DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, por meio de sistema WEB, de agenciamento de empresas credenciadas para a realização de serviços de mecânica, higienização, socorro mecânico e manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva, preditiva) de veículos do TJDFT, com fornecimento de produtos e serviços de toda ordem, tais como peças, componentes, acessórios de reposição, entre outros materiais (pneus, óleo de motor, lubrificantes, et ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIDEC - 08/01/2024) 100001-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS TRT-PROAD 14856/2023 - PE 49/23 - SRP - Registro de preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA IMPRESSORAS. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região. Fornecedor: PRO INK - SUPRIMENTOS E MÁQUINAS DE IMPRESSÃO LTDA - Item 01 - Valor unitário: R$ 290,00. Fornecedor: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - itens 02 - Valor unitário: R$ 925,00; item 05 - Valor unitário: R$ 560,00. FORNECEDOR: DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - item 03 - Valor unitário: R$ 1.759,95; item 04 - Valor unitário: R$ 450,00; item 06 - Valor unitário: R$ 945,00 e item 7 Valor unitário: R$ 434,00. FORNECEDOR: R&D COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - item 08 - Valor unitário: R$ 1.590,00; item 09 - Valor unitário: R$ 1.580,00 e item 10 - Valor unitário: R$ 1.487,65. O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.trt1.jus.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratadas: SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.; a) Espécie: 4º TA ao contrato de empreitada por preço global para execução de obra de construção do prédio-sede do Fórum de Resende(Proc. 12856/2020); b) fund. legal: art. 57, §1º, incisos I, da Lei 8666/93 c/c art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: convalidar a prorrogação do prazo de vigência, sem ônus financeiro adicional, com vistas a possibilitar a emissão do Termo de Recebimento Provisório e o subsequente Termo de Recebimento Definitivo da Obra; d) vigência: convalidada a prorrogação do prazo de vigência por 4 (quatro) meses, a contar de 17/11/2023, encerrando-se em 16/03/2024; e) assinam em 05/01/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Paulo Medina Neves, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 129/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. RESUMO DO OBJETO: Fornecimento de móveis de secretaria. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. PROAD Nº: 6295/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 30/2022. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.620,00. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sra. Janice Comerlato Possenti, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 130/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: METALFLEX INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS LTDA. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de mobiliário. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. PROAD Nº: 8479/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: PE nº 03/GAP-DF/2023 (ARP TRT4 nº 28/2023). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 108.750,00. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Ailton Rodrigo de Lima Siqueira, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 99/2023. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIO: Banco Itaú Unibanco S.A. RESUMO DO OBJETO: Consignação de valores em folha de pagamento de magistrados, servidores e pensionistas vinculados ao TRT4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. PROAD Nº: 7627/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 548/2023. VALOR DOS CUSTOS DE PROCESSAMENTO: R$ 1,25 por rubrica processada no contracheque do consignado. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, Sr. Murilo Augusto Olmos Cardoso, e Sra. Kelly Harumi Tagawa, pelo consignatário. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 23/2023, relativo ao registro de preços para contratação de solução de treinamento e conscientização de segurança da informação - PDTIC, cujo objeto foi adjudicado à empresa SERVICE IT SECURITY LTDA, CNPJ n. 12.373.559/0001- 46. JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO DIRETORIA GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 6/2023. Cedente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Cessionária: Café da Laine Ltda. - CNPJ 52.669.656/0001-03. Objeto: cessão de uso a título oneroso de área do TRT9 para exploração econômica de serviços de cafeteria. Valor mensal: R$ 1.956,79. Vigência: 12 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 08/01/2024. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vinculação: Processo Proad nº 412/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Cedente, Elaine Cristina Hack - pela Cessionária. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0003781-19.2022.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 14.554.926/0001-33 - JFW CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 048/2023, com fundamento na cláusula dezoito do instrumento originário c/c inciso ii, art 79, lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 04/01/2024. Assinatura: 04/01/2024. Pelo TRT 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Wagner Pereira Mendes de Sousa - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 81/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros), sob demanda, para oTRT da 10ª Região no âmbito do DF. Brasília, 8 de janeiro de 2024. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe da Divisão de Licitações Substituta (SIDEC - 08/01/2024) 080016-00001-2024NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0003743-70.2023.5. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros), sob demanda, para o TRT da 10ª Região no âmbito do DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 06/01/2024) 80016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 080002. Nº PROCESSO: 737/2023 Pregão Nº 32/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O. Contratado: 16.604.411/0001-26 - ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, cotação, emissão, remarcação, cancelamento de bilhetes/reembolsos de passagens aéreas nacionais e internacionais e de serviços correlatos para transporte aéreo de magistrados, servidores e colaboradores eventuais, de todas as companhias de aviação que prestam serviços no brasil, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 1.149.968,02. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 61/2023 Processo TRT n. 9.965/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ n. 20.474.613/0002- 59). Objeto: Contratação de empresa especializada, no tratamento de resíduos e em coleta, transporte, tratamento, adequado e destinação final às cinzas dos resíduos sólidos dos incisos I, II e V do Anexo I da resolução CONAMA 358/05, gerados pela Coordenadoria de Saúde deste Tribunal, de acordo com a RDC Nº 222/18 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde, e demais normativos vigentes do TRT da 13ª Região, conforme descrito do Termo de Referência constante no Protocolo TRT nº 9965/2023 e proposta apresentada. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2023NE000922. Valor global do Contrato: 18.590,00 (dezoito mil, quinhentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 31/12/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Reudimacir Soares de Abreu, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO N. 03/2023 AO CONTRATO TRT N. 21/2019. Processo TRT n. 2.898/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: SUPERNOVA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME (CNPJ nº 13.531.477/0001-45). Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato TRT nº 21/2019, nos termos do Proad TRT nº 2.898/2023. Fundamentação Legal: art. 65, II, "d" da Lei n.º 8.666/93. Valor total: A partir de 17/08/2023 passará a ser de R$ 200.768,34. Data da assinatura: 26/12/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Izlias Maria de Souza Vitório, Diretora Executiva, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO CONVÊNIO TRT N.º 02/2023. Processo TRT n.º 6.141/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (CNPJ: 24.134.488/0001-08) e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE (CNPJ: 11.735.586/0001- 59). Objeto: Alteração da "Cláusula Primeira - Do Objeto", da "Cláusula Terceira - dos Aportes Financeiros e Pagamento" e da "Cláusula Quarta - da Vigência do Convênio nº 51/2023, com acréscimo de 04 (quatro) meses a vigência do projeto. Projeto de Pesquisa e Inovação, intitulado: "INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO TRT-13: uma abordagem centrada no ser humano para o diagnóstico da capacidade laboral e funcional do trabalhador", doravante denominado simplesmente PROJETO, de acordo com o previsto no Plano de Trabalho, que rubricado pelas Partes constitui parte anexa e integrante do presente CONVÊNIO. Valor total: R$ 173.206,18 (cento e setenta e três mil, duzentos e seis reais e dezoito centavos). Nota de Empenho: 2023NE000493. Vigência: 08 (quatro) meses contados da sua assinatura. Data da assinatura: 28/12/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo TRT da 13.ª Região, e Alfredo Macedo Gomes, Magnífico Reitor, pela UFPE, e Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente, pela FADE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2023 AO CONTRATO TRT N. 12/2019. Processo TRT n. 1.700/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região. Contratada: SEGUROS SURA S.A. (CNPJ n. 33.065.699/0001-27) Objeto: Alteração dos veículos pertencentes à frota do Tribunal, em face da inclusão de novo veículo e da substituição, por veículo novo, de veículo enumerado no Termo de Referência referido nas Cláusulas Primeira e Terceira do Contrato n 12/2019, bem ainda tratar do acréscimo do valor correspondente ao endosso da Apólice originada pela Contratação inicial. Do Valor: O valor do contrato fica acrescido de R$ 52,28, passando de R$ 20.440,68 para R$ 20.492,96. Data da assinatura: 27/12/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, Procuradora, pela Contratada.