DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON Secretária da Administração TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 4538/2019. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 002/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Techcom Tecnologia e Informática Eireli - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (29/01/2024 e 28/01/2025). AS S I N AT U R A : 08/01/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Henrique Ivo Pereira, Representante, pela Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 1/2024 - Com Base No §3º do Art. 75 da Lei N. 14.133/2021. A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em aquisição de material de consumo visando suprir as necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá em 2024, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 11-1-2024 às 18h. O termo de referência da dispensa n. 1/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá-AP, 8 de janeiro de 2024. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 19739606. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A (Sr. Josivan Fernandes de Queiroz), CNPJ/MF 04.601.397/0001-28. OBJETO: Contratação de serviço de internet Banda Larga com velocidade mínima de 500 Mbps, a ser instalado na unidade descentralizada de atendimento da Subseção de Alagoinhas. Valor Total: R$ 2.040,00 (Dois mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 04/01/2024 e término previsto para 03/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168364; ND 33.90.40. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. PAe 0038190- 08.2023.4.01.8004. Ass. em 03/01/2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS PAe n° 6555-91.2023.4.01.8009. Contrato nº 50/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: J A NUNES E CIA LTDA, CNPJ: 12.305.224/0001-90 OBJETO: Aquisição de água mineral e gás de cozinha. VALOR TOTAL: 4.465,00. BASE LEGAL: Art.24, II, Lei 8.666/93.. Vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024. DATA DE ASSINATURA: 08.12.2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Josué Alves Nunes, pela contratada. PAe n° 6599-13.2023.4.01.8009. Contrato nº 47/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: JUÍNA GAS REGIONAL LTDA, CNPJ: 07.291.291/0001-63. OBJETO: Aquisição de água mineral e gás de cozinha. VALOR TOTAL: 5.810,00. BASE LEGAL: Art.24,II, Lei 8.666/93.. Vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024. DATA DE ASSINATURA: 12.12.2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra Leonice Silva Andrade Maciel, pela contratada. PAe n° 6572-30.2023.4.01.8009. Contrato nº 48/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: M L BOR G ES LTDA, CNPJ: 17.716.990/0001-61. OBJETO: Aquisição de água mineral e gás de cozinha. VALOR TOTAL: 4.570,00. BASE LEGAL: Art.24,II, Lei 8.666/93.. Vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024. DATA DE ASSINATURA: 11.12.2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Marcos Lacerda Borges, pela contratada. PAe n° 5642-12.2023.4.01.8009. Contrato nº 44/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 09.557.452/0001-43. OBJETO: Prestação de serviços especializados na área de saúde. VALOR TOTAL: 152.645,37. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 14/2023, Lei 10.520/2002. Vigência: 01.12.2023 a 30.11.2024. DATA DE ASSINATURA: 01.12.2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra Bruna Lívia Costa Reis, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROC. 0012124-70.2023.4.01.8010 O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa para fornecimento e instalação de 20 equipamentos de refrigeração, tipo Split - Inverter de 24.000 BTU's e 05 equipamentos de refrigeração, tipo Split - Inverter de 18.000 BTU's, com garantia de 12 meses, para atendimento das necessidades da Subseção Judiciária de Itaituba) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro à empresa LS Refrigeração Ltda. (CNPJ: 31.669.124/0001-98), Grupo 1, no valor total de R$ 120.000,00. Belém-PA, 26 de dezembro de 2023 HERON CARDIAS E SILVA SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. CNPJ: 61.074.175/0001-38. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, contados das 24 horas do dia 12/02/2024 até as 24 horas do dia 12/02/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. P R O C ES S O ADMINISTRATIVO: 0003171-82.2021.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Danielli Diniz Sposito, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CO N T AT O SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI. CNPJ: 04.768.594/0001-36. OBJETO: o acréscimo permanente de 01 (um) posto de Assistente Administrativo, 1 (um) posto de Auxiliar de Escritório e 02 (dois) postos de Serventes de Limpeza, a partir de 01/01/2024; acréscimo temporário de 10 (dez) posto de Auxiliar de Escritório, pelo período de 01/01/2024 a 30/06/2024 . VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO NO PERÍODO DE 01/01/2024 A 30/06/2024: R$ 11.983.527,65. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PARTIR DE 01/07/2024: 10.789.795,85. BASE LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000533-42.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Carlos Artur Tapajos Cavalcanti, pela contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 25/2018. LOCATÁRIA: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. LOCADOR: EDIFÍCIO AROEIRA LTDA. CNPJ: 14.794.966/0001-52. OBJETO: Formalização da transformação do registro de empresário individual, pessoa física, em Sociedade Empresária LTDA, sob o nome empresarial EDIFÍCIO AROEIRA LTDA, assim como a transferência da titularidade para o Senhor ERINEU TAVEIRA DE SOUZA. BASE LEGAL: Artigo 62, §3º, inciso I, da Lei n. 8.666/1993 combinado com o art. 51 da Lei n. 8.245/91. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000919-14.2018.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela locatária, e Erineu Taveira de Souza, pelo locador. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato Nº 01/2024. PROCESSO: 0000913-25.2023.4.01.8014. CONTR AT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA; CNPJ nº 27.934.344/0001- 24; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE SAÚDE - MÉDICO E ODONTÓLOGO, na sede da SJTO, em Palmas - TO; VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 08/01/2025. VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$142.861,80; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 10.024/2019; DATA DE ASSINATURA: 08/01/2024; SIGNATÁRIOS: Gilmar Cintra de Araújo, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício - pela Contratante e Claudenilce Andrade Silveira Olegário Sócia Titular Administradora - pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio JFES-ACC-2023/00002. Processo JFES-PES-2023/00395. Objeto: Consignação em folha de pagamento de empréstimos pessoais aos Magistrados, Servidores e Pensionistas. Consignante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Consignatário: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CNPJ n. 28.127.603/0001-78. Fundamentação legal: Artigos 132 a 139 da Resolução nº 004, de 14 de março de 2008, do Conselho da Justiça Federal. Data de Assinatura: 03/01/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados do recebimento pelo Consignatário de comunicação formal do Consignante. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Consignante, e Maria de Fatima Marques de Souza e Lenilson Ferreira dos Santos, pelo Consignatário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 04/2023. Processo JFES-EOF- 2021/00189. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - CNPJ: 01.597.589/0005-43. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor Global Estimado: R$ 6.624,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Daniela Levenet Pereira Aguilera, pela Contratada.