DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900110 110 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 910900/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Sebastião/SP, CNPJ 46.482.832/0001- 92; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Data da rescisão 8 de janeiro de 2024. Contrato de Repasse nº 912648/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Sebastião/SP, CNPJ 46.482.832/0001- 92; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Data da rescisão 8 de janeiro de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955198/2023, firmado pelo Município de Icatu-MA, CNPJ 05.296.298/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em bloquete no Município de Icatu - MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003482, de 30/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e WALACE AZEVEDO MENDES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955061/2023, firmado pelo Município de Santa Quitéria do Maranhão-MA, CNPJ 06.232.615/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Construção de Praça no Municipio de Santa Quiteria do Maranhão; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003457, de 29/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955515/2023, firmado pelo Município de Santa Quitéria do Maranhão-MA, CNPJ 06.232.615/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Readequação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Municipio de Santa Quitéria do Maranhão; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 13.965.524,00; dos recursos: R$ 6.101.245,96, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CB0001, NE 2023NE003601, de 31/12/2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CB0001, NE 2023NE003602, de 31/12/2023, e R$ 7.849.278,04 nos exercícios subsequentes e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955314/2023, firmado pelo Município de Vitorino Freire/MA, CNPJ 06.018.568/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica no município de Vitorino Freire/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.667.482,00; dos recursos: R$ 7.659.482,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003531, de 30/12/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Luanna Martins Bringel Rezende Alves. Contrato de Repasse nº 955481/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE- MA, CNPJ 05.506.465/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO MARANHAO, CNPJ 06.354.468/0001-60; Objeto Reforma do Estádio Frei Epifânio D'Abadia, no Município de Imperatriz/MA. ; Programa Esporte; Valor: R$ 3.830.000,00; dos recursos: R$ 3.820.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000430, de 31/12/2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000431, de 31/12/2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000432, de 31/12/2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000433, de 31/12/2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0024, NE 2023NE000434, de 31/12/2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000435, de 31/12/2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0053, NE 2023NE000436, de 31/12/2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000437, de 31/12/2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000438, de 31/12/2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000439, de 31/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Naldir de Jesus Vale Lopes. Contrato de Repasse nº 955463/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE- MA, CNPJ 05.506.465/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO MARANHAO, CNPJ 06.354.468/0001-60; Objeto Reforma do Estádio José Luís Corrêa - Correão, no Município de Bacabal/MA. ; Programa Esporte; Valor: R$ 3.830.000,00; dos recursos: R$ 3.820.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000429, de 31/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Naldir de Jesus Vale Lopes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955220/2023, firmado pelo Município de Anajatuba - MA, CNPJ 06.002.372/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica com drenagem de vias públicas urbanas do município de Anajatuba - ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.835.000,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003506, de 30/12/2023 e R$ 6.935,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e HELDER LOPES ARAGAO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955201/2023, firmado pelo Município de SARAPUÍ-SP, CNPJ 46.634.341/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de Qualificação Viária no perímetro urbano do município de Sarapuí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003485, de 30/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e Gustavo de Souza Barros Vieira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950348/2023, firmado pelo Município de NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI, CNPJ 06.554.422/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de nossa senhora dos remédios-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.915.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001045, de 30/11/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941411/2023, firmado pelo Município de MANOEL EMIDIO-PI, CNPJ 06.554.125/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça de esporte e quadra de esportes do municipio de manoel emídio-pi; Programa Esporte; Valor: R$ 574.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000063, de 20/06/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CLAUDIA MARIA DE JESUS PIRES MEDEIROS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955408/2023, firmado pelo Município de NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI, CNPJ 06.554.422/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de nossa senhora dos remédios-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001423, de 31/12/2023 e R$ 1.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955411/2023, firmado pelo Município de PIO IX-PI, CNPJ 06.553.812/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais do município de pio ix-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.806,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001426, de 31/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁ B I A CARVALHO LE LONNES e SILAS NORONHA MOTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954697/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI-PI, CNPJ 06.535.751/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49; Objeto pavimentação asfáltica em vias públicas no município de Teresina, capital do estado do Piauí. ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 28.763.000,00; dos recursos: R$ 28.732.279,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10981, NE 2023NE003372, de 28/12/2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003577, de 31/12/2023 e R$ 30.721,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2028 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LEONARDO SOBRAL SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954698/2023, firmado pelo SECRETARIA DO TURISMO-PI- PI, CNPJ 08.783.132/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas na região integrada de desenvolvimento da grande teresina (ride grande teresina).; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.770.789,52; dos recursos: R$ 5.135.197,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10981, NE 2023NE003373, de 28/12/2023, e R$ 1.568.555,00 nos exercícios subsequentes e R$ 67.037,52 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949507/2023, firmado pelo Município de DIRCEU ARCOVERDE-PI, CNPJ 07.102.106/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais no município de dirceu arcoverde -pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000865, de 21/11/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e REGINALDO DE OLIVEIRA GOMES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951711/2023, firmado pelo Município de SUSSUAPARA- PI, CNPJ 01.612.755/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedos em estradas vicinais, no município de sussuapara - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 787.396,00; dos recursos: R$ 786.608,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001148, de 11/12/2023 e R$ 788,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NAERTON SILVA MOURA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955425/2023, firmado pelo Município de SAO RAIMUNDO NONATO-PI, CNPJ 06.772.859/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de são raimundo nonato/pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001440, de 31/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CARMELITA DE CASTRO S I LV A ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955428/2023, firmado pelo Município de SUSSUAPARA- PI, CNPJ 01.612.755/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de sussuapara - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.594,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001443, de 31/12/2023 e R$ 288,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NAERTON SILVA MOURA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955422/2023, firmado pelo Município de SAO JOAO DA VARJOTA-PI, CNPJ 01.612.676/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais para o município de são joão da varjota pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.980,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001437, de 31/12/2023 e R$ 961,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE DOS SANTOS BARBOSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943989/2023, firmado pelo Município de DIRCEU ARCOVERDE-PI, CNPJ 07.102.106/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa