DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Retificar a Cláusula Segunda do 7º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 71/2019 para constar a quantidade de 12 (doze) amostras para os serviços de análise da qualidade do ar, em vez de 11 (onze), tendo em vista que há 5 (cinco) pontos de coleta interior e 1 (um) ponto de coleta exterior, totalizando 6 (seis) amostras a cada semestre. Vigência: 9/11/2023 a 09/10/2024. Fundamento: art. 55 da Lei nº 9.784/99. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.390,60. Data de Assinatura: 08/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora- Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE, e Hideraldo Esteves, Representante Legal, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 160/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fogão a gás para o Superior Tribunal de Justiça ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 08/01/2024) 050001-00001-2024NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 117/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: FL Comércio e Serviços Ltda., itens1, 3, 4 e 5 - CNPJ 33.337.520/0001-43. Eletrosia Material Elétrico Ltda., itens 2, 6 e8 - CNPJ 20.900.592/0001-05 e Lavare Soluções em Comércio e Serviços Ltda., item 7 - CNPJ 29.207.391/0001-00. Itens 9, 10, 11 e 12 fracassados. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregpeira (SIDEC - 08/01/2024) 050001-00001-2024NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 017516/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e aplicação da vacina tetravalente contra a Influenza, no ano de 2024, nas dependências do Superior Tribunal de Justiça - STJ e do Conselho da Justiça Federal - CJF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 08/01/2024) 50001-00001-2024NE000107 EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS Processo STJ 041118/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços n. 14/2023. OBJETO: Aquisição de Computador All-in-One e Notebooks para o Superior Tribunal de Justiça, com garantia de assistência técnica. Fornecedor: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 72.381.189/0001-10. Item 1: R$ 8.700,00. Item 2: R$ 5.500,00. VIGÊNCIA: Doze meses a partir da assinatura. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, n. 7.174, de 12 de maio de 2010, n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 108/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, e Alessandro Mello de Sousa - Fornecedor. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ n. 007478/2020. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 18/2021. CONTRATADA: ESPARTA SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 37.162.435/0006-57 - (Filial Brasília), 37.162.435/0008-19 (Filial São Paulo) e 37.162.435/0013-86 (Filial Rio de Janeiro). OBJETO: Acréscimo de postos de trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b" c/c § 1°, da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 14/08/2024. ASSINATURA: 27/12/2023. V A LO R CONTRATO: R$ 57.920.054,82. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ; André Gustavo Pedrosa de Carvalho - Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo STJ 021814/2020. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 101/2020. CONTRATADA: MYCLIPP SERVIÇOS E INFORMAÇÕES LTDA. CNPJ: 09.308.405/0001-66. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 16/12/2025. ASSINATURA: 03/01/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 104.077,60. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Luma Jung da Silveira e Leandro Nunes Bianchi - Contratada. Processo STJ 013932/2020. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 106/2020. CONTRATADA: RONALDO DE SOUZA MOSCOSO - ME. CNPJ: 02.116.643/0001-20. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 29/12/2025. ASSINATURA: 05/01/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 257.953,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Ronaldo de Souza Moscoso - Contratada. EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO PROCESSO STJ 034837/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 104/2023. CREDENCIADO: CLAFE CLÍNICA DE ATENDIMENTO FEMININO LTDA. CNPJ: 01.361.789/0001-79. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 19/12/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ em Substituição e Vinícius Moreira de Queiroga - Credenciado. PROCESSO STJ 037618/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 105/2023. CREDENCIADO: CHB CENTRO HIPERBÁRICO DE BRASÍLIA LTDA. CNPJ: 17.444.053/0001-02. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 19/12/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ em Substituição e Thales da Rocha Caetano - Credenciado. EXTRATO DE ADESÃO Processo STJ n. 007055/2021. Termo de Adesão n. 81/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS - UNIDADE IV. CNPJ: 61.590.410/0012-87. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FU N DA M E N T O : Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 26/12/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 54/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIO: Edi Carlos Reis de Souza. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6006376/2023-00. Adriano C. Brandão Ltda, CNPJ nº 47.911.393/0001-59. Fornecimento de gêneros alimentícios no decorrer do exercício de 2024. Pregão Eletrônico. Contrato PE-132/2023. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total estimado de R$ 323.485,66. Vigência: da data de assinatura até o término do respectivo exercício financeiro. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.30. Assinatura: 05/1/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Jeysson Salustiano da Silva Ribeiro, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6006654/2023-00. NEW Comércio e Serviços Contra Incêndio Ltda, CNPJ n.º 15.302.659/0001-70. Prestação de serviços de manutenção de segundo e terceiro níveis de extintores de incêndio e teste hidrostático em mangueira, com fornecimento de peças e acessórios, para os equipamentos de combate a incêndio. Contrato PE-138/2023. Lei 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total de R$ 48.801,00. Vigência: de 12 meses a contar da assinatura do contrato. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.39. Assinatura: 5/1/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Gilson Alves Viana, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO Pelo presente Edital ficam convocados os candidatos, a seguir nominados, habilitados no concurso público realizado por este Superior Tribunal Militar para, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, a contar desta publicação, comunicar à Diretoria de Pessoal, da Secretaria deste Tribunal, pelo e-mail cadastrado no site do Cebraspe, endereçado à [email protected], a manifestação acerca do interesse em ser indicado para nomeação, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com exercício na cidade de Brasília/DF, obedecendo-se a ordem classificatória, até o limite de 1 (um) Analista Judiciário, Área Judiciária. A falta de manifestação do candidato implicará em renúncia tácita à indicação para a nomeação no respectivo Tribunal, bem como a permanência na mesma classificação, na lista de aprovados da Justiça Militar da União. Candidatos ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária: . Classificação Candidato . 9 (Negro) VALDICELI DOS REIS SANTOS . 11 (Negro) EMILANIO JUNIO CUNHA GOMES . 14 (Negro) EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA . 16 (Negro) ANA KAROLINE MENDES DO NASCIMENTO . 17 (Negro) RODRIGO REAL DA SILVA . 18 (Negro) MELIDA MAYARA DE SOUZA CARVALHO . 19 (Negro) VERONICA ANDRADE FERNANDES MIRANDA . 20 (Negro) PHILIPE SURIANO DOS SANTOS . 21 (Negro) RUAN DE BRITO SILVA CARVALHO . 22 (Negro) THAIS DOS SANTOS VENTURIM . 23 (Negro) JULIANA MESSIAS DOS SANTOS . 24 (Negro) RONALD DOS SANTOS OLIVEIRA . 25 (Negro) CAMILA DE OLIVEIRA SILVA . 26 (Negro) LEONARDO SANTOS DE SOUZA . 27 (Negro) ALISON GOMES DA SILVA . 28 (Negro) FRANCISCO ISIDORIO DA SILVA . 29 (Negro) GABRIEL IKALIJHURY SOARES CARDOSO . 30 (Negro) HEIGON HENRIQUE DA SILVA LINS . 31 (Negro) SARAH VIEIRA MARINS . 32 (Negro) SIVALDO TAVARES DE JESUS . 33 (Negro) CARLOS HENRIQUE DE LIMA CAVALCANTI . 34 (Negro) AGNA DAYANA ALVES GABRIEL DA SILVA . 35 (Negro) REYNALDO DE BARROS ARANTES . 36 (Negro) JOSUE PEREIRA DOS SANTOS . 37 (Negro) JANILTON HERMETO MELO DE OLIVEIRA . 38 (Negro) BRUNO BATISTA DA COSTA . 39 (Negro) TATIANE DE GOIS FERREIRA . 40 (Negro) KELIANE MARTINS DE ATAIDES JOSÉ CARLOS NADER MOTTA Diretor-Geral do STM