DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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94.03 - Outros móveis e suas partes. 9403.10 - Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios 9403.20 - Outros móveis de metal 9403.30 - Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios 9403.40 - Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas 9403.50 - Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir 9403.60 - Outros móveis de madeira 9403.70 - Móveis de plástico 9403.8 - Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes: 9403.82 -- De bambu 9403.83 -- De rotim 9403.89 -- Outros 9403.9 - Partes: 9403.91 -- De madeira 9403.99 -- Outras

Entre os móveis desta posição, na qual são agrupados não só os artigos excluídos das posições precedentes, mas também as suas partes, cabe mencionar, em primeiro lugar, os que se prestam, geralmente, para a utilização em diversos lugares, tais como armários, vitrines, mesas, porta-telefones, mesas para escritório, secretárias, estantes e outros móveis de prateleiras (incluindo uma única prateleira apresentada com suportes que se fixam à parede). Citam-se, em seguida, os artigos para guarnição de interiores especialmente concebidos: 1) Para residências, hotéis, etc., tais como: baús, arcas para roupa, arcas para pão ou uchas, contadores, colunas, mesas de toucador, penteadeiras, mesas pé-de-galo, guarda-vestidos, armários para roupa branca, cabides, bengaleiros (porta-guarda-chuvas), aparadores, guarda-pratas, guarda-comida, mesas de cabeceira, camas (incluindo as camas reversíveis, as camas de campanha, as camas dobráveis, os berços), mesas de costura, bancos e tamboretes (mesmo basculantes) para repousar os pés, anteparos para aquecedores (fogões-de-sala), biombos, cinzeiros de pé, armários de música, escrivaninhas, cercados (parques) para crianças, mesas rolantes (por exemplo, para aperitivos, licores), mesmo equipadas com resistências de aquecimento. 2) Para equipamento de escritórios, tais como: vestiários, arquivos, classificadores, mesas rolantes, fichários (ficheiros). 3) Para escolas, tais como: carteiras, mesas para professores, cavaletes para quadros, etc. 4) Para igrejas, tais como: altares, confessionários, púlpitos, bancos de comunhão, estantes de coro, etc. 5) Para lojas, armazéns, oficinas, ateliês, etc., tais como: balcões, porta-vestuários, móveis de prateleiras, móveis com divisões ou com gavetas, armários para ferramentas, móveis especiais de tipografia (com caixotins ou gavetas). 6) Para laboratórios e escritórios técnicos, tais como: mesas de microscópio, bancos de laboratório (mesmo com vitrines, tomadas de gás, torneiras, válvulas, etc.), mesas de desenho não equipadas. Excluem-se desta posição: