DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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90.16 - Balanças sensíveis a pesos inferiores ou iguais a 5 cg, mesmo com pesos. Esta posição compreende as balanças de qualquer tipo, incluindo as balanças eletrônicas, sensíveis a pesos inferiores ou iguais a 5 cg, mesmo com os seus pesos. No entanto, os pesos (mesmo de metais preciosos), quando se apresentam separadamente, são classificados na posição 84.23. A maior parte das balanças desta espécie, concebidas para efetuar pesagens de alta precisão, são de metal inoxidável ou de liga leve, com cutelos, mancais (chumaceiras) e fulcros de ágata. Encontram-se frequentemente encerradas numa caixa, inteira ou parcialmente de vidro ou de plástico, que as protege do ar e da poeira; neste caso, são acionadas por meio de alavancas ou outros dispositivos colocados no exterior da caixa. Podem também conter um dispositivo óptico (lupa, por exemplo) e um dispositivo de iluminação para facilitar a leitura da graduação, bem como órgãos estabilizadores (tripés, parafusos de nivelamento, nível de bolha de ar, etc.). Em algumas balanças denominadas “de torção”, o peso a medir é contrabalançado pela torção de um fio metálico. Algumas balanças eletrônicas são utilizadas para registrar variações de peso, no vácuo, em atmosfera controlada, de substâncias submetidas a quaisquer tratamentos (aquecimento, arrefecimento, ação de um gás, vácuo, luz, etc.). As variações de peso são determinadas por registro da corrente que atravessa uma bobina de equilíbrio magnético. Classificam-se nesta posição, por exemplo: 1) As balanças de precisão para laboratórios (balanças microquímicas, microbalanças, balanças químicas aperiódicas, etc.) utilizadas especialmente para análise quantitativa. 2) As balanças de ensaiadores, para verificação de metais preciosos. 3) As balanças para pedras preciosas, graduadas em quilates. 4) As balanças de farmácia, as balanças para numeração de fios, as utilizadas para determinar o peso, a partir de amostras, de tecidos, papéis, etc. 5) As balanças densimétricas, hidrostáticas ou semelhantes, para determinar a densidade de substâncias sólidas ou líquidas. PARTES E ACESSÓRIOS Ressalvadas as disposições das Notas 1 e 2 do presente Capítulo (ver também as Considerações Gerais, acima) as partes e acessórios (incluindo os cutelos, mancais (chumaceiras) e fulcros de ágata, mesmo montados) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente concebidos para as balanças da presente posição, aqui também se classificam; é o caso, especialmente, dos travessões, pratos, caixas, mostradores, amortecedores. Por outro lado, excluem-se os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes, mesmo que especialmente concebidos para aparelhos desta posição (posição 96.20).

As balanças que apenas são sensíveis a pesos superiores a 5 cg classificam-se na posição 84.23.

90.17 - Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrômetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo. 9017.10 - Mesas e máquinas de desenhar, mesmo automáticas 9017.20 - Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo