DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900101 101 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 951920/2023. Processo n. º 71000.091867/2023-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Judô Galdino - CNPJ: 29.759.055/0001-61. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Judô Galdino, nas Cidades de Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol, do Distrito Federal. Valor Total: R$ 192.698,00. Vigência: 31/12/2023 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: EDVALDO GALDINO - Presidente da Associação Judô Galdino - CPF: .029.381-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 952312/2023. Processo n. º 71000.091873/2023-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Bogea de Educação Esporte e Música - CNPJ: 12.888.865/0001-15. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ELIZABETH BOGÉA CARVALHO - Diretora-Geral do Instituto Bogea de Educação Esporte e Música - CPF: .252.151-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 953645/2023. Processo n. º 71000.093876/2023-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Organização Social Vida Saudável - CNPJ: 26.865.567/0001-14. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Vida Sem Fronteiras, no Estado do Acre. Valor Total: R$ 698.344,00. Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: MONIQUE MICHELE SILVA DE FIGUEIREDO ARIMATEA - Presidente da Organização Social Vida Saudável - CPF: .217.027-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 953958/2023. Processo n. º 71000.095631/2023-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Organização Social Vida Saudável - CNPJ: 26.865.567/0001-14. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Vida Sem Fronteiras - 2, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 999.908,24. Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: MONIQUE MICHELE SILVA DE FIGUEIREDO ARIMATEA - Presidente da Organização Social Vida Saudável - CPF: .217.027-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 953937/2023. Processo n. º 71000.096009/2023-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Organização Social Vida Saudável - CNPJ: 26.865.567/0001-14. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Vida Sem Fronteiras - 1, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 3.519.101,00. Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: MONIQUE MICHELE SILVA DE FIGUEIREDO ARIMATEA - Presidente da Organização Social Vida Saudável - CPF: .217.027-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 953807/2023. Processo n. º 71000.096034/2023-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Organização Social Vida Saudável - CNPJ: 26.865.567/0001-14. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Vida Sem Fronteiras, no Distrito Federal e no Estado do Ceará. Valor Total: R$ 1.935.434,30. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: MONIQUE MICHELE SILVA DE FIGUEIREDO ARIMATEA - Presidente da Organização Social Vida Saudável - CPF: .217.027-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 953808/2023. Processo n. º 71000.096074/2023-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Organização Social Vida Saudável - CNPJ: 26.865.567/0001-14. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Vida Sem Fronteiras - 3, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 4.999.823,04. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: MONIQUE MICHELE SILVA DE FIGUEIREDO ARIMATEA - Presidente da Organização Social Vida Saudável - CPF: .217.027-*. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio Nº 955325/2023, Nº Processo: 71000.098014/2023-06, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEDEL (MARANHÃO), CNPJ nº 05.506.465/0001-32. Objeto: "Realização do Projeto Judô - Transformando Vidas". Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000037, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 225336, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FÁBIO MARCELO GONÇALVES, Secretário Nacional de Esportes de Alto Desempenho substituto, CPF: 553.024.401-72, Convenente: NALDIR DE JESUS VALE LOPES, Secretário de Estado do Esporte e Lazer, CPF: 742.004.023-00. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 954933/2023, Nº Processo: 71000.077592/2023-09, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: FEDERAÇÃO PAULISTA DE ATLETISMO, CNPJ nº 62.894.803/0001-94. Objeto: "Apoio para Realização das Etapas do Circuito Paulista Open de Atletismo". Valor Total: R$ 99.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 99.999,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000035, Valor: R$ 99.999,00, PTRES: 237270, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/07/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: FÁBIO MARCELO GONÇALVES, Secretário Nacional de Esportes de Alto Desempenho substituto, CPF: 553.024.401-72, Convenente: JOEL LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA, Presidente da Fe d e r a ç ã o Paulista de Atletismo, CPF nº 296.370.018-08. Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170018 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 19713.720003/2021-98. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.984.942,71. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170094 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 10660.724455/2022-18. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 09/01/2024 a 08/01/2026.. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.652.019,57. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170116 Nº Processo: 10707.720374/2023-46. Dispensa Nº 90034/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 07.754.224/0001-38 - VANGUARD SECURITY ASSISTENCIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de monitoramento de centrais de alarme contemplando a segurança patrimonial dos prédios da IRF/MCE e IRF/CGZ, incluindo suas jurisdicionadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE I T AG U A Í EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 38, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e subitem 9.1.1.1 do EDITAL do Leilão n° 717800/008/2021, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a empresa BLANC DE BLANCS COMERCIO E IMPORTACAO DE BEBIDA S LTDA, CNPJ 41.358.588/0001-37, por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 10880.783295/2021-73. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta Alfândega do Porto de Itaguaí, aos cuidados da Seção de Gestão Corporativa, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Porto de Itaguaí, prédio institucional, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, ou juntada ao processo acima referido por meio digital. Fica, a partir desta data franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. Informamos que o processo também poderá ser consultado por meio do acesso ao Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). IURI FERNANDES DE CARVALHO Presidente da Comissão de Leilão SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a se apresentar(em) em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar(em) ciência do(s) despacho(s) relativo(s) ao(s) respectivo(s) processo administrativo. . Interessado CPF Processo Administrativo/Termo de Retenção de Bens . MATEUS AMORIM DE SOUZA A R R U DA 077.057.739-37 PA 13032.743428/2023-10 TR 081760023042714TRB01 Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento. LEO RODRIGO BOSSONARIO