DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente posição compreende ainda: A) Os microscópios para fotomicrografia e os microscópios para cinefotomicrografia, que permitem, além da observação visual, a tomada de imagens ampliadas do objeto examinado. Pode tratar-se, neste caso, quer de microscópios que incorporem, com caráter permanente, um aparelho fotográfico ou cinematográfico, geralmente concebidos para este fim, quer de microscópios dos tipos clássicos, sobre os quais podem adaptar-se por meio de um dispositivo muito simples, mas precariamente, um aparelho fotográfico ou cinematográfico, também dos tipos usuais. Evidentemente, quando se apresentem isolados, os aparelhos fotográficos ou cinematográficos de qualquer tipo, para fotomicrografia ou cinefotomicrografia, são classificados respectivamente na posição 90.06 ou na posição 90.07. B) Os microscópios para microprojeção, que permitem a projeção horizontal (sobre tela (ecrã*)) ou vertical (sobre mesa de desenho, por exemplo) de imagens ampliadas pelo microscópio que faz parte do conjunto. Estes aparelhos, que se utilizam em estabelecimentos de ensino, anfiteatros de ciências naturais ou médicas, laboratórios técnicos, possuem geralmente microscópios especiais providos de um dispositivo que permite a mudança rápida de ampliações. PARTES E ACESSÓRIOS Entre as partes e acessórios reconhecíveis como principal ou exclusivamente destinados aos microscópios - e, como tal, também classificados aqui, ressalvadas as disposições das Notas 1 e 2 do presente Capítulo (ver também as Considerações Gerais, acima) - podem citar-se: As armações (suportes angulares, bases, etc.), os tubos porta-oculares e os revólveres porta-objetivas, mesmo com lentes, as platinas porta-objetos (incluindo as platinas aquecedoras ou refrigerantes), os guia-objetos, os dispositivos ópticos anexos para desenhar, as alavancas reguladoras do diafragma.

Excluem-se também desta posição: a) As lamelas porta-objetos ou cobre-objetos, de vidro (posição 70.17). b) Os “microscópios” binoculares para oftalmologia (posição 90.18). c) Os cortes e preparações para estudos microscópicos (posição 90.23). d) Os micrótomos; os refratômetros (posição 90.27). e) Os projetores de perfis e outros aparelhos com equipamentos ópticos para controle de fabricações mecânicas, que não apresentem características de microscópios ou de aparelhos de microprojeção, tais como os comparadores ópticos, bancos de medida, etc. (posição 90.31).

90.12 - Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos. 9012.10 - Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos 9012.90 - Partes e acessórios

Esta posição compreende especialmente: A) Os microscópios eletrônicos, que se distinguem dos microscópios ópticos por utilizarem, em lugar de raios luminosos, feixes de elétrons. O microscópio eletrônico do tipo clássico apresenta-se na forma de um conjunto homogêneo contido numa armação comum e é constituído essencialmente por: 1) Um dispositivo de emissão e de aceleração dos elétrons, denominado canhão de elétrons. 2) Um sistema que desempenha a função óptica do microscópio comum e contém um sistema de “lentes” eletrostáticas (placas carregadas eletricamente) ou eletromagnéticas (bobinas percorridas por corrente) que desempenham respectivamente as funções de condensadores, de objetiva e de projetor; na maioria das vezes, associa-se-lhes uma “lente” suplementar denominada “de campo”, intermediária entre a objetiva e o projetor, e destinada a fazer variar o aumento de um intervalo maior, conservando ao mesmo tempo a extensão do campo observado. 3) O cartucho porta-objetos. 4) Um grupo de bombas de vácuo que se destinam a fazer vácuo no recinto em que se movem os elétrons; estas bombas formam, às vezes, um equipamento distinto do aparelho, mas a este ligado. 5) Os órgãos que permitem observar visualmente numa tela (ecrã*) fluorescente e fotografar a imagem. 6) As estantes e painéis de serviço que contêm os elementos de controle e regulação do feixe de elétrons.