DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00017 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Mato Grosso - Lotes 01 a 05; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 31.01.2024 às 8h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1035419. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00017(7421)". FABIANA ISIARA MATSUDA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00008 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; Registro de Preços para aquisição de itens para funcionários PCD -Software Jaws e Dongle e Lupa Eletrônica, para o conglomerado BB, dividido em 03 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.01.2024 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1035465. Informações: [email protected]. HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00007/2022, firmado em 13.01.2022, Favorecido: CONNECTMED CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12.01.2025, repactuação dos preços do contrato, atualização da cláusula de garantia e atualização da razão social da CONTRATADA; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 391.688,64. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE DOAÇÃO PRONAS nº 2023.0001 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Instituto da Primeira Infância - IPREDE, com sede em Fortaleza/CE, CNPJ 11.088.218/0001-66; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Projeto Qualificar para Salvar", chancelado e aprovado pelo Ministério da Saúde, sob número 25000.134250/2023.11; Valor total: R$ 277.730,53; Fundamento legal: Lei Federal nº 12.715/2012, Lei Federal nº 14.564/2023, Decreto Federal 7.988/2013, Lei Federal n°13.303/2016 e Lei Federal n°12.846/2013; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério da Saúde; Data de assinatura: 22/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO PRONON nº 2023.0001 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Casa de Apoio a Criança com Câncer Durval Paiva, com sede em Natal/RN, CNPJ 01.396.800/0001- 36; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Projeto Qualificar para Salvar", chancelado e aprovado pelo Ministério da Saúde, sob número 425000.130914/2023-20; Valor total: R$ 719.694,92; Fundamento legal: Lei Federal nº 12.715/2012, Lei Federal nº 14.564/2023, Decreto Federal 7.988/2013, Lei Federal n°13.303/2016 e Lei Federal n°12.846/2013; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério da Saúde; Data de assinatura: 22/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO PRONON nº 2023.0002 firmado entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20 e a Entidade Grupo de Apoio à Criança Com Câncer - Bahia (GACC - BA), com sede em Salvador (BA), CNPJ 32.605.917/0001-06; Objeto: Apoio financeiro ao Projeto "Capacitando para Transformar", chancelado e aprovado pelo Ministério da Saúde, sob número 125000.135352/2023-19; Valor total: R$ 588.960,99; Fundamento legal: Lei Federal nº 12.715/2012, Lei Federal nº 14.564/2023, Decreto Federal 7.988/2013, Lei Fe d e r a l n°13.303/2016 e Lei Federal n°12.846/2013; Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data do desbloqueio da conta corrente e liberação dos recursos pelo Ministério da Saúde; Data de assinatura: 22/12/2023; Autorização: Diretoria Executiva do Banco do Nordeste, PAA 2023/660-037-01, em 01/12/2023. AV I S O RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2024/001 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para aquisição de FERRAMENTA DE DESIGN UX COLABORATIVO QUE PERMITA CRIAÇÃO DE PROTÓTIPOS NAVEGÁVEIS, DESIGN SYSTEM E COMPONENTIZAÇÃO DE TOKENS, por um período de 48 meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, aos endereços eletrônicos [email protected] e [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço é até 19/01/2024. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/consultas-e-audiencias . THIALLY VERCELLY PEREIRA MARROCOS Gerente Executivo da Célula de Projetos de TI Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.167858/2023-51 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: IGREJA BATISTA DE VILAS DO ATLÂNTICO, inscrita sob CNPJ nº: .*25.887/0001- OBJETO: Área localizada na Rua Praia de Parati, nº 1, Vilas do Atlântico, Lauro de F r e i t a s / BA ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 90,00 m² FINALIDADE: Realização do evento "PROJETO VIDA 2024", de natureza esportiva FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/02/2024 a 26/02/2024 (4 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 27/12/23 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 04947.000050/2012-18 INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE - CPF/CNPJ .*15.367/0014- OBJETO: uso do imóvel com área de 501,98 m² localizado na Rua Vinte e Três de maio, nº 161, Bairro Parque Moscoso, Vitória e registrado no Cartório de 1º Zona de Registro Geral de Imóveis de Vitória sob o nº 9448, do livro 2-AC, RIP imóvel 5705004305003 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 501,98 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ : 330.000,00. FINALIDADE: ampliação da sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no estado do Espírito Santo, conforme Cláusula Terceira do Termo de Entrega, constituído de dois pavimentos, sendo o 1º pavimento utilizado como arquivo e o 2ºpavimento com área livre e auditório FUNDAMENTO LEGAL: cláusula quarta, alínea "b, do Termo de Entrega, assinado em 16 de janeiro de 2012. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19/12/2023, no Livro nº 02 de Termo de Entrega da SPU/ES, às folhas 15 verso, da SPU/ES. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 10783.003396/98-72 INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha - EAMES - CPF/CNPJ: .*94.502/0188- ** OBJETO: uso do imóvel com área de 471,25 m², onde se encontra construída uma casa funcional, localizado na rua Luiza Grinalda, n° 519, Centro, Vila Velha/ES e registrado no Cartório de 1º Ofício de Registro de Imóveis de Vila Velha sob a matrícula nº 1.140 do Livro 3-C, fls. 80, cadastrado no RIP imóvel nº 5703 00068.500-0. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 471,25 m2 ÁREA DA BENFEITORIA: 193,91 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$: 698.021,44 FINALIDADE: uso como casa funcional. FUNDAMENTO LEGAL: cláusula sétima, alínea "b", do Termo de Entrega, assinado em assinado em 05 de março de 1979, do Livro n° 05. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27/12/2023, no Livro nº 02 de Termo de Entrega da SPU/ES, às folhas 14, da SPU/ES. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 10783.003396/98-72 INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha - EAMES - CPF/CNPJ: .94.502/0188- ** OBJETO: uso do imóvel com área de 548,00 m², onde se encontra construída uma casa funcional, localizado na rua Henrique Moscoso, n° 1478 (esquina com a rua Coronel Sodré), Centro, Vila Velha/ES e registrado no Cartório de 1º Ofício de Registro de Imóveis de Vila Velha sob a matrícula nº 265 do Livro 3-A, fls. 86, cadastrado no RIP imóvel nº : 5703 00063.500-2. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 548,00 m2 ÁREA DA BENFEITORIA: : 185,99 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$: 1.204.656,74 FINALIDADE: uso como casa funcional. FUNDAMENTO LEGAL: cláusula sexta, alínea "b", do Termo de Entrega, assinado em assinado em 05 de março de 1979, do Livro n° 05. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27/12/2023, no Livro nº 02 de Termo de Entrega da SPU/ES, às folhas 14v, da SPU/ES. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 10783.003396/98-72 INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Comando da Marinha - EAMES - CPF/CNPJ: .94.502/0188-** OBJETO: uso do imóvel com área de 339,64 m², onde se encontra construída uma casa funcional, localizado na rua Antônio Athayde, n° 73, Centro, Vila Velha/ES e registrado no Cartório de 1º Ofício de Registro de Imóveis de Vila Velha sob a matrícula nº 266 do Livro 3-A, fls. 87, cadastrado no RIP imóvel nº 5703 00066.500-9. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 339,64 m2 ÁREA DA BENFEITORIA: 100,74 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$: 527.661,88 FINALIDADE: uso como casa funcional. FUNDAMENTO LEGAL: cláusula sétima, alínea "b", do Termo de Entrega, assinado em assinado em 05 de março de 1979, do Livro n° 05. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27/12/2023, no Livro nº 02 de Termo de Entrega da SPU/ES, às folhas 15, da SPU/ES.