DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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I.- APARELHOS DE RAIOS X O elemento fundamental destes aparelhos é o bloco radiógeno, onde se encontram os tubos geradores de raios X. Este bloco, geralmente suspenso ou montado sobre uma coluna ou outro suporte com mecanismo de orientação e de elevação, é equipado com um dispositivo especial de alimentação que consiste num conjunto de transformadores, retificadores, etc., os quais, captando a energia de uma fonte qualquer, geralmente da rede geral, levam a corrente à voltagem apropriada. As características estruturais dos aparelhos de raios X variam conforme a sua aplicação específica, em função da qual podem distinguir-se: A) Os aparelhos de Roentgendiagnóstico. Baseados na propriedade que têm os raios Roentgen de atravessar os corpos opacos à luz comum, submetendo-os a uma absorção tanto maior quanto mais densa forem as substâncias atravessadas, estes aparelhos consistem especialmente em: 1) Aparelhos de radioscopia, em que os raios X são utilizados para projetar sobre uma tela apropriada, em sombras mais ou menos pronunciadas, a imagem interna da zona do organismo atravessada pelos raios. 2) Aparelhos de radiografia, em que os raios, à saída da zona interposta, encontram e impressionam uma chapa ou um filme fotográfico. Um mesmo aparelho pode ser utilizado para radioscopia e radiografia. 3) Aparelhos de radiofotografia, nos quais, diferentemente dos precedentes, o que é fotografado é a imagem produzida na tela radioscópica por meio de aparelho fotográfico convencional. Por “aparelhos de radiofotografia”, na acepção da presente posição, devem entender-se os conjuntos (equipamentos) constituídos por um aparelho de raios X destinado a ser associado a um aparelho fotográfico de tipo muito especial, ambos apresentados ao mesmo tempo, ainda que estejam separados por conveniência de transporte. Todavia, os aparelhos fotográficos desta espécie que se apresentem isoladamente seguem o seu próprio regime (posição 90.06). B) Os aparelhos de Roentgenterapia. Nestes, utilizam-se simultaneamente o poder de penetração dos raios X e o efeito destrutivo que exercem sobre alguns tecidos vivos, para combater numerosas afecções patológicas, tais como algumas doenças da pele ou certos tumores. Conforme a profundidade que os raios atingem, obtém-se a radioterapia superficial, denominada também “radioterapia de contato”, ou, ao contrário, a radioterapia penetrante. C) Os aparelhos de raios X para usos industriais. A indústria utiliza os raios X para numerosas aplicações. O exame radiológico é utilizado, por exemplo, em metalurgia (radiometalurgia) para localizar bolhas em peças ou para garantir a homogeneidade das ligas, nas indústrias mecânicas para verificar a exatidão das montagens, nas indústrias elétricas para controlar a integridade dos cabos mais grossos ou das lâmpadas de vidro opalino, na indústria da borracha para acompanhar o comportamento das carcaças internas de pneumáticos (estiramento das lonas, por exemplo), para outras operações de medida ou de verificação, etc. Podem empregar-se, nestas diferentes aplicações, aparelhos que são análogos aos de radiodiagnóstico acima indicados, exceto por poderem estar equipados com adaptadores e dispositivos auxiliares, para fins específicos. Classificam-se também na presente posição: 1) Os aparelhos especiais (difratômetros e espectômetros, de raios X) que se utilizam para análise da estrutura cristalina ou composição química de substâncias. Os raios X são difratados pelos cristais e impressionam, em seguida, um filme fotográfico ou contador eletrônico. 2) Os aparelhos para exame radioscópico de notas (papéis-moeda), da correspondência ou de outros documentos. II.- APARELHOS QUE UTILIZEM RADIAÇÕES ALFA, BETA OU GAMA As radiações alfa, beta ou gama provêm uma de substância radioativa com a propriedade de emitir radiações por transformação espontânea dos seus átomos. Esta substância radioativa é colocada num recipiente, geralmente de aço, guarnecido de chumbo (bomba) que comporta uma abertura disposta de forma a deixar passar as radiações apenas numa determinada direção. As radiações gama são suscetíveis de usos muito semelhantes aos dos raios X. Conforme as radiações que utilizem e o uso a que se destinem, podem citar-se, especialmente: 1) Os aparelhos de terapia, em que a fonte radioativa consiste numa carga, quer de rádio (curieterapia), quer de radiocobalto ou de um outro isótopo (gamaterapia). 2) Os aparelhos para exame, utilizados principalmente na indústria, em especial para controle não destrutivo de peças metálicas, tais como, especialmente, os aparelhos de gamagrafia. 3) Os aparelhos que comportam um instrumento de medida, tais como os aferidores beta e gama para medir a espessura de materiais em folhas ou de revestimentos, os aparelhos para controle dos mais diversos produtos contidos em embalagens (por exemplo, produtos farmacêuticos ou alimentícios, cartuchos de caça, perfumes) ou os anemômetros denominados radioativos. Nestes aparelhos, as informações desejadas são obtidas, geralmente, pela medida da modificação do valor das radiações, aplicadas ao elemento a examinar. 4) Os alarmes de incêndio que comportam um detector de fumaça (fumo) provido de uma substância radioativa. Esta posição não compreende os instrumentos e aparelhos, mesmo graduados de acordo com uma escala convencional, que não sejam concebidos para comportar uma fonte radioativa e sirvam apenas para medir ou detectar as radiações (posição 90.30). III.- TUBOS DE RAIOS X E OUTROS DISPOSITIVOS GERADORES DE RAIOS X, GERADORES DE TENSÃO, MESAS DE COMANDO, TELAS DE VISUALIZAÇÃO, MESAS, CADEIRAS E SUPORTES SEMELHANTES PARA EXAME OU TRATAMENTO Este grupo compreende: A) Os tubos de raios X. São dispositivos em que a energia elétrica é transformada em raios Roentgen. As suas características variam conforme o uso a que se destinam. Esquematicamente, consistem num cátodo que emite elétrons, e um anticátodo contra o qual vem chocar-se o feixe de elétrons, produzindo assim os raios X; alguns tubos especiais comportam também eletrodos intermediários que aceleram os elétrons. O conjunto é montado numa ampola ou tubo, geralmente de vidro, provido de contatos para a conexão com a fonte de energia elétrica. O tubo encontra-se alojado frequentemente num invólucro metálico que pode ter paredes duplas, geralmente preenchidas com óleo. Alguns tubos encontram-se cheios de gás. A maioria funciona a vácuo, encontrando-se, por esta razão, hermeticamente fechados ou ligados a bombas. Excluem-se da presente posição as ampolas de vidro para tubos de raios X (posição 70.11). B) Os outros dispositivos geradores de raios X. Trata-se de dispositivos especiais, tais como os que comportam um betatron para acelerar fortemente o feixe de elétrons, o que permite produzir raios X muito mais penetrantes. Mas os betatrons e outros aceleradores de elétrons, não especialmente adequados para produzir raios X, classificam-se na posição 85.43. C) As telas radiológicas. As telas de radioscopia são superfícies fluorescentes que recebem projeções; a camada ativa é geralmente de platinocianeto de bário, de sulfeto de cádmio ou de tungstato de cádmio. Na maioria das vezes, elas são recobertas de vidro ao chumbo. Existem ainda telas denominadas “intensificadoras”, que acentuam a densidade luminosa das imagens e melhoram assim a qualidade das provas radiográficas. D) Os geradores de tensão, que comportam, por exemplo, além do transformador, válvulas alojadas num recipiente de matéria isolante, bem como os contatos amovíveis para alta tensão, para conexão com os tubos de raios X. Todavia, só se classificam na presente posição os aparelhos que apresentem características radiológicas; caso contrário, seguem o seu próprio regime.