DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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87.09 - Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, do tipo utilizado em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores do tipo utilizado nas estações ferroviárias; suas partes. 8709.1 - Veículos: 8709.11 -- Elétricos 8709.19 -- Outros 8709.90 - Partes

A presente posição compreende um conjunto de veículos automóveis do tipo utilizado em fábricas, armazéns, portos e aeroportos, para transporte a curtas distâncias, de cargas diversas (mercadorias ou contêineres (contentores)) ou para tração de pequenos reboques, nas estações ferroviárias. Estes veículos são de tipos e dimensões variados. Podem ser acionados quer por um motor elétrico alimentado por acumuladores, quer um motor de pistão de ignição por centelha (faísca) ou por compressão, quer de qualquer outro tipo. As características essenciais comuns aos veículos da presente posição, que permitem distingui-los dos veículos das posições 87.01, 87.03 ou 87.04, podem resumir-se da seguinte maneira: 1) Em razão da sua estrutura e das suas características especiais, não podem ser utilizados para transporte de pessoas, nem para o transporte de mercadorias em estrada ou noutras vias públicas. 2) A velocidade máxima do veículo carregado não é, geralmente, superior a 30-35 km/h. 3) Seu raio de viragem é aproximadamente igual ao comprimento do próprio carro. Os veículos da presente posição não possuem normalmente uma cabina de condução fechada, o lugar reservado ao motorista reduz-se, às vezes, a uma plataforma onde este se mantém em pé para dirigir o veículo. Um dispositivo de proteção, tal como armadura ou rede metálica, coloca-se às vezes, por cima do lugar do motorista. Classificam-se também nesta posição os veículos deste tipo cuja condução é assegurada por um condutor a pé. Os veículos automóveis são providos, por exemplo, de uma plataforma ou de uma caixa em que se colocam as mercadorias. Pertencem também a este grupo os carros-tanques, mesmo equipados com bombas, que se utilizam principalmente nas estações ferroviárias. Os carros-tratores do tipo utilizado nas estações ferroviárias são essencialmente construídos para puxar ou empurrar outros veículos, especialmente os pequenos reboques. Estes veículos não transportam eles próprios as mercadorias. São máquinas geralmente mais leves e menos potentes que os tratores da posição 87.01. Os veículos destes tipos podem também ser utilizados em portos, armazéns, etc. PARTES Classificam-se também aqui as partes dos veículos da presente posição, desde que, estas partes satisfaçam as duas seguintes condições: 1º) Serem reconhecíveis como destinadas exclusiva ou principalmente aos veículos deste tipo. 2º) Não serem excluídas pelas Notas da Seção XVII (ver as Considerações Gerais e as Notas Explicativas correspondentes). Entre estas partes podem citar-se: 1) Os chassis. 2) As carroçarias, plataformas, caixas de taipais, caçambas (caixas) basculantes. 3) As rodas, mesmo equipadas com seus protetores ou pneumáticos. 4) As embreagens. 5) As caixas de marchas (velocidades), os diferenciais. 6) Os eixos. 7) Os guidões (guiadores) e volantes de direção. 8) Os dispositivos de frenagem (travagem) e suas partes.