DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200108 Nº Processo: 945.2023.18.900/4. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) grupo gerador à diesel 170/155 KVA, Geraforte GGP-170, trifásico 380/220v, motor diesel Perkins, potência 222CV, partida elétrica, disposição de seis cilindros em linha, rotação 1800 RPM, acoplado com alternador Weg de 170/155 KVA, trifásico 380/220v, brushless eletrônico industrial, polaridade 4 polos em 60hz( 1800rpm). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. T-63, 1680, Qd. 572, Esquina com Rua C.253, Nova Suiça, Nova Suiça - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200108-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RICCARDO RAGGI BENACCI Pregoeiro (SIASGnet - 05/01/2024) 200108-20010-2024NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento, substituição de peças e componentes novos e originais, sem ônus à contratante, bem como a recuperação do que se fizer necessário ao perfeito funcionamento de 2 (dois) elevadores elétricos automático para passageiros e materiais, da marca TyssenKrupp, instalados no edifício de funcionamento da Procuradoria da República no Estado do Amapá. IACY FURTADO GONCALVES Supervisor de Licitações (SIDEC - 08/01/2024) 200100-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 380005 Nº Processo: 112000594/2023-87. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros e garrafa PET de 500 ml, para atender as necessidades da Procuradoria da República no Estado do Amapá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/01/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Ernestino Borges, 535, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/380005-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. IACY FURTADO GONCALVES Supervisor de Licitações (SIASGnet - 03/01/2024) 200100-00001-2024NE000001 Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Processo: TC-021.524/2023-8; b) Espécie: 2º TA ao CT nº 03/2020-Segedam, firmado em 08/01/2024, entre o TCU e a empresa Tandberg Data do Brasil Ltda.; c) Objeto: prorrogação até 19/01/2025; d) Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93; e) Valor: R$ 84.158,40; f) NE: 2024NE000051; g) Signatários: pelo Contratante, Alexandre Gomes de Souza Júnior, e, pela Contratada, Marineuma Soares de Melo Medrano e Marcelo Sequeira de Oliveira. Defensoria Pública da União R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Rescisão ao Contrato nº 26/2022, Processo: 08038.052932/2020-74, publicado no D.O.U. do dia:25/05/2023, Seção 3, Página: 133. Onde se lê: determino a rescisão do Contrato n.º 26/2022 firmado com a empresa VISION EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 09.327.728/0001- 05, em 24 de abril de 2023, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso II do art. 79, da Lei n.º 8.666/93, consubstanciado na Cláusula Décima Quinta do Contrato em referência. Leia-se: determino a rescisão do Contrato Remanescente n.º 026/2022, firmado com a empresa VISION EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 09.327.728/0001-05, em 24 de maio de 2023, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso II do art. 79, da Lei n.º 8.666/93, consubstanciado na Cláusula Décima Quinta do Contrato em referência. SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.009555/2023. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, pelo período de 30 (trinta) meses, para atender à unidade da Defensoria Pública da União em Juiz de Fora/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos em Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão tomar como referência o período total da contratação, ou seja, 30 (trinta) meses.. JOAO EGIDIO MORAES CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 08/01/2024) 290002-00001-2024NE000008 Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação e Cessão de Uso de Imagem nº TD2023/0037. Processo: 200.019002/2023-11. Celebrado entre o Senado Federal (DONATÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e o senhor ALEXANDRE RIBEIRO SAMIS - CPF 814.833.687-34 (DOADOR). Modalidade: Não aplicável. Objeto: A DOADORA, concede e transfere ao DONATÁRIO Doação e Cessão de Uso de Imagem a OBRA DE ARTE "Clevelândia: anarquismo, sindicalismo e repressão política no Brasil". Vigência: Início: 05/01/2024 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela Doação: Alexandre Ribeiro Samis. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 138/2023 entre o STF e a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Processo SEI nº 002838/2022). Objeto: a guarda de valores a título de precatórios e de requisições de pequeno valor (RPVs), inclusive os depósitos judiciais nos processos de competência do STF e, em contrapartida, o pagamento de quantia a ser destinada à melhoria da prestação jurisdicional. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Assinatura 29/12/2023. Vigência: 60 (sessenta), a contar da publicação deste extrato no D.O.U. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela empresa, Celso Eloi de Souza Cavalhero, representante legal. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato n. 37/2022 celebrado entre o STF e empresa MEDIC VITALL COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA (Processo 001059/2022). Objeto: rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 37/2022, com fundamento no art. 79, II, da Lei n. 8.666/93, com efeitos a partir do dia 27 de dezembro de 2023. Assinatura: 08/01/2024. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Leidiane Rocha Araujo, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 40001 Nº Processo: 010150/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio técnico nas áreas de história, museologia, tradução, pesquisa, revisão e biblioteconomia, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados por meio de postos de trabalho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras e www.stf.jus.br. Planilhas em excel www.stf.jus.br. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 05/01/2024) 40001-00001-2024NE000038 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 45/2023, celebrado entre o STF e HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A, CNPJ 31.635.857/0006-16 (Proc. nº 5954/2023). Objeto: inclusão no contrato vigente de pacote para realização de transplante autólogo de medula óssea (TMO). Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 21.12.2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andréia Silva Rêgo - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr.Allisson Bruno Barcelos Borges, e a Sra. Cláudia Ferreira Victor Nazaré, Representantes Legais. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 040003 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 02897/2019. Pregão. Nº 49/2019. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato em epígrafe.. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.381.180,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).