DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOTA DE EMPENHO 2023NE79 PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO -EXPEDIENTE PARA ABASTECER O SETOR DE ALMOXARIFADO DA CEST-PE , CONFORME PROCESSO 59403.000628/2023-10; Favorecido: CNPJ: 50.171.371/0001-04 - MATEUS BARBOSA DE MORAIS; Valor: R$ 1.385,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 29/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Marcantonio Dourado, Gestor Financeiro: Célia Simão Nunes Venâncio; Processo nº 59403.000008/2024-61. NOTA DE EMPENHO 2023NE80 PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO -EXPEDIENTE PARA ABASTECER O SETOR DE ALMOXARIFADO DA CEST-PE , CONFORME PROCESSO 59403.000628/2023-10; Favorecido: CNPJ: 52.304.793/0001-36 RUAN F DO NASCIMENTO COMERCIAL ; Valor: R$ 1.365,50; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 29/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Marcantonio Dourado, Gestor Financeiro: Célia Simão Nunes Venâncio; Processo nº 59403.000008/2024-61. NOTA DE EMPENHO 2023NE81 PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - EXPEDIENTE PARA ABASTECER O SETOR DE ALMOXARIFADO(FITA ADESIVA INCOLOR 12 MM X 33M /FITPEL, TESOURA MULTIUSO 20 CM) DA CEST-PE, CONFORME PROCESSO 59403.000628/2023-10 12DI2023. ; Valor: R$ 250,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 29/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Marcantonio Dourado, Gestor Financeiro: Célia Simão Nunes Venâncio; Processo nº 59403.000008/2024-61. NOTA DE EMPENHO 2023NE82 PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - EXPEDIENTE(FITA ADESIVA TRANSPARENTE 48MM X50M), PARA ABASTECER O SETOR DE ALMOXARIFADO DA CEST-PE, CONFORME PROCESSO 59403.000628/2023-10 12DI2023.; Valor: R$ 355,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 29/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Marcantonio Dourado, Gestor Financeiro: Célia Simão Nunes Venâncio; Processo nº 59403.000008/2024-61 NOTA DE EMPENHO 2023NE83 PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO -EXPEDIENTE(TECLADO COM FIO BRIGHT 0014BASIC USB PRETO), PARA ABASTECER O SETOR DE ALMOXARIFADO DA CEST-PE , CONFORME PROCESSO 59403.000628/2023-10 12DI2023; Valor: R$ 1.249,50; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 29/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Marcantonio Dourado, Gestor Financeiro: Célia Simão Nunes Venâncio; Processo nº 59403.000008/2024-61. NOTA DE EMPENHO 2023NE84 PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO -EXPEDIENTE(PEN DRIVE 32GB, MOUSE COMPUTADOR USB COM FIO), PARA ABASTECER O SETOR DE ALMOXARIFADO DA CEST-PE , CONFORME PROCESSO 59403.000628/2023-10 12DI2023; Valor: R$ 572,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 29/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Marcantonio Dourado, Gestor Financeiro: Célia Simão Nunes Venâncio; Processo nº 59403.000008/2024-61. NOTA DE EMPENHO 2023NE85 PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO -EXPEDIENTE( COPO PLÁSTICO DESCARTAVEL 200 ML ), PARA ABASTECER O SETOR DE ALMOXARIFADO DA CEST-PE , CONFORME PROCESSO 59403.000628/2023-10 12DI2023.; Valor: R$ 1.512,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 29/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Marcantonio Dourado, Gestor Financeiro: Célia Simão Nunes Venâncio; Processo nº 59403.000008/2024-61. NOTA DE EMPENHO 2023NE90, PTRES 223670, FONTE DE RECURSO 1444A002NC, NATUREZA DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO 60110002CE8; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ( REFRIGERADOR ),PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CEST/PE, CONFORME PROCESSO 59403.000531/2023-15, Favorecido: CNPJ 50.605.706/0001-55 - PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS; Valor: R$ 6.795,92; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 30/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Marcantonio Dourado, Gestor Financeiro: Célia Simão Nunes Venâncio; Processo nº 59403.000008/2024-61. – – – – – – – – – – EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO – – – – – – – – – – NOTA DE EMPENHO 2023NE86 PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, (IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CEST-PE, CONFORME PROCESSO 59403.000531/2023-15 06DI2023; Favorecido: CNPJ: 37.725.824/0001-39 M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇO LTDA; Valor: R$ 2.547,69; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 30/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Marcantonio Dourado, Gestor Financeiro: Célia Simão Nunes Venâncio; Processo nº 59403.000008/2024-61. NOTA DE EMPENHO 2023NE87 PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS0032 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ( BEBEDOURO ), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CESTPE, CONFORME PROCESSO 59403.000531/2023-15 06DI2023; Favorecido: CNPJ: 48.999.989/0001-15 JUNTOS ABPP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Valor: R$ 1.552,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 30/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Marcantonio Dourado, Gestor Financeiro: Célia Simão Nunes Venâncio; Processo nº 59403.000008/2024-61. NOTA DE EMPENHO 2023NE88 PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, (MICRO-ONDAS MONDIAL 34L,1.400W ),PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CEST-PE, CONFORME PROCESSSO 59403.000531/2023-15 06DI2023; Favorecido: CNPJ: 43.134.324/0001-25 43.134.324 WANCLARDSON LIRA DA SILVA; Valor: R$ 2.591,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 30/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Marcantonio Dourado, Gestor Financeiro: Célia Simão Nunes Venâncio; Processo nº 59403.000008/2024-61. NOTA DE EMPENHO 2023NE89 PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, (MICRO-ONDAS MONDIAL 34L,1.400W ),PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CEST-PE, CONFORME PROCESSO 59403.000531/2023-15 06DI2023; Favorecido: CNPJ:44.854.551/0001-98 A ECONÔMICA COMERCIO LTDA; Valor: R$ 3.716,10; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 30/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Marcantonio Dourado, Gestor Financeiro: Célia Simão Nunes Venâncio; Processo nº 59403.000008/2024-61. COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000031/2020-01 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 28/2020 CEST-SE DNOCS- 01/2024 - Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 28/2020 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE LAGARTO CNPJ 13.124.052/0001-11; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Lagarto no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 05/01/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Hilda Rollemberg Ribeiro, Prefeita Municipal; Processo nº 59414.000031/2020-01 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000028/2020-80 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 96/2020 CEST-SE DNOCS- 03/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 96/2020 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE BOQUIM CNPJ 13.097.068/0001-82; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Boquim no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 05/01/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Eraldo de Andrade Santos, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000028/2020-80 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000411/2022-08 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2023 CEST-SE DNOCS- 02/2024 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 001/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE PACATUBA, CNPJ 13.112.222/0001- 48; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Pacatuba no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 05/01/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Manuella Almeida Martins, Prefeita Municipal; Processo nº 59414.000411/2022-08. EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014,a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO POVOADO PERIQUITO/SE; CNPJ nº 03.252.841/0001-84, para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Itabianinha no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected]; Processo n° 59414.000005/2024-07. COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 193004 Nº Processo: 59411.000789/2023-12. Pregão Nº 8/2022. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA . Objeto: Implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água com chafariz de 5.000l, com captação subterrânea, alimentação de energia fotovoltaica ou da concessionária, com ou sem dessalinização da água e desinfecção por cloração.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 39.956.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 193004 Nº Processo: 59411.000423/2023-35. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de vigilância armada, nas dependências da sede da coordenadoria estadual do dnocs, no município de natal/rn, na barragem engenheiro armando ribeiro gonçalves, município de itajá/rn, e nas dependências da estação de piscicultura estevão de oliveira, no município de caicó/rn, estado do rio grande do norte, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste órgão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 780.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001646/2023-11. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 19.591.587/0001-89 - TIAGO ANGELINO DA SILVA SOUTO 73032832187. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração: frigobar e bebedouro. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 10.061,50. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002438/2022-58. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0357.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA JARDIM Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0357.00/2022, cujo objeto é a construção de pontes com cabeceiras em concreto armado e transposição modular mista, em municípios localizados no Estado do Tocantins. A READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Por este instrumento, fica readequada a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 326.051,54 (trezentos e vinte e seis mil, cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), representando 16,08% (dezesseis inteiros e oito centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 326.051,54 (trezentos e vinte e seis mil,