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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/01/2024 · pág. 92

DOMCE 09/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371

www.diariomunicipal.com.br/aprece 92

APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRÓPRIAS (COR, VERMELHO VIVO, ODOR PRÓPRIO) PRODUTO RESFRIADO SOB TEMPERATURA DE 0 A 5° C, SER TRANSPORTADO EM VEÍCULO CLIMATIZADO COM TEMPERATURA DE 2 A7°C., DEVIDAMENTE HIGIENIZADO. DEVERÁ SER EMBALADO EM SACO PLÁSTICO E ACONDICIONADO EM CAIXAS PLÁSTICAS APROPRIADAS. VALIDADE MÍNIMA DE 12 DIAS E NO MÁXIM0 45 DIAS. NO RÓTULO TEM QUE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DATA DE EMBALAGEM, PRAZO DE VALIDADE, TEMPERATURA DE TRANSPORTE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO, TELEFONE, ESTADO. CNPJ. SIF OU SIF. EMBALAGEM 1 KG 5 PEIXE TILÁPIA CONGELADO, NO RÓTULO TEM QUE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DATA DE EMBALAGEM, PRAZO DE VALIDADE, TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO, TEMPERATURA DE TRANSPORTE E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. KG 750 SABOR NOBRE R$ 16,40 R$ 12.300,00 6 OVO DE GALINHA BRANCO MÉDIO PESANDO NO MÍNIMO 50 GRAMAS POR UNIDADES, ISENTO DE SUJIDADES, FUNGOS E SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, ODOR E SABOR ANORMAIS, O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM BANDEJAS (EMBALAGEM PRIMÁRIA) DE PAPELÃO FORTE COM DIVISORES CELULARES PARA 30 UNIDADES ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 20 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. BANDEJA 100 TIJUCA R$ 21,99 R$ 2.199,00 VALOR TOTAL DO LOTE R$ R$ 282.048,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, E QUARENTA E OITO CENTAVOS)

VALOR GLOBAL R$ 419.522,80 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). LEIA-SE:

Lote: 02 EMPRESA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI CNPJ: 41.600.131/0001-97 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT MARCA VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 1 FILÉ DE PEITO DE FRANGO (INTERFOLIADO) NO RÓTULO DEVE CONTER RAZÃO SOCIAL, CNPJ, ENDEREÇO, CIDADE, DATA DA EMBALAGEM, PRAZO DE VALIDADE, FORMA DE CONSERVAÇÃO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, SIF OU SIE. EMBALAGEM DE 500G. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS (COR, ODOR, SABOR, CONSISTÊNCIA) ESPECÍFICAS DO PRODUTO. KG 1.500 FRIATO R$ 18.90 R$ 28.350,00 2 FRANGO INTEIRO CONGELADO – COM VÍSCERAS. FRANGO ABATIDO, INTEIRO, SEM CABEÇA E PÉS. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE. REGISTRO NO SIE OU SIF. ASPECTO FIRME, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO. CHEGAR CONGELADO EM TEMPERATURA DE -12º C A -18º C AO LOCAL DE ENTREGA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EM SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO COM PESO MÍNIMO 1.000 G. KG 5.000 FRIATO R$ 16,69 R$ 83.450,00 3 CARNE BOVINA MOÍDA DE 1ª QUALIDADE, BAIXO PERCENTUAL DE GORDURA, CONGELADA, EMBALADO A VÁCUO EM FILME PET+ PE EM PACOTES (EMBALAGEM PRIMÁRIA) DE 1000G, ACONDICIONADO E IMPRESSO, EM TINTA, NA EMBALAGEM PLÁSTICA, A ORIGEM, VALIDADE E FABRICAÇÃO. REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), FEDERAL (SIF) OU ESTADUAL (SIE) KG 2.000 SABOR DO SERTÃO R$ 13,64 R$ 27.280,00 4 CÕXAO MOLE BOVINO RESFRIÁDO, SEM GORDURA, E CONTRAPESO. CARNE APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRÓPRIAS (COR, VERMELHO VIVO, ODOR PRÓPRIO) PRODUTO RESFRIADO SOB TEMPERATURA DE 0 A 5° C, SER TRANSPORTADO EM VEÍCULO CLIMATIZADO COM TEMPERATURA DE 2 A7°C., DEVIDAMENTE HIGIENIZADO. DEVERÁ SER EMBALADO EM SACO PLÁSTICO E ACONDICIONADO EM CAIXAS PLÁSTICAS APROPRIADAS. VALIDADE MÍNIMA DE 12 DIAS E NO MÁXIM0 45 DIAS. NO RÓTULO TEM QUE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DATA DE EMBALAGEM, PRAZO DE VALIDADE, TEMPERATURA DE TRANSPORTE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO, TELEFONE, ESTADO. CNPJ. SIF OU SIF. EMBALAGEM 1 KG KG 3.000 FORTBOI R$ 37,99 R$ 113.970,00 5 PEIXE TILÁPIA CONGELADO, NO RÓTULO TEM QUE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DATA DE EMBALAGEM, PRAZO DE VALIDADE, TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO, TEMPERATURA DE TRANSPORTE E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. KG 1.500 SABOR NOBRE R$ 16,40 R$ 24.600,00 6 OVO DE GALINHA BRANCO MÉDIO PESANDO NO MÍNIMO 50 GRAMAS POR UNIDADES, ISENTO DE SUJIDADES, FUNGOS E SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, ODOR E SABOR ANORMAIS, O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM BANDEJAS (EMBALAGEM PRIMÁRIA) DE PAPELÃO FORTE COM DIVISORES CELULARES PARA 30 UNIDADES ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 20 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. BANDEJA 200 TIJUCA R$ 21,99 R$ 4.398,00 VALOR TOTAL DO LOTE R$ R$ 282.048,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, E QUARENTA E OITO CENTAVOS)

VALOR GLOBAL R$ 419.522,80 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).

As demais disposições permanecem inalteradas.

CHOROZINHO-CE, 08 DE JANEIRO DE 2024.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:43B09FBA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 688/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

Gabinete da Prefeita LEI Nº 688/2023 de 26 de dezembro de 2023

EMENTA - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE ALGUMAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA/CE.