DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: RICARDO ANDRÉ RIBEIRO CATARINA DA SILVA - Presidente do Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania - CDHEC - CPF: .343.738-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941043/2023. Processo n. º 71000.030821/2023-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Vôlei do Distrito Federal - CNPJ: 18.384.087/0001-03. Objeto: Realização do Festival de Inclusão no Voleibol do Distrito Federal. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: JOSE ALVES BEZERRA - Presidente da Federação de Vôlei do Distrito Federal - CPF: .704.241-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941358/2023. Processo n. º 71000.030836/2023-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação do Distrito Federal de Muay Thai e Boxe Tailandês - CNPJ: 36.929.884/0001-00. Objeto: Realização do evento esportivo DISTRITHAI no Distrito Federal. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/05/2024. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: JEAN PAUL FERNANDES AGUILAR - Presidente da Federação do Distrito Federal de Muay Thai e Boxe Tailandês - CPF: .358.948-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941457/2023. Processo n. º 71000.032204/2023-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Ana Marcela - CNPJ: 06.021.673/0001-04. Objeto: Realização do Evento Troféu Sete Mares no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 704.501,54. Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: ANA PATRICIA DA COSTA DE JESUS SOARES DA CUNHA - Presidente do Instituto Ana Marcela - CPF: .374.745-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942705/2023. Processo n. º 71000.050682/2023-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Moriá - CNPJ: 27.119.091/0001-35. Objeto: Realização do Evento Jogos Estudantis Digitais de Brasília/DF (JEDIS - DF). Valor Total: R$ 499.943,50. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: GUSTAVO HENRIQUE FONSECA DE DEUS - Presidente da Associação Moriá - CPF: .797.321-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942526/2023. Processo n. º 71000.050727/2023-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Arte e Folia Educação Cultura e Esporte - CNPJ: 28.637.361/0001- 62. Objeto: Implementação do Projeto PROVER+ com Atividades Esportivas no Município de São João de Meriti/RJ. Valor Total: R$ 900.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: LEONARDO VERAS LEONEL - Presidente do Instituto Arte e Folia Educação Cultura e Esporte - CPF: .100.587-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 944149/2023. Processo n. º 71000.056233/2023-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação Edmilson José Gomes de Moraes - CNPJ: 07.783.192/0001-07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fundação Edmilson - Virando o Jogo, no Estado de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 400.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: EDMILSON JOSE GOMES DE MORAES - Presidente da Fundação Edmilson José Gomes de Moraes - CPF: .468.218-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948131/2023. Processo n. º 71000.064767/2023-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação - CNPJ: 07.368.655/0001-66. Objeto: Realização do "CAMPEONATO ESPORTES PARA TODOS", no Estado de Mato Grosso. Valor Total: R$ 1.140.446,00. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: CYBELE BUSSIKI - Presidente do Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação - CPF: .522.551-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 951551/2023. Processo n. º 71000.081476/2023-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cuiabana de Belas Artes - ACUBA - CNPJ: 01.199.828/0001-83. Objeto: Realizar a Copa de Futebol Society de Nova Olímpia - MT. Valor Total: R$ 150.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ZILDA BARRADAS - Presidente da Associação Cuiabana de Belas Artes - ACUBA - CPF: .650.738-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 949525/2023. Processo n. º 71000.081508/2023-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Sócio-Cultural e Desportiva do Estado de Goiás - CNPJ: 08.922.926/0001-46. Objeto: Realização da Fórmula 200 no Estado de Goiás. Valor Total: R$ 2.450.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/10/2024. Data da Assinatura: 31/12/2023 Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: LUISA CAROLINA ZARDINE ROCHA PÉRSICO SIQUEIRA - Presidente da Associação Sócio- Cultural e Desportiva do Estado de Goiás - CPF: .951.461-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 951102/2023. Processo n. º 71000.081517/2023-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Inside Brasil - IIB - CNPJ: 18.683.437/0001-32. Objeto: Realização do Torneio E-Candanguinho, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 299.900,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ROBIELISSON LIMA DE MEDEIROS - Presidente do Instituto Inside Brasil - IIB - CPF: .926.701-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 949353/2023. Processo n. º 71000.084846/2023-37. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bem Viver Esporte, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: YURI DURAES DE BRITO CARDOSO - Presidente do Núcleo Social Bem Viver - CPF: .062.787-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 951549/2023. Processo n. º 71000.090720/2023-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Brasileira de Assistência Social Cultural e Esportiva - CNPJ: 16.848.782/0001-53. Objeto: Realização do Torneio DIMBAGOL, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: LUCIANO LOPES RIBEIRO JÚNIOR - Presidente da Associação Brasileira de Assistência Social Cultural e Esportiva - CPF: .699.111-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 950899/2023. Processo n. º 71000.090770/2023-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Ong Con-tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CNPJ: 03.686.998/0001-18. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Vital - Conectando Gerações Pelo Esporte, no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 9.199.248,00. Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: CINTIA GONÇALVES DUARTE - Presidente da Ong Con-tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CPF: .664.877 -*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 953139/2023. Processo n. º 71000.091738/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Projeto Profissionalizante e Educacional Ebenezer - PROPEB - CNPJ: 09.398.387/0001-50. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Categorias de Base de Futebol, no Município de Goiânia/GO. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: JOAO ANTONIO BATISTA - Presidente do Projeto Profissionalizante e Educacional Ebenezer - PROPEB - CPF: .111.881-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 952231/2023. Processo n. º 71000.091854/2023-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Universidade Livre do Esporte do Paraná - CNPJ: 02.181.877/0001-51. Objeto: Realização do Evento "Esporte para Todos", no Município de Curitiba/PR. Valor Total: R$ 161.324,00. Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: REGINA KNOPFHOLZ MORGENSTERN - Presidente Universidade Livre do Esporte do Paraná - CPF: .411.509-*.