DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: RENATO INACIO GONÇALVES - Prefeito Municipal de Gália/SP - CPF: .148.308-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 949580/2023, Processo n.º 71000.080673/2023-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Iguaba Grande/RJ - CNPJ: 01.615.882/0001-62. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar-livre no Município de Iguaba G r a n d e / R J. Valor Total: r$ 2.001.155,10, Valor do Repasse: R$ 1.998.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.155,10. Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: VANTOIL MEDEIROS MARTINS - Prefeito Municipal de Iguaba Grande/RJ - CPF: .298.277-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 952309/2023, Processo n.º 71000.091048/2023-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Frei Gaspar/MG - CNPJ: 18.404.913/0001-39. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ações de Incentivo ao Esporte, no Município de Frei Gaspar/MG. Valor Total: r$ 1.001.100,00, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.100,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: EDSON ALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Frei Gaspar/MG - CPF: .212.466-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 951866/2023, Processo n.º 71000.091833/2023-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Santarém/PA - CNPJ: 05.182.233/0001-76. Objeto: Realização da Copa Santarém 2024, no Município de Santarém/PA. Valor Total: r$ 303.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA - Prefeito Municipal de Santarém/PA - CPF: . 566.032-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 953667/2023, Processo n.º 71000.095265/2023-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo/RJ - CNPJ: 04.541.202/0001-00. Objeto: Realização do Evento Caravana da Alegria no Município de São Gonçalo / R J. Valor Total: r$ 3.031.000,00, Valor do Repasse: R$ 3.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 31.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS - Secretário Executivo - CPF: .085.237-, Convenente: FABIO VIANNA DE ARAUJO - Presidente da Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo/RJ - CPF: .193.557-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 954436/2023, Processo n.º 71000.096520/2023-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI - CNPJ: 41.522.277/0001-61. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre, no Município de Cabeceiras do Piauí/PI. Valor Total: r$ 300.350,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 350,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO - Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI - CPF: .657.813-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 954523/2023, Processo n.º 71000.096558/2023-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Filomena/PI - CNPJ: 06.554.240/0001-14. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Santa Filomena-PI. Valor Total: r$ 301.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA - Prefeito Municipal de Santa Filomena/PI - CPF: .264.033-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 954999/2023, Processo n.º 71000.096827/2023-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria do Esporte do Estado do Ceará - CNPJ: 05.565.013/0001-21. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Ceará em Movimento, no Estado do Ceará. Valor Total: r$ 1.501.501,50, Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.501,50. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ROGERIO NOGUEIRA PINHEIRO - Secretário do Esporte - CPF: .046.473-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 954489/2023, Processo n.º 71000.096831/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Jurema/PE - CNPJ: 10.141.489/0001-75. Objeto: Realização do Evento Jurema Incluindo Através do Esporte, no Município de Jurema/PE. Valor Total: r$ 810.000,00, Valor do Repasse: R$ 800.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA - Prefeito Municipal de Jurema/PE - CPF: .926.394-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 955112/2023, Processo n.º 71000.097825/2023-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - CNPJ: 08.778.326/0001-56. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livres no Município de João Pessoa/PB. Valor Total: r$ 2.040.000,00, Valor do Repasse: R$ 2.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 40.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: CICERO DE LUCENA FILHO - Prefeito Municipal de João Pessoa/PB - CPF: . 488.324- . EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 955183/2023, Processo n.º 71000.098031/2023-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Japeri/RJ - CNPJ: 39.485.396/0001-40. Objeto: Aquisição e Instalação de Playground no Município de Japeri - RJ. Valor Total: r$ 210.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: FERNANDA MACHADO ONTIVEROS - Prefeita Municipal de Japeri/RJ - CPF: .419.557-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 955181/2023, Processo n.º 71000.098234/2023-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado do Esporte/MA - CNPJ: 05.506.465/0001-32. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto: Mais Esporte e Lazer no Estado do Maranhão. Valor Total: r$ 10.020.000,00, Valor do Repasse: R$ 10.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 20.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: ANDRÉ LUÍZ CARVALHO RIBEIRO - Ministro de Estado do Esporte - CPF: .507.883-, Convenente: NALDIR DE JESUS VALE LOPES - Secretário de Estado do Esporte/MA - CPF: .004.023-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 944135/2023. Processo n. º 71000.029393/2023-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Goiana de Musculação e Fitness - CNPJ: 02.246.437/0001-35. Objeto: Realização do Campeonato de Fisiculturismo Estreantes no Município de G o i â n i a / G O. Valor Total: R$ 115.841,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: THAISSA ALEXANDRA COSTA TAGUATINGA - Presidente da Federação Goiana de Musculação e Fitness - CPF: .401.632-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941514/2023. Processo n. º 71000.029425/2023-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação Terra/PE - CNPJ: 12.658.530/0001-00. Objeto: Realização do Evento Festival de Esportes da Terra na Cidade de Arcoverde/PE. Valor Total: R$ 199.999,65. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS - Presidente da Fundação Terra - CPF: .282.776-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941346/2023. Processo n. º 71000.029560/2023-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais - CNPJ: 24.479.149/0001-63. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte sem Barreiras, no Município de Maceió/AL. Valor Total: R$ 120.000,00 Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: CARLOS LUIZ CARDOSO - Presidente da Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais - CPF: .431.251-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 943392/2023. Processo n. º 71000.030629/2023-27. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Carnavalesca Baratona - CNPJ: 22.824.294/0001-09. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do FESTIVAL DE JUDÔ KIDS BRASÍLIA/ D F. Valor Total: R$ 250.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: DANIEL MACHADO DE LIMA - Presidente da Associação Carnavalesca Baratona - CPF: .730.101-*.