DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 496.574,74 (quatrocentos e noventa e seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Vigência: até o término completo dos serviços previstos. Dotação orçamentária: Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, 167546 - REFOR, Encargo: 54.01.14.00.000 - Manutenção das unidades da 1ª instância. Signatários: Dr. LUCIANO COCA GONÇALVES, Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, pela contratante, e o Sr. JUSCELINO FERREIRA DA SILVA, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 Processo n. 0018288-18.2022. Pregão n. 40/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: WOOD CENTER COMERCIO - EIRELI. CNPJ 27.589.698/0001-89. Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliários - gaveteiros, estações de trabalho e mesa de centro, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 27/12/2023 a 06/05/2029. Data de assinatura: 27/12/2023. Valor: R$ 34.620,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor FABIANO BRAULIO MACHADO, Representante. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de 40 (quarenta) armários de aço (Roupeiro), correspondente ao Pregão n.º 134/2023, homologado em 26/12/2023, com vigência de 29/12/2023 a 29/12/2024, conforme processo n.º TRF2-EOF-2023/00118. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2023/00110, no valor global de R$ 100.840,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2023. - *Em correção da (TRF2-ARP-2023/000105), publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, de 05/01/2024 - pág. 183. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2023NE000587, emitida em 28/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: PRISMA PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de mat. De consumo - expediente (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00094). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 663,60. Proc. nº TRF2 - EO F - 2023/00220.04. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 059/2023 de Prestação de Serviço de Engenharia visando o fornecimento e instalação de sistema de climatização do tipo VRF no Edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba. CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: IVAÍ AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia visando o fornecimento e instalação de sistema de climatização do tipo VRF, para substituição do sistema de climatização existente no edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba. VIGÊNCIA: O contrato entra em vigor em 29/12/2023, cessando seus efeitos com o recebimento definitivo do objeto e o efetivo pagamento de todo o preço contratado, previsto para 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2023NE0618, natureza de despesa Plano Orçamentário: 0047, PTRES 214316 - UG 090013. BASE LEGAL: PROCESSO SEI 0001966- 42.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 29/12/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE, e pelo Sr. Sidney Bergamin dos Reis, pela CONTRATADA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0015257-74.2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material bibliográfico, junto a microempresas ou empresas de pequeno porte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre- ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081 . ARTHUR RIBEIRO ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 08/01/2024) 70013-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0016559-41.2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085 . CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES Pregoeira (SIASGnet - 08/01/2024) 70013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 14/2023, celebrado com a empresa GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: visa acrescer ao Contrato o endosso de inclusão na apólice de seguros de dois veículos, cujo acréscimo na atual vigência contratual corresponde a 4,96% do valor global do Contrato. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 05/01/2024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070023 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 23.0.000006601-0. Pregão. Nº 46/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados. Vigência: 02/01/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.642,08. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070023 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 23.0.000013204-7 Pregão. Nº 52/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do contrato. Vigência: 02/01/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.482,86. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070023 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 22 .0.000003196-1. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuação.. Vigência: 19/12/2023 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.111,52. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0004389-42.2023.6.12.8000- Data: 27/12/2023. NOTA DE EMPENHO 2023NE000771. Objeto: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, MARCA/MODELO: LENOVO/THINKCENTRE M80S + 02 MONITORES S24e - ARP 57/2023, Contratada: E.R. SOLUCOES INFORMATICA LTDA, CNPJ 05.778.325/0005-47. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO 44/2023. QTD.: 367. VALOR UNITARIO: R$ 6.536,00. VALOR TOTAL: R$ 2.398.712,00. ND: 44.90.52.51. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0000548-39.2023.6.12.8000- Data: 27/12/2023. NOTA DE EMPENHO 2023NE000767. Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK, MARCA/MODELO: LENOVO - ARP 56/2023, Contratada: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0009-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO 39/2023. QTD.: 100. VALOR UNITARIO: R$ 4.329,00. VALOR TOTAL: R$ 432.900. ND: 44.90.52.51. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0002353-97.2023. Objeto: Prestação de serviços de apoio à fiscalização dos contratos de prestação de serviços com cessão de mão de obra firmados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em regime de execução indireta e por preço global, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 08/01/2024) 70014-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0012341-45.2023. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 08/01/2024) 70014-00001-2024NE000001