DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota Explicativa de subposição. Subposição 9504.50 Esta subposição não compreende os consoles ou máquinas de jogos de vídeo que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento; tais consoles ou máquinas classificam-se na subposição 9504.30.

95.05 - Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa. 9505.10 - Artigos para festas de Natal 9505.90 - Outros

A presente posição compreende: A) Os artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos que, em virtude de sua utilização, são, geralmente, de fabricação simples e frágil. Entre estes, podem citar-se: 1) Os artigos de decoração para festas, utilizados na decoração de salas, mesas, etc. (guirlandas, lanternas, etc.); artigos destinados à decoração de árvores de Natal (“cabelo de anjo”, bolas coloridas, animais, figuras diversas, etc.); artigos utilizados na decoração de produtos de pastelaria tradicionalmente associados a uma festividade em particular (por exemplo, animais, bandeiras). 2) Os artigos habitualmente utilizados por ocasião das festas de Natal e, principalmente, as árvores de Natal artificiais, os presépios, figuras e animais para presépios, anjos, tamancos e meias de Natal, papais-noéis (pais-natais*), etc. 3) Os disfarces: máscaras, narizes, orelhas, barbas e bigodes, perucas (exceto os postiços da posição 67.04), chapéus de papel, etc. 4) Outros artigos de divertimento: bolas, confetes, serpentinas, sombrinhas, guarda-chuvas, flautas, línguas-de-sogra, etc. Excluem-se desta posição: a) As figuras de grandes dimensões que possam servir para decoração de locais de cultos, tais como estatuetas, estátuas e objetos semelhantes. b) Os artigos que contenham um desenho, uma decoração, um emblema ou um motivo de característica festiva e que tenham uma função utilitária, tais como, por exemplo, os artigos de mesa, os utensílios de cozinha, os artigos de toucador, os tapetes e outros revestimentos de pisos (pavimentos) de matérias têxteis, o vestuário, a roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha. c) Os chapéus de natureza festiva ou carnavalesca, de material durável com função utilitária (Capítulo 65). B) Os artigos de magia, os truques, armadilhas e artigos-surpresa de qualquer tipo: pós para espirrar, doces-surpresa, anéis que lançam água, pós lacrimogênios, caixas de surpresas ou “flores japonesas”, etc. Incluem-se também aqui os artigos e materiais especialmente concebidos para execução de apresentações de prestidigitação, tais como os jogos de cartas, mesas de truques, recipientes especiais, etc. Também se excluem desta posição: a) As árvores de Natal (pinheiros) naturais (Capítulo 6). b) As velas (posição 34.06). c) As embalagens de plástico ou de papel utilizadas na época das festas (regime da matéria constitutiva, por exemplo, Capítulos 39 ou 48). d) Os suportes para árvores de Natal (regime da matéria constitutiva). e) As bandeiras e cordas com bandeirolas, de matérias têxteis (posição 63.07). f) As guirlandas elétricas de qualquer tipo (posição 94.05).

95.06 - Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis. 9506.1 - Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve: 9506.11 -- Esquis 9506.12 -- Fixadores para esquis 9506.19 -- Outros 9506.2 - Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas à vela e outros equipamentos para a prática de esportes aquáticos: 9506.21 -- Pranchas à vela 9506.29 -- Outros 9506.3 - Tacos e outros equipamentos para golfe: 9506.31 -- Tacos completos 9506.32 -- Bolas 9506.39 -- Outros