DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0015545-86.2023. Objeto: Aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros a fim de atender às demandas das unidades do TRE/PE para o exercício de 2024, abrangendo verba ordinária e de eleições, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00052- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 08/01/2024) 70010-00001-2024NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0007946-96.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores diesel do edifício- sede do TRE-PE, do Anexo do Entroncamento e do QG Bongi, incluindo serviços de plantão e emergência, com fornecimento de materiais, combustível e equipamentos necessários à prestação dos serviços.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4ºandar, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 08/01/2024) 70010-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0006367-86.2023.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 90001/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I . Contratado: 08.902.649/0001-00 - DESAPE - DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de "pesquisa de mercado, estimativa de preços e negociação nas contratações", ministrado pelo prof. Silvio lima, com abordagem em todos os normativos relativos ao assunto, atualizado pela lei nº 14.133/2021 e instrução normativa nº 65/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 09/01/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 9066/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras elétricas e de paleteira manual, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-geral em Substituição (SIASGnet - 08/01/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 16/2023, assinado em 05/01/2023. Contratada: INSTITUTO DE EDUCACAO DE RONDÔNIA IERO LTDA., CNPJ 07. 26.831.638/0001-68. Objetos: 1) Retificar o período de vigência contratual indicado na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 16/2023/TRE-RO, em razão de erro material, que passará a ser a contar de 28/07/2023 até 09/01/2024; 2) Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 16/2023, contados a partir de 10/01/2024 até 09/01/2025; e 3) Incluir o item 12. na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do Contrato TRE-RO n. 16/2023, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Valor Total: R$ 63.000,00. Fundamentação: art. 60 da Lei 8.666/1993 (Alteração/retificação/anulação/inclusão de informações e condições) e com fundamento legal fundamento legal no art. 57, II, da Lei 8.666/1993 e na CLÁUSULA QUARTA do Contrato originário (Prorrogação). Nota de Empenho 2024NE000028, datada de 05/01/2024, Fonte de Recurso: 1000000000, Natureza da Despesa: 339039. Ato de Autorização DESPACHO Nº 1527/2023 - GABDG, de 29/12/2023. Signatários: pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, FRANCISCO SOLIMAR FERREIRA ALENCAR. Processo SEI 0000745-49.2022.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070028 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 0002887-96.2022.6.23.8000. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 21.456.594/0001-10 - HEITOR MEDRADO DE FARIA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual pelo período de 02 (dois) anos. Vigência: 21/12/2023 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.386,70. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO. Processo: SEI nº: 0000917-77.2022.6.26.8000 - PEF 39/2022 - CONTRATADA: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 1º/06/2024 a 31/05/2025, no valor de R$1.335.540,84. Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o parágrafo 2º da cláusula VI do contrato - DATA DE ASSINATURA: 02/01/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Guilherme Leite Castello Branco, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2023, firmado com a empresa ROKO PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 44.100.292/0001-00), vencedora do item 10, pelo valor unitário de R$ 240,11 (duzentos e quarenta reais e onze centavos), e pelo valor total de R$ 1.920,88 (um mil e novecentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas, 8 de janeiro de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 72/2023, firmado com a empresa MICROSENS S/A (CNPJ nº 78.126.950/0011-26), vencedora do lote 1, pelo valor total de R$ 98.640,00 (noventa e oito mil e seiscentos e quarenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas, 8 de janeiro de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional do Tocantins, torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 64/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 45/2023, firmada com a empresa WIRES MARDEM COELHO DE ABREU, CNPJ: 35.168.645/0001-12, publicada na Edição 170, Seção 3, de 05/09/2023, pág. 209. Fundamento legal: Item 11.5 da Ata de Registro de Preço nº 64/2023. Palmas, 8 de janeiro de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional do Tocantins, torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 65/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 45/2023, firmada com a empresa BRAVA ATACADISTA LTDA, CNPJ: 47.691.122/0001-35, publicada na Edição 170, Seção 3, de 05/09/2023, pág. 209. Fundamento legal: Item 11.5 da Ata de Registro de Preço nº 65/2023. Palmas, 8 de janeiro de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0033880-77.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em cilindro de 13 e 45 kg (gás de cozinha), assim como o fornecimento do vasilhame de gás - P13, novo, sob demanda, visando atender às necessidades das Zonas Eleitorais, Sede e Anexos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme., conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 15h30 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 08/01/2024) 70027-00001-2024NE000142 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2024, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SEJUS-DF. b) Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação técnica entre os partícipes para o atendimento, o acolhimento, o encaminhamento e a reparação dos danos causados às vítimas diretas e indiretas de violência, no âmbito do Centro Especializado de Atenção às Vítimas - CEAV. c) Fundamento Legal: Decreto Federal 11.531/2023, art. 184 da Lei 14.133/2021 e Resolução CNJ 253/2018. d) Vigência e eficácia: Vigência por 5 anos a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir do primeiro dia útil seguinte ao de sua disponibilização PNCP. e) Data da assinatura: 08/01/2024. f) PA: 00400-00029271/2023-66.