DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 20/12/2026 - 30/12/2023 Sérgio Amadeo e LINDEVAL AUGUSTO MOTTA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954671/2023, firmado pelo Município de São João de Pirabas-PA, CNPJ 22.981.153/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de São João de Pirabas/PA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.795.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003354, de 28/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e KAMILY MARIA FERREIRA A R AU J O ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948798/2023, firmado pelo Município de São João de Pirabas-PA, CNPJ 22.981.153/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de melhorias sanitárias domiciliares-MDS, no município de São João de Pirabas/PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE001952, de 09/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e KAMILY MARIA FERREIRA ARAUJO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Belém/PA Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955427/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 800.000,00; dos recursos: R$ 743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001442, de 31/12/2023 e R$ 56.227,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955426/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 4.800.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001441, de 31/12/2023 e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954563/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.000.000,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001353, de 28/12/2023 e R$ 256.227,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955485/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto reforma, revitalização e construção de equipamentos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 19.800.000,00; dos recursos: R$ 12.449.905,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003583, de 31/12/2023, e R$ 6.512.259,00 nos exercícios subsequentes e R$ 837.836,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955454/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.000.000,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003563, de 31/12/2023 e R$ 171.935,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954726/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.000.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003390, de 28/12/2023 e R$ 129.790,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954614/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.000.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003306, de 28/12/2023 e R$ 129.790,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955474/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de espaço publico; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003582, de 31/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954686/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.350.000,00; dos recursos: R$ 3.207.136,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003367, de 28/12/2023 e R$ 142.864,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953121/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto saneamento integrado: execução de sistema de abastecimento de agua, esgotamento sanitário e drenagem pluvial; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.000.000,00; dos recursos: R$ 1.436.278,65, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002823, de 21/12/2023, e R$ 8.138.912,35 nos exercícios subsequentes e R$ 424.809,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 30/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955244/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de agua; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.250.000,00; dos recursos: R$ 180.130,05, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE003516, de 30/12/2023, e R$ 1.020.736,95 nos exercícios subsequentes e R$ 49.133,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 30/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955016/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de agua em diversos municipios do estado do pará; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.163.000,00; dos recursos: R$ 3.926.724,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE003446, de 29/12/2023 e R$ 236.276,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 29/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955242/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS-PA, CNPJ 03.137.985/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de agua; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.250.000,00; dos recursos: R$ 180.130,05, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE003515, de 30/12/2023, e R$ 1.020.736,95 nos exercícios subsequentes e R$ 49.133,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 30/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 954281/2023, firmado pelo INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA IATER-RR, CNPJ 45.386.905/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de veículos, maquinas e equipamentos para atender o IATER; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.975.493,24; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001317, de 27/12/2023 e R$ 200.493,24 de contrapartida. Vigência 13/09/2026 - 29/12/2023 MARCELO MAVIGNIER JUNG e M A R C E LO DA SILVA PEREIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943675/2023, firmado pelo Município de São João da Baliza/RR, CNPJ 04.056.248/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de recapeamento asfáltico em CBUQ, com sinalização vertical e horizontal e redutor de velocidade em vias da sede do município de São João da Baliza/RR.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.531.214,00; dos recursos: R$ 1.529.214,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000599, de 17/08/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 MARCELO MAVIGNIER JUNG e LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954621/2023, firmado pelo Município de Uruana de Minas-MG, CNPJ 01.609.942/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em diversas ruas no município de Uruana de Minas-MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003310, de 28/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Lenilda Nunes Souto e Tânia Menezes Lepesqueur. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955147/2023, firmado pelo Município de PASSIRA-PE, CNPJ 11.097.300/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas na sede do município de Passira/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.263,67; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10026, NE 2023NE003470, de 30/12/2023 e R$ 19.159,67 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952739/2023, firmado pelo Município de LAGOA DO CARRO-PE, CNPJ 40.893.778/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ações de infraestrutura urbana - serviços de pavimentação por calçamento em paralelepípedos em diversas ruas do município de lagoa do carro/pe.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 246.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002623, de 19/12/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 08/01/2027 - 08/01/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e JUDITE MARIA BOTAFOGO SANTANA DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 954932/2023, firmado pelo Município de Água Boa-MT, CNPJ 15.023.898/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e drenagem na rua xingu na zona urbana do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.900.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003402, de 29/12/2023 e R$ 29.790,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 31/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO. Contrato de Repasse nº 953959/2023, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO-MT, CNPJ 03.507.415/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção