DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente posição abrange diferentes tipos de suportes, mesmo gravados, para a gravação de som ou para gravações análogas (por exemplo, dados numéricos, textos, imagens, vídeo ou outros dados gráficos, programas). Estes suportes podem, em geral, ser inseridos e retirados de um aparelho de gravação ou de leitura e ser transferidos de um destes aparelhos para outro. Os suportes desta posição podem ser gravados, não gravados, ou conter informações pré-gravadas, podendo receber mais informações gravadas. A presente posição compreende os suportes apresentados em formas intermédias (por exemplo, matrizes, gravações originais, matrizes de prensagem) destinados a ser utilizados na produção em série de suportes gravados acabados. Contudo, a presente posição não inclui os dispositivos que sirvam para gravar os dados ou os recuperar do suporte. A presente posição compreende, por exemplo: A.- OS SUPORTES MAGNÉTICOS Os produtos deste grupo apresentam-se geralmente na forma de discos, cartões ou fitas. Podem ser fabricados de diversas matérias (geralmente plástico, papel ou cartão, ou metal), e ser magnéticos ou revestidos de um material magnético. Este grupo de produtos compreende, por exemplo, as fitas em cassetes e outras fitas destinadas aos gravadores de fitas, as fitas para câmeras de vídeo e outros aparelhos de gravação de vídeo (por exemplo, VHS, Hi-8TM, mini-DV), os disquetes e cartões com uma pista magnética. Este grupo não compreende os suportes magneto-ópticos. B.- OS SUPORTES ÓPTICOS Os produtos deste grupo apresentam-se geralmente na forma de discos de vidro, de metal ou de plástico, e possuem uma ou mais camadas que refletem a luz. Todos os dados (som ou outros) armazenados nestes discos podem ser lidos por meio de um feixe laser. Este grupo compreende os discos gravados e os discos não gravados, regraváveis ou não. Este grupo compreende, por exemplo, os discos compactos (por exemplo, CD, V-CD, CD-ROM, CD-RAM) e os discos polivalentes digitais (DVD). Este grupo compreende igualmente os suportes magneto-ópticos. C.- OS SUPORTES SEMICONDUTORES Os produtos deste grupo contêm um ou mais circuitos integrados eletrônicos. Assim, este grupo compreende: 1) Dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, para a gravação de dados provenientes de uma fonte externa. (Ver a Nota 6 a) do presente Capítulo). Estes dispositivos (conhecidos igualmente pelo nome de “cartões de memória flash” ou “cartões de memória eletrônica flash”) são utilizados para a gravação de dados provenientes de uma fonte externa ou para a transmissão de dados a uma fonte externa, tal como sistemas de navegação e de localização por satélite, terminais de recolha de dados, scanners portáteis, material elétrico de monitoração médica, aparelhos de gravação de áudio, receptores pessoais de mensagens, telefones celulares, câmeras fotográficas digitais e máquinas automáticas para processamento de dados. De uma maneira geral, os dados podem ser armazenados no dispositivo e lidos logo que este esteja ligado ao mencionado aparelho, ou podem também ser transferidos para ou de uma máquina automática para processamento de dados. Estes suportes utilizam exclusivamente a eletricidade fornecida pelos aparelhos aos quais são conectados e não precisam de qualquer pilha. Estes dispositivos de armazenamento não volátil de dados compreendem, num mesmo invólucro, uma ou mais memórias flash (“FLASH E2PROM/EEPROM”) que se apresentam na forma de circuitos integrados montados numa placa de circuito impresso e incorporam um conector para ligação ao aparelho hospedeiro. Podem conter condensadores, resistências e um microcontrolador que se apresenta na forma de um circuito integrado. Como exemplos de dispositivos de armazenamento não volátil de dados, podem citar-se as memórias flash USB. 2) Os “cartões inteligentes” (smart cards) (ver a Nota 6 b) do presente Capítulo), que contêm, embebidos na massa, um ou mais circuitos integrados eletrônicos (microprocessador, memória de acesso aleatório (RAM) ou memória apenas de leitura (ROM)) na forma de microplaquetas (chips). Os cartões inteligentes podem conter contatos, uma tarja (banda) magnética ou uma antena incorporada, mas não contêm nenhum outro elemento de circuito, ativo ou passivo. Estes “cartões inteligentes” (smart cards) compreendem igualmente os artigos conhecidos pelo nome de “cartões e etiquetas de acionamento por aproximação” desde que satisfaçam as condições referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo. Os cartões e etiquetas de proximidade são constituídos por um circuito integrado de memória apenas de leitura (ROM) ligado a uma antena impressa. Funcionam pela criação de um campo de interferência (cuja natureza é determinada por um código contido na memória apenas de leitura (ROM)) ao nível da antena a fim de modificar um sinal emitido pelo leitor e reenviado a este. Este tipo de cartão ou etiqueta não transmite dados. D.- OUTROS Este grupo compreende os discos para toca-discos (gira-discos*) ou vitrolas. Excluem-se da presente posição: a) Os filmes fotográficos ou cinematográficos que possuam uma ou mais trilhas (bandas) sonoras (Capítulo 37). b) Os filmes sensibilizados para impressão por processo fotoelétrico (posição 37.02). c) Os artigos destinados a tornarem-se suportes para gravação de som ou de outros fenômenos, mas ainda não preparados, que seguem, então, o seu próprio regime (por exemplo, Capítulos 39 ou 48 ou Seção XV). d) As fitas de papel ou os cartões de estatística com dados gravados geralmente por perfuração (Capítulo 48). e) Certos módulos de memória eletrônica (por exemplo, os módulos SIMM (módulos de memória de fila simples (Single In-line Memory Modules)) e os módulos DIMM (módulos de memória de dupla fila (Dual In-line Memory Modules)), que se classificam por aplicação da Nota 2 da Seção XVI (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo). f) Os cartuchos para máquinas de jogos de vídeo (posição 95.04).

85.24 - Módulos de visualização de tela (ecrã) plana, mesmo que incorporem telas sensíveis ao toque (ecrãs tácteis). 8524.1 - Sem controladores (drivers) nem circuitos de controle: 8524.11 -- De cristais líquidos 8524.12 -- De diodos emissores de luz orgânicos (OLED) 8524.19 -- Outros 8524.9 - Outros: 8524.91 -- De cristais líquidos 8524.92 -- De diodos emissores de luz orgânicos (OLED) 8524.99 -- Outros

A presente posição compreende os módulos de visualização de tela (ecrã) plana, mesmo que incorporem telas sensíveis ao toque (ecrãs tácteis), que são definidos na Nota 7 deste Capítulo. Os artigos desta posição são equipados com, pelo menos, uma tela (ecrã) que utiliza a tecnologia de visualização de cristais líquidos (LCD), diodos orgânicos emissores de luz (OLED), diodos emissores de luz (LED) ou outras tecnologias de visualização. Os tipos de tela (ecrã) para módulos de visualização de tela (ecrã*) plana podem especialmente, mas não apenas, ser planos, curvos, flexíveis, dobráveis, extensíveis ou enroláveis. Esta posição inclui: