DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245263 Objeto: Aquisição de Telefone fixo convencional de parede com fio Abertura das propostas: 19/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245695 Objeto: Serviços de manutenção, inspeção e apoio às operações de offloading em terminais oceânicos Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241487 Objeto: Aquisição de Bomba de Vácuo de lóbulos Abertura das propostas: 19/01/2024 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245909 Objeto: Aquisição de manilhas de carga para projetos de interligação submarina, manutenção submarina e equipamentos submarinos. Abertura das propostas: 26/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004244159 Objeto: Aquisição de partes de rolamentos, por contrato global Abertura das propostas: 19/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241488 Objeto: Aquisição de Válvula controle borboleta Abertura das propostas: 19/01/2024 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241815 Objeto: Serviços de Adequações dos vents e redirecionamento de Drenos e vents e fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 01/02/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245140 Objeto: Serviços de adequação do sistema de climatização do EDIVIT Abertura das propostas: 14/03/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245936 Objeto: Aquisição de Bomba Centrífuga API610 Horizontal Abertura das propostas: 16/01/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243557 Objeto: Aquisição de Válvulas de Controle tipo Borboleta, por Contrato Global Abertura das propostas: 24/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233285 Objeto: Serviços de Inspeção e Ensaios Não Destrutivos para as UN da Petrobras Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÂO A Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras torna público que requereu, em 26.12.2023, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, a renovação da Licença de Operação (RLO) nº 1562/2020 para a continuidade das operações de descomissionamento, ainda sob responsabilidade da Petrobras, do sistema submarino anteriormente interligado às plataformas P-07 e P-15, Campo de Bicudo e Piraúna. Processo Ibama nº 02001.009500/2020-84. ALEX MURTEIRA CÉLEM Gerente Geral da Unidade de Negócio da Bacia de Campos AVISO DE LICITAÇÃO SMS/LCA/MPL-RGN-LOG/MPL-SP - PEA0048237 PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS, DE CABOS E ALUMÍNIO A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de resíduo eletrônicos, cabos e alumínio localizados na REPLAN Rodovia SP 332 - Km. 130, Bonfim - Paulínia - SP CEP: 13147-900. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 19/12/23 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245344 Objeto: Aquisição e instalação no novo Sistema Ininterrupto de Potência e do Sistema de Alimentação da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 30/01/2024 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245396 Objeto: Serviços de construção e montagem para ampliação do sistema de detecção, alarme e combate a incêndio do TA SUAPE Abertura das propostas: 15/03/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO 1721421 Objeto: BOMBA MANUAL HIDRAULICA PV 212-700 GE DRUCK Abertura da Proposta: 16/01/2024 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TERMOMACAÉ S.A. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7004241594 Objeto: Intermediação e gestão de repasse de vale-refeição/alimentação. Abertura das propostas: 31/01/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO Ministério das Mulheres EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952199/2023, Nº Processo: 21260203352202329, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 46377800000127, Interveniente: ESTADO DE SAO PAULO CNPJ nº 46379400000150, Objeto: Fortalecer o "Sistema de Monitoração" das medidas cautelares impostas por meio de determinações judiciais proferidas durante audiências de custódia realizadas no Fórum Criminal "Ministro Mário Guimarães", com emprego de tornozeleiras eletrônicas, especificamente, aos autores de violência doméstica e familiar contra mulher, em consonância com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Valor Total: R$ 616.680,00, Valor de Contrapartida: R$ 116.680,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000229, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 225481, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: GUILHERME MURARO DERRITE CPF nº .006.068-, Interveniente: FELICIO RAMUTH CPF nº .303.758-.