forma de suportes de armazenamento não volátil de dados amovíveis. A título de exemplos de aparelhos deste tipo, podem citar-se os leitores áudio de memória flash (certos leitores MP3, por exemplo), que são aparelhos portáteis alimentados por pilhas, que consistem essencialmente num invólucro que incorpora uma memória flash (interna ou amovível), um microprocessador, um sistema eletrônico que compreende um amplificador elétrico de audiofrequência, um dispositivo de visualização de cristais líquidos e teclas de comando. O microprocessador é programado para utilizar arquivos de formato MP3 ou de formato semelhante. O aparelho pode ser ligado a uma máquina automática para processamento de dados para fazer o descarregamento de arquivos de formato MP3 ou de formato semelhante. D) Aparelhos que utilizem uma combinação de suportes magnéticos, ópticos ou de semicondutor Estes aparelhos incorporam dispositivos que podem gravar, reproduzir ou combinar gravação e reprodução de som, e utilizam quaisquer dois ou todos dentre os suportes magnéticos, ópticos e semicondutores. V.- OUTROS APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM E SUAS COMBINAÇÕES Este grupo compreende: 1) Os toca-discos (gira-discos*) com dispositivos de amplificação do som incorporados (vitrolas ou eletrolas). Estes aparelhos reproduzem o som a partir de fonogramas (discos gravados) através de um amplificador elétrico e alto-falantes (altifalantes); a cabeça de leitura (agulha) transforma as vibrações mecânicas em vibrações elétricas. Podem ser equipados com um dispositivo que permite efetuar automaticamente a leitura de vários discos sucessivos. 2) Os aparelhos cinematográficos de gravação de som que utilizem processos fotoelétricos, de que existem dois tipos: o processo de densidade fixa e o processo de densidade variável. Os aparelhos cinematográficos de gravação de som compreendem, além da cabeça de gravação de som, um compartimento para conter o filme, um mecanismo de motor para sincronizar a velocidade de gravação do som com a da câmera cinematográfica com que trabalha e um dispositivo para o transporte do filme. 3) Os aparelhos cinematográficos de reprodução do som. Estes estão munidos de um leitor que incorpora uma cabeça de leitura fotoelétrica e um dispositivo de carga acoplada. 4) Os aparelhos de uso cinematográfico para regravar, em suportes de som fotoelétricos ou digitais, o som gravado previamente por outros processos, por exemplo, magnéticos, ópticos ou eletrônicos. PARTES E ACESSÓRIOS Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção), as partes e acessórios dos aparelhos da presente posição classificam-se na posição 85.22.

Excluem-se desta posição: a) As prensas ou as prensas de moldagem por injeção utilizadas para a duplicação de discos ópticos gravados, em plástico (posição 84.77). b) As secretárias eletrônicas (atendedores telefônicos*) que formem um corpo único com o aparelho telefônico (posição 85.17). c) Os microfones, os alto-falantes (altifalantes), os amplificadores elétricos de audiofrequência e os aparelhos elétricos de amplificação do som, apresentados separadamente (posição 85.18). d) Os aparelhos de gravação ou de reprodução videofônicos (posição 85.21). e) Os aparelhos de gravação ou de reprodução do som e a sua combinação, combinados, num mesmo invólucro, com um aparelho receptor de radiodifusão (posição 85.27). f) Os aparelhos de gravação ou de reprodução do som e a sua combinação, combinados com um receptor de televisão (posição 85.28). g) As câmeras e projetores cinematográficos, mesmo que incorporem aparelhos de gravação ou de reprodução do som e a sua combinação (posição 90.07).

o o o

Nota Explicativa de subposição. Subposição 8519.81 A presente subposição compreende os aparelhos que utilizam um ou mais dos seguintes suportes: magnéticos, ópticos ou de semicondutor.

85.21 - Aparelhos de gravação ou de reprodução de vídeo, mesmo incorporando um receptor de televisão. 8521.10 - De fita magnética 8521.90 - Outros

A.- APARELHOS DE GRAVAÇÃO E APARELHOS COMBINADOS DE GRAVAÇÃO E REPRODUÇÃO Estes aparelhos, quando estão conectados a uma câmera ou a um receptor de televisão, gravam impulsos elétricos sobre um suporte (sinais analógicos) ou sinais analógicos transformados em código digital (ou ainda uma combinação desses sinais) que correspondem às imagens e ao som capturados pela câmera de televisão ou chegadas ao receptor. Geralmente, as imagens e o som são gravados sobre um mesmo suporte. A gravação pode efetuar-se de acordo com processos magnéticos ou ópticos e são, normalmente, discos ou fitas que constituem o suporte de gravação. Esta posição compreende igualmente os aparelhos que gravam, geralmente, num disco magnético, um código digital representando imagens de vídeo e de som, pela transferência do código digital de uma máquina automática para processamento de dados (gravador de vídeo digital, por exemplo). Numa gravação magnética feita em fita, as imagens e o som são gravados em trilhas (bandas) diferentes, enquanto que numa gravação magnética em disco, esses mesmos dados são gravados em tantos códigos ou pontos magnéticos numa trilha (banda) em espiral que cobrem a superfície do disco. Numa gravação óptica, os dados digitais representando as imagens e o som são codificados num disco por um raio laser. Os aparelhos de gravação de vídeo que recebem sinais de um receptor de televisão incorporam também um sistema de regulação que permite escolher o sinal desejado (ou o canal) entre a banda de frequências de sinais transmitidos pela estação de transmissão de televisão. Quando são utilizados para reprodução, esses aparelhos transformam a gravação em sinal videofônico. Este sinal é transmitido quer a uma estação de emissão, quer a um receptor de televisão. B.- APARELHOS DE REPRODUÇÃO