DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Marcelo de Souza Barroca, pela Contratada. EXTRATOS DE NOTAS EMPENHO Contratado: Ana Paula Dessaune Carlos Vidal. Espécie: Empenho nº 2023NE000358. Objeto: Reembolso de despesa - coroa de flores. Processo: JFES-EOF-2023/00451. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 22/12/2023. Valor: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). Contratado: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Espécie: Empenho nº 2023NE000368. Objeto: Pagamento de ART de servidor. Processo: JFES-EOF-2023/00449. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 26/12/2023. Valor: R$ 96,62 (noventa e seis reais e sessenta e dois centavos). 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90020 Nº Processo: 0005066-59.2023.4. Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção continuada e monitoramento proativo em tempo real para o Data Center do prédio sede da Justiça Federal de 1° Grau - Subseção Judiciária de Porto Alegre (JFRS, ou CONTRATANTE), localizado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n° 600, em Porto Alegre/RS, incluindo peças de reposição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on line por meio do sítio www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço acima mencionado ou através da Internet nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Operacional (SIASGnet - 05/01/2024) 90020-00001-2024NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 090011 Nº Processo: 0002073-82.2023.4.05.7300. Pregão Nº 9/2023. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 29.347.132/0001-76 - MÉTRICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia de elaboração de material técnico do sistema de luminotécnica / iluminação e do sistema de forro para o Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, edifício-sede da Seção Judiciária de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 33.750,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. Assinam: pela Contratante, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, Juíza Federal na Direção do Foro; pela Contratada, THIAGO BARBOSA DE JESUS, Sócio Proprietário. Nota de Empenho: 2023NE212, de 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 090011 Nº Processo: 0001484-90.2023.4.05.7300. Pregão Nº 14/2023. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de computadores do tipo workstation de alto desempenho, com suporte técnico e garantia de 60 (sessenta) meses, conforme discriminado na Ata de Registro de Preços n. 10/2023 e no Pregão n. 14/2023, do Conselho da Justiça Federal (processo SEI n. 0000179-46.2023.4.90.8000). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 206.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. Nota de Empenho: 2023NE220, de 06/12/2023. Assinam: pela Contratante, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE M E N ES ES , Juíza Federal na Direção do Foro; pela Contratada: RODRIGO DO AMARAL RISSIO, Procurador. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de curso de capacitação na modalidade EAD para os empregados públicos do Sistema COFECI/CRECI'S, celebrado entre o COFECI e a Empresa Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público-IGCP. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do contrato firmado em 29 de novembro de 2022. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada nos termos da clausula quarta do Contrato Administrativo nº 08/2022, em até 60 (sessenta) dias. DO PREÇO: Os valores previstos da Cláusula Quarta do Contrato ora aditado, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato e aditamentos desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. Pela Empresa Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público-IGCP o Sr. Ricardo Todeschini Zilio. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI, inscrito no CNPJ sob o nº 62.658.737/0001-53 comunica, aos interessados no Edital de licitação nº 003/2023, Processo-COFECI nº 0527/2023, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens; condições especificadas no termo de referência, com sessão marcada para 15 de janeiro de 2024, às 11:00 h, que, por motivos operacionais, decidiu SUSPENDER temporariamente o pregão. Informações adicionais pelo endereço eletrônico: [email protected]. Brasília/DF, 8 de janeiro de 2024. ROGÉRIO FERREIRA COELHO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO PA: 030/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina, CNPJ 33.583.550/0001-30. CONTRATADA: 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 72.591.894/0001-42. OBJETO: Prevenção e segurança contra incêndio e pânico e de elaboração e atualização de plano de prevenção, combate a incêndio e abandono (PPCIA) por meio de brigada, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, acessórios e ferramentas necessárias à perfeita execução dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional e Serviço de Limpeza e Conservação da Nova Sede (cc: 35.05.12). Valor Mensal: R$ 98.890,40 (noventa e oito mil e oitocentos e noventa reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 18/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. EDITAL DE 5 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO / CONCURSO PÚBLICO O Presidente do Conselho Federal de Medicina - CFM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público, aberto pelo Edital 001/2017, publicado na página 156 da seção III do DOU, do dia 27 de dezembro de 2017 e considerando o Resultado Final publicado na página 81, seção III do DOU, do dia 28 de junho de 2018, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a documentação exigida no ITEM 18 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas (SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 616 Conjunto D lote 115, Brasília (DF), para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2024 a seguinte candidata aprovada: NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR-UF / CARGO - OCUPAÇÃO: TASSIA CAROLINA SOUSA NUNES / 0748273913 - SSP/BA/ PST - Assistente Administrativo. Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital. Brasília/DF, 5 de janeiro de 2024. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021 O Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT convoca para o cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, o Sr. MATHEUS CORDEIRO LIMA, CPF xxx.221.xxx- 31, classificação nº 2º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.02015063/5 e para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, o Sr. VICTOR RODRIGUES BUCCI ROTTA, CPF xxx.829.xxx-42, classificação nº 5, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01985686/7 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 22 a 26 de janeiro de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA Nº 1/2024 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, nos termos dos artigos 34,VI; 42; 43; 44, 52 e 54 da Lei 12.378/2010, ainda dos artigos 4º, II e 8º caput da Lei 12.514/2011, artigo 10, VII e X da Lei 8.429/1992 assim como os artigos 5º, 6º, 8º da Resolução 193/2020 do CAU, NOTIFICA os Arquitetos e Urbanistas e Empresas portadores dos CPFs ou CNPJS abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido a, no prazo de 30 dias, realizarem o pagamento ou efetuar o parcelamento dos seus débitos de anuidades através do Sistema de Informações e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU) ou entrar em contato via e-mail pelo endereço [email protected] . O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO implicará na inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como adoção de procedimento judiciais e extrajudiciais de cobrança e Execução fiscal, com base na Lei 6.830/1980, quando serão acrescidos juros, multa, custas processuais e honorários advocatícios. CPF, anuidades e valor devido: 096.852.564-46 - Anuidades de 2021-2023: R$ 2.209,05; 103.775.124-86 - Anuidades de 2021-2023: R$ 2.628,61; 053.454.224-78 - Anuidade de 2023: R$ 864,34; 091.660.854-97 - Anuidades de 2022-2023: R$ 1.790,47; 097.888.964-99 - Anuidade de 2023: R$ 864,34; 106.277.694-11 - Anuidades de 2022-2023: R$ 1.790,47; 073.983.574-27- Anuidades de 2021-2023: R$ 2.704,81; 077.228.834-86 - Anuidades de 2023: R$ 864,34; 091.660.854-97 - Anuidades de 2022-2023: R$ 1.790,47; 088.155.064-70 - Anuidades de 2020-2023: R$ 2.631,54; 117.293.946-20 - Anuidades de 2022-2023: R$ 1.790,47; 705.043.534-11- Anuidades de 2022-2023: R$ 509,35; 014.566.334-57 - Anuidade de 2023: R$ 864,34; 053.885.424-32 - Anuidade de 2023: R$ 864,34; 009.668.324-42 - Anuidade de 2023: R$ 864,34; 073.597.964-23 - Anuidades de 2022-2023: R$ 823,21; 072.619.964-83 - Anuidades de 2022-2023: R$ 1.790,47; 080.090.596-25 - Anuidade de 2023: R$ 864,34; 103.602.914- 06 - Anuidades de 2022-2023: R$ 1.790,47; 089.937.494-85 - Anuidades de 2023: R$ 864,34; 080.741.964-88 - Anuidade de 2023: R$ 864,34. João Pessoa, 8 de janeiro de 2024. RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL Presidente do CAU/PB EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº 1/2024 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 34, VI; 42, 43, 44, 52 e 54 da Le 12.378/10, ainda dos artigos 4°, II e 8° caput da Lei 12.514/2011, artigo 10, VII e X da Lei 8.429/1992 e Resolução nº 193/2020 do CAU/BR, notifica as pessoas físicas cujos CPF ou CNPJ estão abaixo elencados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, que em razão de débitos referente às anuidades devidas ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo, e o não atendimento às notificações anteriormente enviadas, estamos procedendo a inscrição em livro de Dívida Ativa do Conselho e iremos adotar providências judiciais e extrajudiciais de cobrança e execução fiscal, com base na Lei nº 6.830/1980, sem