DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 899364/20 M ES P PM Caçapava do Sul/RS Alteração do item 5.8 da Cláusula QUINTA e subitem II do item 16.1 da CLÁUSULA D T Aditivo:08/01/2024 . 908265/20 M C I DA D ES PM CONDADO/PB Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:31/12/2023 . 906720/20 MTUR PM Córrego do Ouro/GO Altera vigência: 13/01/2025 T Aditivo:28/12/2023 . 928474/22 M C I DA D ES PM Liberato Salzano/RS Altera contrap: R$ 70.540,54 T Aditivo:08/01/2024 . 940614/23 MTUR PM Água Santa/RS Altera contrap: R$ 61.721,74 T Aditivo:08/01/2024 . 917884/21 M C I DA D ES PM Cerro Largo/RS Altera contrap: R$ 300,00 T Aditivo:08/01/2024 . 928509/22 M C I DA D ES PM Cruz Alta/RS Altera contrap: R$ 107.751,65 T Aditivo:05/01/2024 . 870674/18 MTUR PM Guapó/GO Altera vigência: 04/07/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:05/01/2024 . 918275/2021 MIDR PM Caapiranga/AM Altera vigência: 17/08/2024 1º Termo Aditivo: 08/01/2024 . 903522/20 M C I DA D ES PM Barra Velha/SC Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 906208/2020 M C I DA D ES PM Barra Velha/SC Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 0332536-89/10 MAP PM Ressaquinha/MG Altera vigência: 22/02/2024 T Aditivo:08/01/2024 . 1058056-30 // 878057/18 M ES P PM Maceió/AL Altera vigência: 27/08/2024 T Aditivo . 852285/17 MS FUNDACAO OSWALDO RAMOS/SP Altera vigência: 30/06/2026 T Aditivo:02/05/2022 . 0241559-36/2007 MTUR Estado do Rio Grande do Norte/RN Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:31/12/2023 . 0210322-24/2006 MTUR Estado do Rio Grande do Norte/RN Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:31/12/2023 . 920135/21 MIDR PM Itati/RS Altera contrap: R$ 66.040,68 T Aditivo: 29/12/2023 . 0245065-57/2007 M DA A F Instituto de Assistência Téc. e Ext. Rural do RN - E M AT E R / R N Altera vigência: 31/01/2024 Ex-Officio:31/12/2023 . 0224976-27/07 M C I DA D ES ESTADO DA PARAÍBA/PB Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 839826/16 MTUR ESTADO DA PARAÍBA/PB Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 924427/21 MIDR PM Ibirité/MG Altera vigência: 25/06/2025 T Aditivo:25/11/2023 . 920069/21 M ES P PM Itabirito/MG Altera vigência: 25/06/2024 T Aditivo:25/12/2023 . 0402324-18/12 M C I DA D ES PM Rio de Janeiro/RJ Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 873293/18 M C I DA D ES PM Viçosa/AL Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: . 882164/18 M C I DA D ES PM JOAQUIM PIRES/PI Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 908223/20 M C I DA D ES PM Barra de São Miguel/AL Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:31/12/2023 . 0394932-83/12 M C I DA D ES ESTADO DO M A R A N H AO / M A Altera vigência: 27/03/2024 T Aditivo:23/12/2023 . 903865/20 M C I DA D ES SECRETARIA DE D ES E N V O LV I M E N T O URBANO E H A B I T AÇ ÃO / P E Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:08/01/2024 . 0352741-90/11 M C I DA D ES PM Rio Verde/GO Altera vigência: 01/07/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 928721/22 M C I DA D ES PM Água Fria de Goiás/GO Altera contrap: R$ 27.202,34 T Aditivo:08/01/2024 . 917176/21 M ES P PM Itaju do Colônia/BA Alteração/inclusão da regra da inexecução financeira há mais de 180 dias do item T Aditivo:08/01/2024 . 1078.475-54/2021 M ES P PM OLINDA/PE Altera repasse e contrap: R$ 237.688,08 e R$ 2.488,88 T Aditivo:08/01/2024 . 939350/22 MAP PM Iporã/PR Altera Contrap.: 686,00 T.Aditivo: 05/01/2024 . 0302574-29/09 M C I DA D ES PM São Paulo/SP Altera vigência: 30/01/2025 T Aditivo:29/12/2023 . 922001/21 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE T R AC U N H A E M / P E Altera repasse: R$ 449.172,67 T Aditivo:29/12/2023 . 923249/21 M C I DA D ES PM Monte Santo de Minas/MG Altera contrap: R$ 1.000,00 T Aditivo:05/01/2024 . 936414/22 MS FMS de Matrinhcã/GO Altera contrap.: R$ 120.983,32 T Aditivo: 04/01/2024 . 891466/19 M C I DA D ES PM Rio Branco/AC Altera contrap: R$ 1.864.405,18 T Aditivo:05/01/2024 . 918098/21 M C I DA D ES PM Lapa/PR Altera vigência: 04/11/2024 T Aditivo:04/01/2024 . 918106/21 M C I DA D ES PM Lapa/PR Altera vigência: 04/11/2024 T Aditivo:04/01/2024 . 907646/20 M C I DA D ES PM Bom Jardim de Goiás/GO Altera vigência: 13/09/2024 Ex-Officio:29/12/2023 . 908698/20 MAP PM Vigia/PA Altera vigência: 27/03/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 893818/19 MIDR PM Aparecida de Goiânia/GO Altera vigência: 30/08/2024 Ex-Officio:29/12/2023 . 907144/19 FDD FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS M A N S O U R / AC Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 922918/21 M C I DA D ES PM Campo Grande/MS Altera contrap: R$ 1.263.004,40 T Aditivo:03/01/2024 . 916932/2021 MIDR PM CAPÃO BONITO/SP Altera contrap: R$ 82.400,84 T Aditivo:05/01/2024 . 798000/13 MTUR NITEROI - EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A - N E LT U R / R J Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 847770/17 MTUR PM Niterói/RJ Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 909423/20 MTUR PM Poté/MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 841384/16 MTUR SAAD CENTRO T E R ES I N A / P I / P I Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 914100/21 M DA S C F PM PICUÍ/PB Altera contrap: R$ 36.782,23 T Aditivo:28/12/2023 . 907729/20 MIDR PM CONDADO/PB Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:30/12/2023 . 879088/2018 MS Casa de Caridade Leopoldinense/MG Altera vigência: 11/10/2024 Ex-Offício: 05/01/2024 . 891732/19 MS FUNDO MUN. SAUDE DE S A BA R A / M G Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 890408/19 M DA S C F PM Sabará/MG Altera vigência: 24/06/2024 T Aditivo:15/12/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 00121/2024 - LP2R Corretagem Ltda (50.589.277/0001-70). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contrato nº 0014/2024. Processo Administrativo nº 5688.90.1769/2023 Objeto: Patrocínio do projeto Circulação Amazônia - CDA 25 Anos - Etapas Fortaleza Brasília Curitiba - 2024; Contratada: AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC; CNPJ: 13.659.617/0001-65; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/01/2024 à 02/05/2024. Data de Assinatura: 05 de janeiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.1295.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 520/2023; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de confecção e fornecimento de Bobinas de Papel Térmico, a serem entregues no Almoxarifado da CAIXA, em São Paulo; Contratada: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 06.698.091/0007-52; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ R$ 23.485.555,80 (vinte e três milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos); Instrumento Contratual: nº 10909/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2024; Data da assinatura: 02/01/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO Processo Administrativo: 5688.01.1446.0/2023 Pregão Eletrônico 516/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito do município de Porto Alegre, na Região da Serra Gaúcha e Extremo Sul do estado do Rio Grande do Sul, publicado na página 79 da Seção 03 do DOU nº 219 do dia 20/11/2023, sofreu Alteração. Novas datas do certame: Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 31/01/2024. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09:00h do dia 01/02/2024. Recebimento dos lances: das 09h às 09:10h do dia 02/02/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. ANDRÉA BELO LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 6/2024 Processo Administrativo: 5688.01.1702.0/2023 Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de controle de acesso integrado e de supervisão, para os Edifícios Matriz I, II, III, IV e CAIXA Cultural no Distrito Federal. Credenciamento: até as 23:59 do dia 19/01/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia 22/01/2024. Recebimento dos lances: das 11:00 horas às 11:30 do dia 23/01/2024, a ser acrescido de horário randômico, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO DA ROCHA Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º termo aditivo do contrato nº 7333/2022, processo nº. 5688.01.0972.0/2022; Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da Caixa no Estado do Rio de Janeiro; Contratada: LIFE WORK S E R V I ÇO S ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Acréscimo de Serviços Valor R$ 161.268,80; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 08/01/2024. 1º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 7347/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado de Minas Gerais item Montes Claros; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA , CNPJ (MF) nº 60.860.087/0001-07; Valor do Acréscimo para o período de 10/01/2024 a 31/10/2024: R$ 32.630,80; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000021732; Processo Administrativo: 5688.01.1472.0/2022. Data de assinatura: 27/12/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças para recebimento do imóvel, relativo a Ag. Tapurah-MT, na Av. Paraná, nº 1.550,Tapurah -MT, pelo período de 30/10/2023 a 29/10/2028, onde foi edificado um prédio com área de 399,66 m , e vagas de estacionamento de acordo com a legislação municipal e, tendo em vista que o custo unitário do aluguel mensal ajustado é de R$ 33,78/m , o valor total do