DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Iguaçu -RJ J Q LT O U O 6 02126.003869/2023-10 . 53 tábuas de eucalipto (3,5m x 15 cm), 166 tábuas de eucalipto (4m x 15 cm) e 12 tábuas de eucalipto (5m x 15cm) Cunha -SP 1 5 D H I 6 AO 02126.002165/2023-20 . 2 peças de rede totalizando 100 metros Quissamã - RJ 037037-A 02126.001712/2020-15 . 9 quilos de peixe Iperó-SP 038942-B 02072.000158/2019-80 EXTRATO DE DOAÇÃO NÚMERO DO PROCESSO: 02070.018625/2023-24 Espécie: Extrato de Termo de Doação nº 13/2022 celebrado entre o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, CNPJ nº: 03.537.443/0002-95 (Doador) e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CNPJ nº 08.829.974/0001-94 (Donatário). OBJETO: Doação ao Destinatário, pelo Doador, exclusivamente de bens, para utilização na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante denominada ARPA, nas Unidades de Conservação. Data de assinatura: Brasília/DF, 06 de janeiro de 2024. Assinaturas: Pelo ICMBio: Helena Machado Cabral Coimbra Araújo - Diretora Substituta de Planejamento, Administração e Logística; Pelo FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá - Secretária Geral. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443992 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 02070.001232/2022-09. Pregão. Nº 55/2021. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a prorrogação da vigência e a alteração quantitativa do contrato nº 20/2022, para a prestação dos serviços continuados de apoio administrativo e motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que são prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, nas dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), nas unidades: apa planalto central, ngi descoberto-brasília e ngi brasília-contagem.. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.536,68. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS JBRJ Nº 37/2023 Processo JBRJ nº 02011.000003/2024-25 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ CNPJ: 04.936.616/0001-20 Contratado: BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR ME CNPJ: 31.329.142/0001-20 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos, especificado no item 05 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 17/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor R$ R$ 1.192,83 Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela Contratada: Helter Dutra da Cunha Silva EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS JBRJ Nº 35/2023 Processo JBRJ nº 02011.000001/2024-36 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ CNPJ: 04.936.616/0001-20 Contratado: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ: 45.329.312/0001-81 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos, especificado no item 01 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 17/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor R$ R$ 3.062,26 Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela Contratada: Lucas Griebeler Sandi EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS JBRJ Nº 36/2023 Processo JBRJ nº 02011.000002/2024-81 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ CNPJ: 04.936.616/0001-20 Contratado: Cite Eletrodomésticos LTDA CNPJ: 40.426.345/0001-26 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos, especificado no item 03 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 17/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor R$ R$ 4.150,00 Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela Contratada: Elissandro Botelho da Silva EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS JBRJ Nº 38/2023 Processo JBRJ nº 02011.000013/2024-61 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ CNPJ: 04.936.616/0001-20 Contratado: REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 45.769.285/0001-68 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS JBRJ Nº 40/2023 Processo JBRJ nº 02011.000015/2024-50 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ CNPJ: 04.936.616/0001-20 Contratado: RENOVACCIO COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS EIRELI-ME CNPJ: 17.800.159.0001/93 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos, especificado no item 08 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 17/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor R$ 2.647,87 Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela Contratada: Keller Eduardo Alves Santos EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS JBRJ Nº 39/2023 Processo JBRJ nº 02011.000014/2024-13 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ CNPJ: 04.936.616/0001-20 Contratado: SUPERAR EIRELI EPP CNPJ: 13.482.516/0001-61 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos, especificado no item 07 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 17/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor R$ 12.450,20 Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela Contratada: Josiane Bagatoli EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 443020 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 02011.000934/2022-61. Dispensa. Nº 79/2022. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ / J B R J. Contratado: 05.361.556/0001-27 - VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2024 a 11/01/2025. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.188,97. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323031 Número do Contrato: 5037/2019. Nº Processo: 48610.209072/2019-87. Inexigibilidade. Nº 199/2019. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 32.319.931/0001-43 - SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze), compreendidos entre 08/01/2024 e 08/01/2025, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; promover alteração quantitativa no objeto do contrato, mediante a redução de 01 consulta de ti e de 05 consultas G&G, correspondendo a uma supressão de 10,71% do valor da avença; reajustar o valor do contrato em 5,78%, devido ao ICTI acumulado no período de outubro/21 a setembro/22, segundo a publicação do OPEA. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.259,38. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 323031 Número do Contrato: 9004/2020. Nº Processo: 48610.213496/2019-46. Pregão. Nº 39/2019. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 00.674.347/0001- 10 - NUTRIFIT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA. Objeto: 1 prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 07/02/2024 e 07/02/2025, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. 2 assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste e a repactuação dos valores do contrato, de forma retroativa, tão logo disponha do percentual acumulado no período, conforme disposto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 993.994,66. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos, especificado no item 06 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 17/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor R$ R$ 4.154,34 Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela Contratada: Lenilso Luis da Silva