DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800830 830 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Excluem-se da presente posição as resistências elétricas de aquecimento que possuam uma bainha isolante (por exemplo, fios de uma liga metálica especial enrolados em espiral em torno de um núcleo de fibras de vidro ou de amianto) da posição 85.16; os conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas da posição 85.36.

85.45 - Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos. 8545.1 - Eletrodos: 8545.11 -- Do tipo utilizado em fornos 8545.19 -- Outros 8545.20 - Escovas 8545.90 - Outros

A presente posição compreende o conjunto de peças ou objetos de grafita ou de outro carbono, mesmo com metal, que, pela sua forma, suas dimensões ou de outra maneira, são reconhecíveis como especialmente concebidos para usos elétricos. Geralmente, estes artigos são obtidos por extrusão ou por moldagem (habitualmente sob pressão) e cozedura de uma composição que, além da matéria de base (carvão natural, negro de fumo, carvão de retorta, coque, grafita natural ou artificial, etc.) e dos aglutinantes necessários para a aglomeração (breu, alcatrão de hulha, etc.), pode conter substâncias diversas tais como pós metálicos. Estas peças e objetos às vezes apresentam-se recobertas de um depósito, especialmente de cobre, obtido por eletrólise ou por pulverização e que se destina, por exemplo, a aumentar a condutibilidade ou a evitar um rápido desgaste. Apresentam-se às vezes também providos de ilhoses, bornes ou de outras peças de conexão. Estas particularidades não modificam a sua classificação. Estas peças e objetos podem agrupar-se do seguinte modo: A) Os eletrodos de carvão para fornos. Geralmente em forma de cilindros ou de prismas de seção quadrada, estes eletrodos são por vezes roscados na base a fim de poderem ser aparafusados na peça de conexão. B) Os eletrodos de carvão para soldadura. Estes eletrodos apresentam-se geralmente sob a forma de varetas. C) Os eletrodos de carvão para instalações de eletrólise. Sob a forma de placas, barras, cilindros, prismas de seção triangular, etc., os eletrodos deste tipo são concebidos para serem montados ou suspensos em cubas ou tinas de eletrólise e podem possuir, para esse efeito, dispositivos variados tais como ganchos, olhais. Alguns apresentam cavidades especiais (orifícios, ranhuras, etc.) para facilitar a liberação dos gases produzidos na operação. D) As escovas de carvão. Os carvões são utilizados como contatos deslizantes ou de fricção nos geradores, motores, etc., como coletores de corrente para locomotivas elétricas, etc. Alguns deles podem ser fabricados por moldagem direta mas, a maior parte, é fabricada por corte dos “carvões” sob a forma de blocos ou de plaquetas descritos na Nota Explicativa da posição 38.01. São todos fabricados rigorosamente nas dimensões requeridas, e as superfícies são cuidadosamente usinadas (maquinadas) com tolerâncias de alguns centésimos de milímetros. Estas escovas são, portanto, reconhecíveis pelas suas dimensões, sua forma e pelas suas superfícies cuidadosamente retificadas. Podem também ser total ou parcialmente metalizadas ou munidas de peças de conexão (suportes, cabos, terminais, molas, etc.). As escovas de “carvão” podem ser de todas as variedades descritas na Nota Explicativa da posição 38.01, bem como das variedades que contenham prata. A presente posição não compreende as escovas metálicas revestidas exteriormente de uma camada lubrificante de grafita (posições 85.35 ou 85.36). Quanto aos porta-escovas (mesmo providos das suas escovas), seguem o regime das partes de máquinas (posição 85.03, por exemplo). E) Os carvões para lâmpadas. Os carvões para lâmpadas de arco têm geralmente a forma de bastonetes ou de lápis; às vezes, possuem uma mecha ou alma (núcleo) de substâncias apropriadas para melhorar a estabilidade do arco e para produzir uma luz de forte intensidade. Os carvões para as outras lâmpadas apresentam-se mais frequentemente sob a forma de filamentos. F) Os carvões para pilhas. Conforme o tipo de pilha a que se destinam, estes carvões apresentam-se sob a forma de bastonetes, varetas, plaquetas, lâminas, tubos, etc. G) Os carvões para microfones. Os artigos deste tipo consistem em discos, cubetas ou outras peças identificáveis no estado em que se apresentam. H) Os outros artigos de grafita ou de outro carbono, tais como: 1) Os suportes de conexão, às vezes denominados nipples, para eletrodos de fornos. 2) Os ânodos, grades e telas (ecrãs) para lâmpadas ou tubos retificadores. 3) As resistências de aquecimento, com a forma de varetas, de barras, etc., para diversos aparelhos. 4) Os discos e placas que funcionem como resistências nos reguladores automáticos de tensão. 5) E, de modo geral, todos os contatos e eletrodos para usos diferentes dos citados anteriormente. Excluem-se ainda da presente posição: a) A grafita e outros carbonos sob a forma de pós ou de granalhas (Capítulo 38). b) As resistências de carbono (posição 85.33).

85.46 - Isoladores elétricos de qualquer matéria. 8546.10 - De vidro 8546.20 - De cerâmica 8546.90 - Outros

Os isoladores, na acepção da presente posição, são dispositivos que se destinam simultaneamente, por um lado, a fixar, sustentar ou guiar os condutores elétricos, e, por outro lado, a isolá- los uns dos outros e da terra. Não se classificam aqui as peças isolantes para máquinas, aparelhos ou instalações elétricas (posição 85.47 para os artigos deste tipo, constituídos inteiramente de matérias isolantes ou possuindo simples peças metálicas de fixação incorporadas na massa). As características dos isoladores variam com as condições elétricas, térmicas ou mecânicas em que devem funcionar. Existe, em geral, certa correlação entre as suas dimensões e a tensão do circuito (grandes isoladores para alta tensão e pequenos isoladores para baixa tensão). Do mesmo modo, conforme o caso, estes aparelhos têm a forma de sinos, concertinas, saias, cilindros, etc., sendo a superfície exterior sempre lisa para impedir que nela se depositem matérias não isolantes (água, sais marinhos, poeiras, óxidos, fumaça (fumo), etc.). Alguns isoladores são concebidos de modo que, uma vez colocados, se possa guarnecê-los de óleo para melhor impedir a propagação da corrente ao longo da superfície.