DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 28/12/2025 - 29/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954197/2023, firmado pelo Município de São João-PR, CNPJ 76.995.422/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Máquinas e/ou equipamentos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 286.800,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530023, Gestão 00001, Programa de Trabalho 60110002PR8, NE 2023NE001294, de 27/12/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2025 - 29/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 923617/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Claraval/MG, CNPJ 17.894.056/0001-30; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - "Seção XI - Da denúncia, rescisão e extinção- Art. 91". Data do distrato 05/01/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955594/2023, firmado pelo Município de Vitória do Xingu/PA, CNPJ 34.887.935/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de Vitória do Xingu/PA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.033.489,08; dos recursos: R$ 2.030.458,63, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003646, de 31/12/2023 e R$ 3.030,45 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MÁRCIO VIANA ROCHA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955592/2023, firmado pelo Município de Vitória do Xingu/PA, CNPJ 34.887.935/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de Vitória do Xingu/PA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.553.479,86; dos recursos: R$ 2.550.926,38, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003644, de 31/12/2023 e R$ 2.553,48 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MÁRCIO VIANA ROCHA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955584/2023, firmado pelo Município de Vitória do Xingu/PA, CNPJ 34.887.935/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da praça dos benjamins no município de vitória do Xingu/PA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 7.239.391,01; dos recursos: R$ 7.232.151,61, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003643, de 31/12/2023 e R$ 7.239,40 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MÁRCIO VIANA ROCHA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955593/2023, firmado pelo Município de Vitória do Xingu/PA, CNPJ 34.887.935/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de vitória do Xingu/PA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.553.479,86; dos recursos: R$ 2.550.926,38, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003645, de 31/12/2023 e R$ 2.553,48 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MÁRCIO VIANA ROCHA. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA - CNPJ 14.197.586/0001-30. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LAGOA DOURADA II APF 0361.761-30. Valor: R$ 198.255,24 (sem alteração). Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Data da assinatura: 04/01/2023. TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITUIUTABA/MG CNPJ 18.457.218/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NOVA ITUIUTABA IV APF 0411.930-41. Valor: R$ 395.100,00 (sem alteração). Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Data da assinatura: 20/12/2023. LEANDRA GUEDES FERREIRA E VERA LUCIA DA SILVA QUEIROZ Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITUIUTABA/MG CNPJ 18.457.218/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NOVA ITUIUTABA II APF 0411.929-13. Valor: R$ 324.900,00 (sem alteração). Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Data da assinatura: 20/12/2023. LEANDRA GUEDES FERREIRA E VERA LUCIA DA SILVA QUEIROZ R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de termo aditivo convênio nº 0338.660-36, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP - CNPJ 46.319.000/0001-50, DOU N 3, de 04 de janeiro de 2023, seção 3, página 51, onde se lê: Vigência de 30/12/2022 a 29/12/2023, leia-se: Vigência de 27/07/2023 a 26/07/2024. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1453/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Flare Engenharia Ltda - CNPJ nº 26.395.311/0001-90; para prestação de serviços de inspeção e manutenção de extintores de incêndio (1º, 2º e 3º níveis) e inspeção e manutenção das mangueiras de incêndio, instalados nas dependências da CMB; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0101/2023; Processo nº 18750.106764/2023-95; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiro", constante do orçamento de 2023, 2024 e 2025; assinado em 05/01/2024; vigência até 05/01/2027; valor global: R$ 159.000,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luciano Viegas Fraga - Superintendentes; assina pela contratada: Diego de Almeida Ribeiro - Sócio. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº P79090, celebrada entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a LEONHARD KURZ STIFTUNG & CO. KG; cujo objeto é a eventual aquisição de Banda Holográfica; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0093/2023; processo nº 18750.109802/2022-81; assinada em 22/12/2023, vigente por 12 meses; Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; Valor total: R$37.062.511,20, equivalentes a €7.029.000,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assina pela contratada: Cláudio Vidigal Coriolano - Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0996/2021, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA; CNPJ 02.593.165/0001-40; cujo objeto é a prestação de serviços de subscrição em pesquisa e aconselhamento imparcial contínuo em inovação, transformação digital, negócios e tecnologia da informação e comunicações; Alterações realzadas: a)alteração da responsabilidade pela gestão do Contrato; b)alteração na redação da especificação dos serviços do Anexo I do contrato original; c)prorrogação, por 24 meses, a contar de 27/12/2023; e d)reajuste de 9,774% no valor global do Contrato; Amparo legal: Artigo 71, 72 e 81, Inciso I, da Lei nº 13.303/16; processo nº 18750.108921/2021-35; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 22/12/2023; com vigência até 27/12/2025; Valor do Aditivo: R$4.156.043,64; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; pela Contratada: César Augusto Ribeiro Brasileiro - Procurador. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 113/2023, promovido para prestação de serviços de asseio, conservação e jardinagem, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, uniformes, material de consumo, ferramentas e equipamentos necessários, o qual teve o seu único item ADJUDICADO ao licitante ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 14.625.837/0001-30, pelo valor de R$24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.105332/2023-67. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 24/2022 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão de Licitação - COLIC, vem efetuar Consulta Pública Eletrônica para validação de especificação e para subsidiar estudo para futura ontratação de Empresa fornecedora de Suíte de Softwares de Gerenciamento, Automação, Controle de Carga de Produção em Plataforma Alta e Distribuída e prestação de serviços técnicos de conversão de Tasks. Os interessados poderão obter o arquivo do Documento de Consulta Publica por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0007-2024. Os questionamentos e sugestões deverão ser enviados para [email protected], no período de 09/01/2024 a 22/01/2024. Brasília, 8 de janeiro de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90283/2024 - UASG 806030 Nº Processo: 283/2023. Objeto: Fornecimento, instalação, com garantia técnica e manutenção contínua de um sistema de energia ininterrupta UPS (Nobreak), para o Serpro Regional Brasília . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90283-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre prevalecerão as do edital. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 08/01/2024) 806030-17205-2024NE000158 REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 174308/2024 - UASG: 803070 Processo Nº: SERPRO-PDO-2023/00092. Doador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Donatária: 04.936.616/0001-20 - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Doação de 20 ( Vinte ) bens móveis. Data da Assinatura: 02/01/2024. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 174596 /2023 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PPT-2023/00008. PREGÃO Nº: 00763/2023. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 12.721.248/0001- 20 - ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de gradis metálicos e portões automaticos - SÃO PAULO. Vigência: 27/12/2023 a 26/10/2024. Data da Assinatura: 27/12/2023. Valor total: R$ 440.000,00. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 174650/2024 - UASG: 803080 Processo nº: 00006/2024. Inexigibilidade nº: 00006/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 23.803.491/0001-04 - NIMGENETICS BRASIL - GENOMICA E MEDICINA LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 22/12/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo; Dispensa; Contrato: 2022/216; Contratada: GLOBAL TRADUÇÕES SS LTDA; CNPJ/MF: 05.199.818/0001-07; Objeto: Alteração qualitativa da cláusula Terceira do contrato original, visando à inclusão de serviços de tradução livre e de tradução juramentada do inglês para o português (BR) e do espanhol para o português (BR), sem alteração do valor global estimado, a partir da assinatura do aditivo; Fundamento legal: Art. 81, inciso I da Lei nº 13.303/2016 c/c artigo 105, item 2, alínea "a" e item 4 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Basa; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 22/12/2023; Data da assinatura: 04/01/2024;