DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Incluem-se nesta posição os seguintes artigos: 1) As canetas esferográficas constituídas por um corpo (bainha) semelhante ao dos lápis comuns, mas no qual a mina (grafita) é substituída por uma esfera e geralmente um tubo de tinta. 2) As canetas e marcadores com ponta de feltro ou outras pontas porosas. 3) As outras canetas (canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*)), de cartucho, de bomba, de pressão, etc., providas ou não de pena (aparo). 4) Os estiletes para duplicadores. 5) As lapiseiras de uma ou mais minas, mesmo com as minas de recargas contidas no seu interior. 6) As canetas porta-penas de uma ou mais peças (mesmo com tampa, mesmo com pena). 7) Os porta-lápis, porta-carvões e porta-pastéis. PARTES Também se incluem aqui as partes dos artigos acima, não incluídas noutra posição da Nomenclatura. Entre elas, podem citar-se: As penas (aparos) de escrever, de qualquer modelo, bem como os esboços recortados segundo um contorno vivo da forma das penas, os grampos, os cartuchos de recarga com ponta para esferográficas, as pontas de esfera ou de feltro (canetas marcadoras), os condutos, os corpos de canetas ou de lapiseiras, os mecanismos de encher, de saída e de entrada da pena (aparo) ou da mina, os reservatórios de tinta, de borracha ou de outras matérias, as tampas, as cabeças de reposição para canetas (compreendendo a pena (aparo), o dispositivo de alimentação e o axo), as pontas para penas (aparo) (pequenas esferas de ligas de platina ou de certas ligas de tungstênio, destinadas a constituir a ponta das penas (aparos) e que tenham por finalidade impedir um desgaste muito rápido. Excluem-se desta posição: a) Os cartuchos (cargas) de tinta para canetas (posição 32.15). b) As esferas de aço para canetas esferográficas (posições 73.26 ou 84.82). c) Os tira-linhas (posição 90.17). d) As minas (posição 96.09).

96.09 - Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate. 9609.10 - Lápis 9609.20 - Minas para lápis ou para lapiseiras 9609.90 - Outros

Os artigos de que trata esta posição podem apresentar-se sob dois aspectos: A) Nus ou recobertos por uma simples tira protetora de papel (como, por exemplo, os gizes, carvões, minas, pastéis e certos lápis). B) Com uma bainha protetora de madeira ou de plástico, ou algumas vezes formados de várias camadas de papel enrolado em espiral (são os lápis propriamente ditos). A composição das minas de lápis, dos gizes, dos pastéis, etc., é muito variável conforme a sua utilização. Entre os principais artigos que se incluem nesta posição, citam-se: 1) Os lápis denominados “de ardósia”, de ardósia natural ou artificial. 2) Os gizes naturais brancos (obtidos por serragem (serradura) ou por corte). 3) Os gizes artificiais à base de sulfato de cálcio ou de sulfato de cálcio e carbonato de cálcio, às vezes aglomerados com corantes. 4) Os carvões obtidos pela calcinação da madeira de evônimo. 5) Os pastéis muito macios à base de argila, de giz, de corantes, de goma-laca, de cera, de álcool e de terebintina. 6) Os lápis. 7) As minas para lápis e lapiseiras, à base de argila e de grafita para as minas pretas; de argila, giz ou cera e de óxidos metálicos ou de corantes de origem mineral para as minas coloridas; de argila tingida com violeta de anilina ou de fucsina, para as minas copiadoras, etc. 8) Os lápis litográficos à base de cera, sabão, sebo e negro de fumo. 9) Os lápis “cerâmicos” à base de gorduras, cera, manteiga de cacau e cores vitrificáveis. Os lápis podem, por exemplo, estar guarnecidos, envernizados ou providos de uma borracha. Também se incluem aqui os gizes de alfaiate (constituídos, na realidade, de esteatita). Esta posição não compreende: a) O giz em estado bruto (cré) (posição 25.09). b) Os lápis medicamentosos (contra a enxaqueca, por exemplo) (posição 30.04). c) Os lápis para maquiagem ou toucador (por exemplo, lápis para sobrancelhas, lápis hemostáticos) (posições 33.04 ou 33.07). d) Os gizes de bilhar (posição 95.04).

96.10 - Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados.