DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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85.44 - Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão. 8544.1 - Fios para bobinar: 8544.11 -- De cobre 8544.19 -- Outros 8544.20 - Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais 8544.30 - Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios do tipo utilizado em quaisquer veículos 8544.4 - Outros condutores elétricos, para uma tensão não superior a 1.000 V: 8544.42 -- Munidos de peças de conexão 8544.49 -- Outros 8544.60 - Outros condutores elétricos, para uma tensão superior a 1.000 V 8544.70 - Cabos de fibras ópticas

Esta posição compreende, desde que se encontrem isolados para usos elétricos, os fios, cabos e outros condutores (por exemplo, entrançados, tiras, barras) de quaisquer tipos, utilizados como condutores elétricos, que se destinem ao equipamento de máquinas ou instalações ou à montagem de redes interiores ou exteriores (subterrâneas, submarinas, aéreas, etc.). Trata-se de toda uma gama de artigos, desde o mais simples fio isolado, às vezes muito fino, até os cabos complexos de grande diâmetro. Os condutores não metálicos estão igualmente incluídos nesta posição. Estes artigos possuem os seguintes elementos: A) Um núcleo (alma) condutor envolvido numa ou mais bainhas isolantes. Conforme o caso, o núcleo (alma) é maciço ou constituído de fios reunidos e compõe-se de um só ou de vários metais. B) A bainha isolante, cuja função é impedir as perdas de corrente e às vezes, acessoriamente, proteger o elemento condutor contra as degradações eventuais, pode constituir-se de diversas matérias, tais como borracha, papel, plástico, amianto, mica, micanita, fios de vidro, fios têxteis (às vezes revestidos de cera ou impregnados), verniz, esmalte, breu. O isolamento pode também ser efetuado por oxidação anódica ou por processo semelhante, recobrindo-se o condutor com uma camada de óxidos ou de sais isolantes. C) A ou as bainhas isolantes são, às vezes, elas próprias protegidas por uma bainha metálica (chumbo, latão, alumínio, aço, etc.); em alguns cabos, essa bainha serve também de condutor (cabos coaxiais) ou para canalização de gás ou de óleo utilizados como isolantes suplementares. D) Enfim, alguns cabos, especialmente os cabos submarinos ou subterrâneos, possuem, para sua proteção, uma armadura ou couraça feita geralmente de tiras de aço enroladas em espiral. Conforme o caso, os fios e cabos podem possuir: 1º) Um único condutor maciço laqueado ou constituído por fios reunidos (fios e cabos simples). 2º) Dois ou mais condutores isolados individualmente e retorcidos conjuntamente (cabos e fios entrançados). 3º) Dois ou mais condutores isolados individualmente e encerrados numa bainha comum (fios ou cabos múltiplos). Além destes tipos, podem ainda distinguir-se: 1) Os fios envernizados (laqueados) ou esmaltados, geralmente muito finos, que são utilizados principalmente para bobinas. 2) Os fios oxidados anodicamente ou semelhantes. 3) Os fios e cabos de telecomunicações (compreendidos os cabos submarinos e os fios e cabos para transmissão de dados). São geralmente constituídos por um par, um quarteto ou uma alma, sendo o conjunto geralmente recoberto por uma bainha. Um par ou um quarteto compõe-se de dois ou quatro fios isolados individualmente (cada fio é constituído por um só condutor de cobre isolado por meio de plástico colorido de espessura não superior a 0,5 mm) retorcidos conjuntamente. Uma alma compõe-se de um só par ou quarteto ou ainda de vários pares ou quartetos reunidos. 4) Os cabos aéreos, desde que se encontrem isolados. 5) Os cabos para ligações permanentes a grande distância, frequentemente de pressão de gás ou de circulação de óleo. 6) Os cabos subterrâneos blindados, de couraça para proteção contra a corrosão. 7) Os cabos para poços de minas, de armadura longitudinal para resistir aos efeitos da tração. Os entrançados são frequentemente isolados por meio de um verniz ou encerrados numa bainha isolante. Quanto às tiras isoladas, são utilizadas principalmente em grandes instalações ou em aparelhagem de comando. O fato de os fios e outros condutores isolados acima mencionados se encontrarem cortados nas dimensões próprias para certos usos, que se apresentem em jogos (é o caso, por exemplo, dos fios que formam o circuito de distribuição às velas de ignição dos veículos automóveis), ou ainda que se encontrem munidos de peças de conexão (tomadas de corrente, terminais, etc.) numa ou em ambas as extremidades, não modifica a sua classificação. Incluem-se também aqui os cabos de fibras ópticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo que possuam condutores elétricos ou se encontrem munidos de peças de conexão. Geralmente, as bainhas são de cores diferentes a fim de permitir a identificação das fibras nas extremidades do cabo. Os cabos de fibras ópticas são utilizados principalmente em telecomunicações devido à sua capacidade de transmissão de dados ser superior a dos condutores elétricos.