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Diário Oficial da União · 09/01/2024 · pág. 37

DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010900037 37 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM MADRI PORTARIA N° 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MADRI, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora - UG 240056 - no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Dispensar LUÍS FELIPE PEREIRA DE CARVALHO, CPF 858.763.721-53, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Dispensar ALEXANDRE DE PAULA OLIVEIRA, CPF 012.721.096-23, segundo- secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Designar ALEXANDRE DE PAULA OLIVEIRA, CPF 012.721.096-23, segundo- secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Designar JOANNA FULFORD, primeira-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portadora do CPF 270.454.908-79, como responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira. ORLANDO LEITE RIBEIRO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Comissionar RICARDO DE SOUZA FRANCO PEIXOTO, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Nassau. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Comissionar GUSTAVO GUIMARÃES CAMPELO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Manama. MARIA LAURA DA ROCHA