DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900139 139 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 4) NÚMERO CONTRATO: AF 1.155/23. PROCESSO: CPRAL.N-2023/06/00019. MODALI DA D E : Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: LONGA INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 61585733000120. OBJETO: Contratação de serviços especializados de engenharia para dimensionamento, fornecimento e instalação do 4° nível de estantes "porta paletes" aplicadas para implantação do projeto de ampliação da capacidade de armazenagem do depósito inicial de rejeitos de baixa atividade (dirba), integrante da fábrica de combustível nuclear (fcn), da indústrias nucleares do brasil s/a (inb), localizada no município de resende rj. VIGÊNCIA: 05/12/2023 até 05/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 94.500,00. EMPENHO: 2023NE000000 5) NÚMERO CONTRATO: AF 1.195/23. PROCESSO: CPLAP.N-2023/08/00152. MODALI DA D E : Inexigibilidade de licitação.CONTRATADA:.DIGITROL.INDUSTRIA .E.COMERCIO.LTDA .CNPJ:53153649000109. OBJETO:21teco00002controlador digital de temperatura ref. mod. digitrol imago f- 500.controlador digital de temperatura. referência: modelo digitrol.jumo.imago.500.703590/482-8880-330555-23- 54/061.70/00431884.70/00403094.fabricante:.digitrol.VIGÊNCIA: 05/12/2023 até 04/03/2024. VALOR GLOBAL:R$.71.006,58. EMPENHO: 2023NE000000 6) NÚMERO CONTRATO: AF 1.165/23. PROCESSO: COSEG.F-2023/09/00023. MODALI DA D E : Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: G M M SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI. CNPJ: 39207618000162. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e serviços de mão de obra com fornecimento de material para fabricação de dispositivos de segurança antiquedas, compostos por pontos de ancoragem, linhas de vida e guarda corpos, e instalação nas áreas onde existem alçapões ou aberturas no piso em que se utilizam talhas aplicadas para movimentação e elevação de cargas entre os níveis dos prédios de produção das fcn reconversão e pastilhas (fcn-rp) e fcn enriquecimento (fcn-e), integrantes da fcn fábrica de combustível nuclear, da inb indústrias nucleares do brasil s/a, localizada no município de resende rj. VIGÊNCIA: 05/12/2023 até 03/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 92.675,60. EMPENHO: 2023NE000000 7) NÚMERO CONTRATO: AF 1.192/23. PROCESSO: CORLA.M-2023/09/00037. MODALI DA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXP O R T AC AO LTDA. CNPJ: 67774679000147. OBJETO: manutenção preventiva em duas lavadoras/secadoras de vidrarias modelo pg 8583 cd, marca miele professional, com aquisição e substituição de consumíveis.VIGÊNCIA: 05/12/2023 até 04/03/2024.VALOR.GLOBAL: R$ 15.974,07. EMPENHO: 2023NE000000 8) NÚMERO CONTRATO: AF 5.046/23. PROCESSO: 5.042/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: PLASQUINOR PLÁSTICO E QUÍMICA DO NORDESTE LTDA. CNPJ: 16076804000104. OBJETO: Soda cáustica em escamas. VIGÊNCIA: 05/12/2023 até 19/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 23.400,00. EMPENHO: 2023NE000000 9) NÚMERO CONTRATO: AF 1.197/23. PROCESSO: CADMC.M-2023/10/00012. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: COMPANHIA DA LIMPEZA LTDA. CNPJ: 14302235000142. OBJETO: Aquisição de material de limpeza.VIGÊNCIA: 06/12/2023 até 05/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 38.999,06. EMPENHO: 2023NE000000 10) NÚMERO CONTRATO: AF 1.200/23. PROCESSO: 1.037/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI. CNPJ: 27330204000147. OBJETO: Aquisição de chiller para micro ondas ultrawave .VIGÊNCIA: 06/12/2023 até 05/03/2024. V A LO R GLOBAL: R$ 37.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 11) NÚMERO CONTRATO: AF 1.199/23. PROCESSO: GEACS.F-2023/11/00130. MODAL I DA D E : Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURANÇA GERAIS. CNPJ: 61198164000160. OBJETO: Contratação de seguro patrimonial (rio de janeiro / fortaleza) pelo período de 12 meses. VIGÊNCIA: 07/12/2023 até 07/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.931,15. EMPENHO: 2023NE000000 12) NÚMERO CONTRATO: AF 5.048/23. PROCESSO: CADMT.M-2023/11/00104. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: DIGICROM ANALITICA LTDA. CNPJ: 60160546000131. OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes para os sistemas de medição analíticos. VIGÊNCIA: 08/12/2023 até 06/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 38.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 13) NÚMERO CONTRATO: AF 5.049/23. PROCESSO: CMANT.M-2023/10/00200. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: YON COMERCIAL LTDA. CNPJ: 01471287000109. OBJETO: 01 pç - anel elástico para bomba aflon; modelo: np 50/315; série: 6643; posição do desenho: 1.01 pç anel elástico para bomba aflon; modelo: np 50/315; série: 6643; posição do desenho: 3.01 pç rotor para bomba aflon; modelo: np 50/315; série: 6643; posição do desenho: 4.01 pç tampa para bomba aflon; modelo: np 50/315; série: 6643; posição do desenho: 5.01 pç bucha de encosto para bomba aflon; modelo: np 50/315; série: 6643; posição do desenho: 8.02 pç luva do eixo para bomba aflon; modelo: np 50/315; série: 6643; posição do desenho: 26.02 pç junta de vedação para bomba aflon; modelo: np 50/315, série: 6643; posição do desenho: 27.12 pç parafuso sextavado para bomba aflon; modelo: np 50/315; série: 6643; posição do desenho: 32.01 pç oring para bomba aflon; modelo: np 50/315; série: 6643; posição do desenho: 35.01 pç porca sextavada para bomba aflon; modelo: np 50/315; série: 6643; posição do desenho: 36.01 pç arruela de pressão para bomba aflon; modelo: np 50/315; série: 6643; posição do desenho: 37.01 pç arruela lisa para bomba aflon; modelo: np 50/315; série: 6643; posição do desenho: 38.01 pç anel elástico para bomba aflon; modelo: np 32/200; série: 6638; posição do desenho: 1.01 pç anel elástico para bomba aflon; modelo: np 32/200; série: 6638; posição do desenho: 3.02 pç tampa para bomba aflon; modelo: np 32/200; série: 6638; posição do desenho: 5.02 pç anel elástico para bomba aflon; modelo: np 32/200; série: 6638; posição do desenho: 10.01 pç eixo para bomba aflon; modelo: np 32/200; série: 6638; posição do desenho: 19.03 pç luva do eixo para bomba aflon; modelo: np 32/200; série: 6638; posição do desenho: 26.02 pç junta de vedação para bomba aflon; modelo: np 32/200; série: 6638; posição do desenho: 27.02 pç oring para bomba aflon; modelo: np 32/200; série: 6638. posição do desenho: 31.12 pç parafuso sextavado para bomba aflon; modelo: np 32/200; série: 6638; posição do desenho: 32.02 pç caixa para bomba aflon; modelo: np 32/200; série: 6638; posição do desenho: 34.02 pç flange de fixação para bomba aflon; modelo: np 32/200; série: 6638; posição do desenho: k.02 pç selo mecânico para bomba aflon; modelo: np 32/200; série: 6638. VIGÊNCIA: 11/12/2023 até 10/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 36.686,95. EMPENHO: 2023NE000000 14) NÚMERO CONTRATO: AF 1.204/23. PROCESSO: CSRAD.M-2023/10/00032. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: SCIOFIX INSTRUMEN T AÇ ÃO CIENTÍFICA LTDA. CNPJ: 42144136000115. OBJETO: Aquisição de janela de entrada de mylar 100 cm2 com moldura para sonda de contaminação sab-100. VIGÊNCIA: 12/12/2023 até 10/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 27.590,00. EMPENHO: 2023NE000000 15) NÚMERO CONTRATO: AF 1.078/23. PROCESSO: CLABI.N-2023/04/00015. MODAL I DA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: LECO INSTRUMENTOS LTDA.. CNPJ: 42523365000140. OBJETO: Contratação de manutenção com aquisição de peças para o equipamento da marca leco instalado no laboratórios químico da fábrica de combustível nuclear fcn reconversão e pastilhas das indústrias nucleares do brasil s/a inb .VIGÊNCIA: 12/12/2023 até 21/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 27.950,74. EMPENHO: 2023NE000000 16) NÚMERO CONTRATO: C3/23/043. PROCESSO: GERTI.F-2023/08/00028. MODALI DA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: LG INFORMATICA S/A. CNPJ: 01468594000122. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção, suporte e consultoria técnica remota para as 1.600 licenças existentes do software fpw, no modelo on premise, dos módulos abaixo:.gen.te recebe folha de pagamento. gen.te agrega autoatendimento. gen.te relata gerador de relatórios. gen.te monitora ponto. gen.te monitora restaurante. gen.te flui workflow alteração de dados pessoais. gen.te flui workflow férias. gen.te flui workflow inclusão e alteração de dependentes. gen.te cuida medicina e segurança do trabalho. VIGÊNCIA: 12/12/2023 até 12/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 225.051,30. EMPENHO: 2023NE000000 17) NÚMERO CONTRATO: C2/23/037. PROCESSO: 1.148/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico.CONTRATADA: BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 06086435000187. OBJETO: Aquisição de contêineres escritório para as indústrias nucleares do brasil s/a inb, posto cif, de acordo com os lotes 1 e 2, conforme condições e características estabelecidas no termo de referência:.lote 1: 01 (um) contêiner escritório a ser entregue em resende/rj.lote 2: 02 (dois) contêineres escritório a serem entregues em angra dos reis/rj. VIGÊNCIA: 13/12/2023 até 12/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 52.433,34. EMPENHO: 2024NE000000 18) NÚMERO CONTRATO: C2/23/038. PROCESSO: 1.148/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: EUROBRÁS CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA. CNPJ: 44721769000174. OBJETO: Aquisição de contêineres escritório para as indústrias nucleares do brasil s/a inb, posto cif, de acordo com os lotes 1 e 2, conforme condições e características estabelecidas no termo de referência:lote 1: 01 (um) contêiner escritório a ser entregue em resende/rj.lote 2: 02 (dois) contêineres escritório a serem entregues em angra dos reis/rj. VIGÊNCIA: 13/12/2023 até 12/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 80.995,00. EMPENHO: 2024NE000000 19) NÚMERO CONTRATO: AF 1.203/23. PROCESSO: CSRAD.M-2023/09/00027. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: M.R.A. INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. CNPJ: 59657874000169. OBJETO: Serviço de manutenção e calibração em 05 (cinco) dosímetros eletrônicos polimaster, pm1604b series.. VIGÊNCIA: 14/12/2023 até 03/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 22.705,00. EMPENHO: 2024NE000000 20) NÚMERO CONTRATO: AF 1.189/23. PROCESSO: COMAC.N-2023/09/00119. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: MADOQ COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. CNPJ: 72434228000109. OBJETO: fornecimento de tubos e conexões para o sistema de refrigeração dos fornos.de sinterização 3700 e 3701, localizadas na fcn-rp da inb indústrias.nucleares do brasil s/a, localizada no município de resende, no estado do rio.de janeiro, conforme condições e características estabelecidas no respectivos.termo de referência e condições comerciais.fornecimento de tubos para reparos nas passarelas da upd-01, localizadas na.fcn-rp da inb em resende conforme especificações, condições, quantidades.e características estabelecidas no respectivos termo de referência e condições.comerciais. VIGÊNCIA: 14/12/2023 até 13/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 29.494,00. EMPENHO: 2023NE000000 21) NÚMERO CONTRATO: AF 1.202/23. PROCESSO: CSRAD.M-2023/11/00035. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: M.R.A. INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. CNPJ: 59657874000169. OBJETO: Serviço de manutenção de 01 monitor de radiação radcount-2, marca vf, serie 1602147, com troca de cabos e adequação de conectores. VIGÊNCIA: 14/12/2023 até 13/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.040,00. EMPENHO: 2023NE000000 22) NÚMERO CONTRATO: C3/23/040. PROCESSO: GERTI.F-2023/09/00034. MODALI DA D E : Dispensa de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA. CNPJ: 94316916000794. OBJETO: Aquisição de 150 (cento e cinquenta) conjuntos de microcomputador e monitor, com garantia on-site de 36 (trinta e seis) meses, posto cif nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de resende/rj, em conformidade com o termo de referência, a fim de verificar o interesse das empresas em assumir o contrato nº 3/23/033. VIGÊNCIA: 15/12/2023 até 13/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 872.700,00. EMPENHO: 2023NE000000 23) NÚMERO CONTRATO: AF 1.210/23. PROCESSO: CPLAP.N-2023/11/00182. MODAL I DA D E : Inexigibilidade de licitação.CONTRATADA:.G&M.COMÉRCIO.DE.PRODUTOS.LTDA ..CNPJ:.02272915000181. OBJETO:.22prma00011.medidor de pressão da câmara typ 9180.chamber pressure controller burster gmbh product no.:9180-v0102. VIGÊNCIA: 19/12/2023 até 17/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 77.552,90. EMPENHO: 2023NE000000 24) NÚMERO CONTRATO: AF 1.201/23. PROCESSO: COMAC.N-2023/11/00142. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA. CNPJ: 77153260001365. OBJETO: Bomba submersível.fabricante: sulzer.tipo de bomba: xfp 101g cb1.1 pe300/2 d77 20u.diâmetro de recalque: dn100 (10cm).abertura da voluta: ø335mm.tipo do propulsor: cb contrablock.vazão: 62,5 m³/h.tensão nominal: 460v 3~ 60hz.potência do motor: 30kw.número de pólos: 2.comprimento do cabo: 20 metros.quantidade: 1 unidade .VIGÊNCIA: 20/12/2023 até 18/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 48.500,00. EMPENHO: 2024NE000000 25) NÚMERO CONTRATO: AF 5.050/23. PROCESSO: 5.043/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: RAYSSA RIBEIRO MATHOS. CNPJ: 50303146000184. OBJETO: Aquisição de peças para bomba omel de uso na ura .VIGÊNCIA: 20/12/2023 até 19/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 25.900,00. EMPENHO: 2023NE000000 26) NÚMERO CONTRATO: C4/23/072. PROCESSO: 1.124/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: FOSNOR FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A. CNPJ: 32112142000307. OBJETO: Fornecimento parcelado de até 4.200 (quatro mil e duzentas) toneladas de ácido sulfúrico concentrado, grau industrial, a granel, sendo um consumo estimado mensal de 350 toneladas a ser entregue na unidade de concentração de urânio da indústrias nucleares do brasil, no município de caetité, estado da bahia. VIGÊNCIA: 20/12/2023 até 20/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 6.815.631,06. EMPENHO: 2023NE000000 27) NÚMERO CONTRATO: C4/23/079. PROCESSO: 1.159/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: AITEC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. CNPJ: 41906158000102. OBJETO: Fornecimento de cadeiras giratórias e ergonômicas, posto cif, nas indústrias nucleares do brasil s/a inb, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no termo de referência e nas condições comerciais.lote 1: cadeiras giratórias e ergonômicas para entrega na unidade em resende/rj.lote 2: cadeiras giratórias para entrega na unidade em caetité/ba. VIGÊNCIA: 20/12/2023 até 19/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 125.507,16. EMPENHO: 2023NE000000 28) NÚMERO CONTRATO: C1/23/010. PROCESSO: SUPEC.P-2023/07/00007. MODALI DA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: FRAMATOME GMBH. CNPJ: 23817. OBJETO: Componentes metálicos e varetas de gadolínio para 21, 22, 23 e 24 recargas de angra 2.VIGÊNCIA: 22/12/2023 até 22/12/2028. VALOR GLOBAL: EUR 33.965.909,38. EMPENHO: 2023NE000000 29) NÚMERO CONTRATO: C2/23/040. PROCESSO: 1.158/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: B GROB DO BRASIL S A IND COM MAQS OPERAT E FERRAMENTAS. CNPJ: 60586450000130. OBJETO: Aquisição de centro de usinagem horizontal com duplo palete, 4° eixo e acessórios, a ser entregue, instalado e comissionado pelo fornecedor na fcn componentes da inb indústrias nucleares do brasil s/a, localizada no município de resende, no estado do rio de janeiro. VIGÊNCIA: 22/12/2023 até 18/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.500.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 30) NÚMERO CONTRATO: AF 5.053/23. PROCESSO: 5.049/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: A&M CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. CNPJ: 41455190000119. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de laudos técnicos dos ambientes de trabalho (ltcat). VIGÊNCIA: 22/12/2023 até 22/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 36.846,62. EMPENHO: 31) NÚMERO CONTRATO: AF 5.047/23. PROCESSO: CMANT.M-2023/10/00196. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: DIMENSIONAL BRASIL SOLUCOES LTDA. CNPJ: 06913480000320. OBJETO: Aquisição de motor elétrico para bomba da brc. VIGÊNCIA: 26/12/2023 até 25/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 11.810,50. EMPENHO: 2023NE000000 32) NÚMERO CONTRATO: AF 1.207/23. PROCESSO: COLOG.P-2023/11/00034. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: AUDAZ GLOBAL LOGISTICA LTDA. CNPJ: 29473259000131. OBJETO: agenciamento de transporte intermodal internacional para importação de mangueiras oilybits. VIGÊNCIA: 26/12/2023 até 26/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 6.044,48. EMPENHO: 2023NE000000 33) NÚMERO CONTRATO: C4/23/076. PROCESSO: 1.134/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: ISOCAL METROLOGIA INDUSTRIAL. CNPJ: 40022467000157. OBJETO: Aquisição de estação para calibração completa, composto por: estação de calibração; multicalibrador de bancada; lupa eletrônica com braço articulado (retrátil), com iluminação própria; geradores de pressão e temperatura; instalação e treinamento "in company" na unidade de concentração de urânio ura das indústrias nucleares do brasil s/a inb,.VIGÊNCIA: 26/12/2023 até 24/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 164.068,20. EMPENHO: 2023NE000000 34) NÚMERO CONTRATO: C4/23/080. PROCESSO: 1.159/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: AITEC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. CNPJ: 41906158000102. OBJETO: Fornecimento de cadeiras giratórias e ergonômicas, posto cif, nas indústrias