DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente posição compreende também os micrótomos, aparelhos que são utilizados em microscopia para cortar em lâminas muito delgadas e de espessura determinada as amostras de substâncias a examinar. Distinguem-se entre estes: os micrótomos manuais (espécie de lâminas retas (direitas)), micrótomos rotativos, micrótomos deslizantes (que se movem em plano horizontal ou em plano inclinado). PARTES E ACESSÓRIOS Ressalvadas as disposições das Notas 1 e 2 do presente Capítulo (ver também as Considerações Gerais), classificam-se igualmente aqui as partes e acessórios dos instrumentos ou aparelhos em questão, desde que sejam manifestamente reconhecíveis como exclusiva ou principalmente concebidos para estes instrumentos ou aparelhos.

Excluem-se também da presente posição: a) Os artigos de laboratório (retortas, vasos, cadinhos, cápsulas, navetas e análogos) de matérias refratárias, da posição 69.03, bem como artigos semelhantes de outras matérias cerâmicas, da posição 69.09. b) Os artigos de vidro para laboratório, na acepção da posição 70.17 (ver nota mais adiante). c) Os microscópios (posições 90.11 ou 90.12). d) As balanças de precisão, da posição 90.16. e) Os aparelhos de raios X e aparelhos semelhantes que utilizem as radiações de substâncias radioativas (posição 90.22). f) Os instrumentos e aparelhos para demonstração, na acepção da posição 90.23. g) As máquinas e aparelhos para ensaios de materiais (posição 90.24). h) Os densímetros, areômetros, termômetros, higrômetros e outros aparelhos da posição 90.25, mesmo para uso em laboratórios. ij) Os aparelhos da posição 90.26.

Classificação dos instrumentos e aparelhos compreendidos, em princípio, pelo texto da presente posição, mas suscetíveis de serem também considerados artigos de vidro para laboratório, na acepção da posição 70.17. No que se refere aos instrumentos e aparelhos desta espécie, para determinar em qual das duas posições enquadra-se o artigo, devem-se observar as considerações seguintes: 1) O fato de este artigo ser designado pelo nome de um aparelho ou instrumento bem caracterizado não é suficiente para o incluir na posição 90.27, quando este aparelho ou instrumento, mesmo constituído por diversas partes e mesmo graduado ou calibrado, tiver as características de um artigo de vidro, quer seja totalmente de vidro, quer comporte, por exemplo a título acessório, uma ou mais rolhas ou ligações de borracha ou de outras matérias, ou ainda simples dispositivos de fixação (suportes, tripés, etc.), também de quaisquer matérias. 2) Pelo contrário, a combinação de elementos de vidro com uma forte proporção de elementos de outras matérias, bem como a incorporação ou a montagem permanentes de partes de vidro em caixilhos, armações, caixas ou semelhantes, são critérios que permitem, regra geral, considerar que os instrumentos assim constituídos perderam o caráter de artigos de vidro para laboratório. 3) Do mesmo modo, a combinação de elementos de vidro com instrumentos de medida propriamente ditos (manômetros, termômetros, etc.) pode, na prática, constituir uma indicação que leve a incluir tais aparelhos na presente posição. Tomando por base estas indicações, consideram-se, portanto, incluídos na posição 70.17, a título de exemplo, os seguintes instrumentos, desde que apresentados sob a forma de simples artigos de vidro graduados ou calibrados: Butirômetros, lactobutirômetros e aparelhos semelhantes para ensaios de laticínios; albuminímetros e ureômetros; eudiômetros; volumenômetros; nitrômetros, aparelhos de Kipp, de Kieldahl e instrumentos semelhantes; calcímetros; crioscópios e ebulioscópios para determinar pesos moleculares; etc.