DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900138 138 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 20) NÚMERO CONTRATO: AF 1.189/23. PROCESSO: COMAC.N-2023/09/00119. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: MADOQ COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. CNPJ: 72434228000109. OBJETO: fornecimento de tubos e conexões para o sistema de refrigeração dos fornos.de sinterização 3700 e 3701, localizadas na fcn-rp da inb indústrias.nucleares do brasil s/a, localizada no município de resende, no estado do rio.de janeiro, conforme condições e características estabelecidas no respectivos.termo de referência e condições comerciais.fornecimento de tubos para reparos nas passarelas da upd-01, localizadas na.fcn-rp da inb em resende conforme especificações, condições, quantidades.e características estabelecidas no respectivos termo de referência e condições.comerciais. VIGÊNCIA: 14/12/2023 até 13/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 29.494,00. EMPENHO: 2023NE000000 21) NÚMERO CONTRATO: AF 1.202/23. PROCESSO: CSRAD.M-2023/11/00035. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: M.R.A. INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. CNPJ: 59657874000169. OBJETO: Serviço de manutenção de 01 monitor de radiação radcount-2, marca vf, serie 1602147, com troca de cabos e adequação de conectores. VIGÊNCIA: 14/12/2023 até 13/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.040,00. EMPENHO: 2023NE000000 22) NÚMERO CONTRATO: C3/23/040. PROCESSO: GERTI.F-2023/09/00034. MODALI DA D E : Dispensa de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA. CNPJ: 94316916000794. OBJETO: Aquisição de 150 (cento e cinquenta) conjuntos de microcomputador e monitor, com garantia on-site de 36 (trinta e seis) meses, posto cif nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de resende/rj, em conformidade com o termo de referência, a fim de verificar o interesse das empresas em assumir o contrato nº 3/23/033. VIGÊNCIA: 15/12/2023 até 13/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 872.700,00. EMPENHO: 2023NE000000 23) NÚMERO CONTRATO: AF 1.210/23. PROCESSO: CPLAP.N-2023/11/00182. MODAL I DA D E : Inexigibilidade de licitação.CONTRATADA:.G&M.COMÉRCIO.DE.PRODUTOS.LTDA ..CNPJ:.02272915000181. OBJETO:.22prma00011.medidor de pressão da câmara typ 9180.chamber pressure controller burster gmbh product no.:9180-v0102. VIGÊNCIA: 19/12/2023 até 17/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 77.552,90. EMPENHO: 2023NE000000 24) NÚMERO CONTRATO: AF 1.201/23. PROCESSO: COMAC.N-2023/11/00142. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA. CNPJ: 77153260001365. OBJETO: Bomba submersível.fabricante: sulzer.tipo de bomba: xfp 101g cb1.1 pe300/2 d77 20u.diâmetro de recalque: dn100 (10cm).abertura da voluta: ø335mm.tipo do propulsor: cb contrablock.vazão: 62,5 m³/h.tensão nominal: 460v 3~ 60hz.potência do motor: 30kw.número de pólos: 2.comprimento do cabo: 20 metros.quantidade: 1 unidade .VIGÊNCIA: 20/12/2023 até 18/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 48.500,00. EMPENHO: 2024NE000000 25) NÚMERO CONTRATO: AF 5.050/23. PROCESSO: 5.043/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: RAYSSA RIBEIRO MATHOS. CNPJ: 50303146000184. OBJETO: Aquisição de peças para bomba omel de uso na ura .VIGÊNCIA: 20/12/2023 até 19/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 25.900,00. EMPENHO: 2023NE000000 26) NÚMERO CONTRATO: C4/23/072. PROCESSO: 1.124/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: FOSNOR FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A. CNPJ: 32112142000307. OBJETO: Fornecimento parcelado de até 4.200 (quatro mil e duzentas) toneladas de ácido sulfúrico concentrado, grau industrial, a granel, sendo um consumo estimado mensal de 350 toneladas a ser entregue na unidade de concentração de urânio da indústrias nucleares do brasil, no município de caetité, estado da bahia. VIGÊNCIA: 20/12/2023 até 20/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 6.815.631,06. EMPENHO: 2023NE000000 27) NÚMERO CONTRATO: C4/23/079. PROCESSO: 1.159/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: AITEC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. CNPJ: 41906158000102. OBJETO: Fornecimento de cadeiras giratórias e ergonômicas, posto cif, nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no termo de referência e nas condições comerciais.lote 1: cadeiras giratórias e ergonômicas para entrega na unidade em resende/rj.lote 2: cadeiras giratórias para entrega na unidade em caetité/ba. VIGÊNCIA: 20/12/2023 até 19/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 125.507,16. EMPENHO: 2023NE000000 28) NÚMERO CONTRATO: C1/23/010. PROCESSO: SUPEC.P-2023/07/00007. MODALI DA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: FRAMATOME GMBH. CNPJ: 23817. OBJETO: Componentes metálicos e varetas de gadolínio para 21, 22, 23 e 24 recargas de angra 2.VIGÊNCIA: 22/12/2023 até 22/12/2028. VALOR GLOBAL: EUR 33.965.909,38. EMPENHO: 2023NE000000 29) NÚMERO CONTRATO: C2/23/040. PROCESSO: 1.158/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: B GROB DO BRASIL S A IND COM MAQS OPERAT E FERRAMENTAS. CNPJ: 60586450000130. OBJETO: Aquisição de centro de usinagem horizontal com duplo palete, 4° eixo e acessórios, a ser entregue, instalado e comissionado pelo fornecedor na fcn componentes da inb indústrias nucleares do brasil s/a, localizada no município de resende, no estado do rio de janeiro. VIGÊNCIA: 22/12/2023 até 18/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.500.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 30) NÚMERO CONTRATO: AF 5.053/23. PROCESSO: 5.049/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: A&M CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. CNPJ: 41455190000119. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de laudos técnicos dos ambientes de trabalho (ltcat). VIGÊNCIA: 22/12/2023 até 22/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 36.846,62. EMPENHO: 31) NÚMERO CONTRATO: AF 5.047/23. PROCESSO: CMANT.M-2023/10/00196. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: DIMENSIONAL BRASIL SOLUCOES LTDA. CNPJ: 06913480000320. OBJETO: Aquisição de motor elétrico para bomba da brc. VIGÊNCIA: 26/12/2023 até 25/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 11.810,50. EMPENHO: 2023NE000000 32) NÚMERO CONTRATO: AF 1.207/23. PROCESSO: COLOG.P-2023/11/00034. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: AUDAZ GLOBAL LOGISTICA LTDA. CNPJ: 29473259000131. OBJETO: agenciamento de transporte intermodal internacional para importação de mangueiras oilybits. VIGÊNCIA: 26/12/2023 até 26/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 6.044,48. EMPENHO: 2023NE000000 33) NÚMERO CONTRATO: C4/23/076. PROCESSO: 1.134/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: ISOCAL METROLOGIA INDUSTRIAL. CNPJ: 40022467000157. OBJETO: Aquisição de estação para calibração completa, composto por: estação de calibração; multicalibrador de bancada; lupa eletrônica com braço articulado (retrátil), com iluminação própria; geradores de pressão e temperatura; instalação e treinamento "in company" na unidade de concentração de urânio ura das indústrias nucleares do brasil s/a inb,.VIGÊNCIA: 26/12/2023 até 24/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 164.068,20. EMPENHO: 2023NE000000 34) NÚMERO CONTRATO: C4/23/080. PROCESSO: 1.159/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: AITEC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. CNPJ: 41906158000102. OBJETO: Fornecimento de cadeiras giratórias e ergonômicas, posto cif, nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no termo de referência e nas condições comerciais.lote 1: cadeiras giratórias e ergonômicas para entrega na unidade em resende/rj.lote 2: cadeiras giratórias para entrega na unidade em caetité/ba. VIGÊNCIA: 26/12/2023 até 25/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 74.597,04. EMPENHO: 35) NÚMERO CONTRATO: AF 1.211/23. PROCESSO: CPLAP.N-2023/12/00195. MODAL I DA D E : Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: ALUTAL CONTROLE INDUSTRIAIS EPP. CNPJ: 07092005000130. OBJETO: 22tetu00003 - tubo ceramico alsint 710 com 99,7% de alumina para trabalhar com temperatura de 1850 oc conforme modelo sd 400 (item 4) do desenho em anexo inb-dp-xxx. dimensões: diametro externo: 30 mm diametro interno: 25 mm comprimento: 270 mm fabrica: fcn ii sistema: 1331 equipamento: forno de sinterizaçao proteçao da resistencia 22tetu00005 tubo ceramico alsint 710 com 99,7% de alumina para trabalhar com temperatura de 1850 oc,com um dos lados aberto e outro fechado com rasgo oblongo conforme modelo sd 200 (item 2) do desenho em anexo inb-dp-xxx. dimensões: diametro externo: 20 mm diametro interno: 15 mm comprimento: 625 mm oblongo: 3 x 11 mm fabrica: fcn ii sistema: 1331 equipamento: forno de sinterizaçao .VIGÊNCIA: 27/12/2023 até 25/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 38.300,58. EMPENHO: 2023NE000000 36) NÚMERO CONTRATO: C5/23/015. PROCESSO: COMAN.E-2023/08/00083. MODALI DA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: BRARTEC REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 43396577000177. OBJETO: Sistema de monitoração de partículas alfa e beta aerd monitor fht2000. VIGÊNCIA: 27/12/2023 até 27/12/2028. VALOR GLOBAL: R$ 590.580,00. EMPENHO: 2023NE000000 37) NÚMERO CONTRATO: C2/23/042. PROCESSO: 1.145/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI. CNPJ: 27330204000147. OBJETO: Aquisição de 01 (um) digestor de amostras via micro- ondas e seus componentes e acessórios, para o laboratório químico da fcn- rp.. VIGÊNCIA: 27/12/2023 até 25/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 135.990,00. EMPENHO: 2023NE000000 38) NÚMERO CONTRATO: AF 1.206/23. PROCESSO: 1.035/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: A ECONOMICA COMERCIO LTDA. CNPJ: 44854551000198. OBJETO: Aquisição de 9 (nove) aparelhos de ar condicionado para a fcn resende/rj. VIGÊNCIA: 27/12/2023 até 16/01/2024. V A LO R GLOBAL: R$ 45.000,00. EMPENHO: 2024NE000000 39) NÚMERO CONTRATO: AF 5.054/23. PROCESSO: 5.050/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: SEGURANCA EXTINTORES LTDA ME. CNPJ: 11334913000160. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção com fornecimento de peças, recarga, teste hidrostático, pintura e pesagem de extintores. VIGÊNCIA: 27/12/2023 até 25/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 49.839,50. EMPENHO: 40) NÚMERO CONTRATO: AF 5.052/23. PROCESSO: 5.044/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: M3 COMERCIAL E SERVICOS LTDA. CNPJ: 29241950000190. OBJETO: Aquisição de peças para empilhadeira mitsubishi .VIGÊNCIA: 28/12/2023 até 27/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 13.675,00. EMPENHO: 41) NÚMERO CONTRATO: C2/23/048. PROCESSO: 1.165/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: COPYRIGHT STORE DO BRASIL. CNPJ: 13990290000100. OBJETO: 24glol00003.óleo resistente a compostos fluorados para bomba de vácuo.referência fomblin 06/6 ou krytox 1506. VIGÊNCIA: 28/12/2023 até 26/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 179.141,90. EMPENHO: 2023NE000000 42) NÚMERO CONTRATO: C2/23/047. PROCESSO: 1.167/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERV DE ASSESSORIA E PROT RADIOLOGICA LTDA. CNPJ: 50429810000136. OBJETO: Contratação de serviços de dosimetria individual externa (tld/osld) para os colaboradores lotados nas unidades fabris das inb - indústrias nucleares do brasil s/a, com a cessão dos direitos de uso de monitores certificados pela cnen (dosímetros individuais de corpo inteiro padrões), através de leituras e entregas mensais de relatórios de doses às unidades fabris de forma contínua por até 60 (sessenta) meses, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 28/12/2023 até 28/12/2028. VALOR GLOBAL: R$ 983.430,00. EMPENHO: 2023NE000000 43) NÚMERO CONTRATO: AF 5.057/23. PROCESSO: 5.045/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: GOLBA INFO R M ÁT I C A LTDA. CNPJ: 08861615000114. OBJETO: Serviços de manutenções preventivas nos nobreaks dos equipamentos lotados no laboratório de controle ambiental (lca) . VIGÊNCIA: 29/12/2023 até 28/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 44) NÚMERO CONTRATO: AF 1.213/23. PROCESSO: GERTI.F-2023/12/00048. MODAL I DA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: ADUANEIRAS INFORMATICA LTDA. CNPJ: 68290055000117. OBJETO: Fornecimento de licença de cessão de uso do software aduaneiras tecwin para 5 (cinco) acessos simultâneos e concorrentes, pelo período de 12 (doze) meses, posto cif na indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de resende/rj. VIGÊNCIA: 29/12/2023 até 29/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 14.970,00. EMPENHO: 2023NE000000 45) NÚMERO CONTRATO: C3/22/040. PROCESSO: GERTI.F-2023/09/00033. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ: 33683111000107. OBJETO: Adesão ao serviço de gestão de margem do serpro, em sistema próprio, integrado aos sistemas de folha de pagamento dos órgãos contratantes, propocionando segurança e confiabilidade aos entes participantes, servidores, consignatárias e consignantes. VIGÊNCIA: 21/12/2023 até 21/12/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL: R$ 0,00. EMPENHO: 2022NE000000 46) NÚMERO CONTRATO: C3/21/045. PROCESSO: GERTI.F-2023/10/00043. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: ACQUIRE TECHNOLOGY SOLUTIONS PTY LTD. CNPJ: OBJETO: Contratação da empresa acquire technology para aquisição de solução e implantação de software em geologia, incluindo manutenção de 12 meses, para armazenamento, gerenciamento e análise de banco de dados geológicos da cgpla.m, cpgrm.m e copsq.m subordinados à diretoria de recursos minerais da inb. VIGÊNCIA: 13/12/2023 até 13/12/2024. VALOR ADITAMENTO: US$ 0,00. VALOR GLOBAL: US$ 221.356,00. EMPENHO: 2022NE000770 47) NÚMERO CONTRATO: C4/19/022. PROCESSO: GEDEB.M-2023/11/00009. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: F A N BATISTA LOCACAO DE VEICULOS EIRELI. CNPJ: 08043786000136. OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de transporte coletivo municipal e intermunicipal por meio 2 (dois) veículos tipo van, capacidade para 15 passageiros, com ar condicionado, para empregados e pessoas autorizadas pela inb, lotados na udb, localizada em buena, distrito do município de são francisco de itabapoana/rj. VIGÊNCIA: 29/12/2023 até 23/05/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 291.384,05. VALOR GLOBAL: R$ 3.588.350,89. EMPENHO: 2019NE005056 48) NÚMERO CONTRATO: C3/21/017. PROCESSO: GEACS.F-2023/09/00110. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: CAL OESTE LTDA. CNPJ: 16784001000104. OBJETO: Cal hidratada calcítica (cal extinta/hidróxido de cálcio com baixo teor de magnésio) a granel.. VIGÊNCIA: 22/12/2023 até 20/08/2024. VALOR ADITAMENTO: R$ 525.329,69. VALOR GLOBAL: R$ 6.817.673,98. EMPENHO: 2021NE001390 49) NÚMERO CONTRATO: C2/23/029. PROCESSO: CMANT.M-2023/12/00230. MODALI DA D E : Aditamento de contrato. CONTRATADA: M & C SERVICOS ELETRICOS LTDA. CNPJ: 03553528000186. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato c2/23/029 por mais 30 dias. VIGÊNCIA: 28/12/2023 até 27/12/2023. VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00. VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1) NÚMERO CONTRATO: C3/23/044. PROCESSO: 1.139/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: YSSY SOLUÇÕES S.A.,CNPJ: 05280162000144. OBJETO: Renovação de licenças para a solução cisco secure email gateway c600v, composta por appliance virtual, com direito a licenças antispam, antivírus, vof (vírus outbreak filter) e suporte técnico, a partir do dia 01/04/2024 durante 36 meses, para a proteção de 1.500 (mil e quinhentos) caixas de correio.VIGÊNCIA: 30/11/2023 até 30/11/2026.VALOR GLOBAL: R$ 309.183,48.EMPENHO: 2023NE000000 2) NÚMERO CONTRATO: C3/23/046. PROCESSO: 1.151/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: ATL TRANSPORTES E LOCACAO LTDA. CNPJ: 07014990000166. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do(s) serviço(s) de locação de caminhões com motoristas para movimentação de contêineres a partir do porto do rio de janeiro até a fábrica de combustível nuclear fcn, para as indústrias nucleares do brasil s/a inb localizada no município de resende/rj, em conformidade com o termo de referência.VIGÊNCIA: 01/12/2023 até 01/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 399.499,52.EMPENHO: 2023NE000000 3) NÚMERO CONTRATO: C2/23/030. PROCESSO: CPRAL.N-2023/07/00026. MODALIDA D E : Dispensa de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016). CONT R AT A DA : PALETRANS EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 50770445000129. OBJETO: Fornecimento de 01 (uma) empilhadeira elétrica retrátil com treinamento in company, posto cif nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de resende/rj, em conformidade com o t e r m o . d e . r e f e r ê n c i a . V I G Ê N C I A : . 0 4 / 1 2 / 2 0 2 3 . a t é . 0 2 / 0 2 / 2 0 2 4 . V A LO R . G LO BA L : R $ . 2 8 0 . 1 7 9 , 3 9 . EMPENHO: 2023NE000000