DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900117 117 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 67/2020. Nº Processo: 19974.100192/2020-26. Pregão. Nº 51/2019. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA .. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 67/2020 por 12 meses, contemplando-se, nessa ocasião, o período de 31/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/1993.. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.402,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 12105.100749/2021-08. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 06.033.739/0001-86 - TS CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 57/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.472.532,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 170064 Nº Processo: 10465.100287/2022-87. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - A L AG OA S . Contratado: 35.731.538/0001-50 - A. L. CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de reforma de 13 (treze) salas comerciais, totalizando 700 m², destinadas para instalações da nova sede da CGU/AL, situada na rua Jose Soares Sobrinho, 119, Jatiúca, no Empresarial Le Monde em Maceió- AL, nas condições estabelecidas no termo de referência e projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 1.457.268,78. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 170064 Nº Processo: 10465100069202323. Objeto: Contratação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) Local nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel e LDN, com instalação e assinatura de entroncamentos digitais (feixes E1) e ramais DDR, inclusos todos os serviços de instalação e configuração de links, para atender de forma ampla às demandas da Superintendência Regional do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em Alagoas ( SRA/AL) e seus órgãos jurisdicionados.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca D. Pedro Ii, 16 - Centro, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/170064-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO RODRIGO MENDONCA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 08/01/2024) 170064-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170106 Nº Processo: 11597.100202/2022-28. Pregão Nº 7/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 27.731.914/0001-89 - HM GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, custódia, guarda e armazenamento acondicionado com segurança, conservação e tratamento, gerenciamento, entrega e resgate (físico e/ou digital) de documentos administrativos correntes, intermediários e permanentes que são de responsabilidade da Superintendência Regional de Administração - SRA/MS, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 150.354,52. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 163/2022. Nº Processo: 10880.101339/2022-31. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Supressão do atendimento à psfn/araçatuba. Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.500,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 10154.140004/2022-43. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 08.282.615/0001-60 - INTERSEPT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2024 a 31/12/2024; o acréscimo de serviço de alarme monitorado com com utilização de sensores e câmeras (cftv) em londrina, rua dom joão vi, 525, área 1, londrina, pr, cep 86038-090 - rip 7667001835006; o acréscimo de serviço de alarme monitorado com utilização de sensores e câmeras (cftv) em ponta grossa, rua theodoro rosas, 851, centro, ponta grossa, pr, cep 84.010-180- rip 777700046500-4; a supressão de serviço de alarme monitorado com com utilização de sensores e câmeras (cftv) em umuarama, avenida rio branco, 4094 - zona i - umuarama, pr.- cep 87501-130, - rip 7935 00036.500-7.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.762,50. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 10980.101460/2018-59. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 76.764.448/0001-43 - EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 880.300,50. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 10980.101475/2018-17. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 76.764.448/0001-43 - EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por 7 (sete) meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.928,22. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas Modalidades Longa Distância Nacional LDN e Longa Distância Internacional - LDI, exclusivamente para chamadas originadas através da CPCT PABX. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/01/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos 375 Grupo 827 Sala 10 Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HELIO DA CAMARA PAIVA Administrador (SIDEC - 08/01/2024) 170114-00001-2024NE000360 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44104.003264/2022-46 - Pregão Eletrônico nº 895/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de serviços técnicos de substituição dos sistemas de climatização dos ambientes certificados do Data Center Distrito Federal (DCDF), em total conformidade com o especificado no Termo de Referência e demais anexos. Pedido de Compra/Contrato nº: 01.036563.2023. Contratada: GREEN4T SOLUÇÕES TI SA. - CNPJ 03.698.620/0005-68 - Valor Total: R$ 9.038.700,00 (nove milhões, trinta e oito mil e setecentos reais). Data de assinatura: 06/01/2024. Vigência contratual: 22 (vinte e dois) meses, com início a partir da assinatura do Pedido de Compra/Contrato. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014 Processo n° 44103.000608/2022-75. Contrato n° 01.034125.2022. Contratada: Conserve Service - Limpeza e Transporte EIRELI. CNPJ: 12.399.064/0001-96. Primeiro Termo Aditivo para repactuar o Contrato de Prestação de Serviços de Copeira e Auxiliar de Serviços Gerais na unidade do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 33.492,00 (trinta e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais), passando o valor mensal de R$ 15.187,14 (quinze mil, cento e oitenta e sete reais e catorze centavos) para R$ 15.816,00 (quinze mil e oitocentos e dezesseis reais) a partir de 01/03/2023. Data de assinatura: 05/01/2024. Vigência: 01/03/2023 a 31/07/2027. Fundamentação Legal: Art. 81, VI, da Lei n° 13.303/2016 e suas alterações posteriores. Processo nº 44101.000153/2016-60; Contrato nº 01.028604.2018; Contratada: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.; CNPJ: 72.843.212/0001-41. Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Principal, para promover o reequilíbrio econômico-financeiro do valor pactuado, em razão da redução da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, decorrente da Lei Complementar nº 194/2022; Valor Total: R$ 321.859,40 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 08/01/2024; Fundamentação Legal: art. 65, II, "d" e §5° da Lei nº 8.666/1993. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Fa c u l d a d e Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.003419/2023-18, tema: "Contratação de consultoria especializada com conhecimento na temática de design fiction e afrofuturismo, para proposição de atividades a serem realizadas na Semana de Inovação 2023 entre os dias 7 e 9 de novembro com o objetivo de aprofundar os debates sobre inovação no governo", especialista contratado: Zaika dos Santos, vigência: 26/10/2023 à 10/11/2023, valor: R$ 9.000,00, data de assinatura: 26/10/2023.