DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010900038 38 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar GEOVANI DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula no SIAPE nº 1793129, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena, FCE 1.13, código 36.0007, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear IARA CAMPOS ERVILHA, matrícula no SIAPE nº 2040719, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Resposta às Emergências em Saúde Pública, CCE 1.10, código 32.0073, da Coordenação-Geral de Preparação e Resposta para as Emergências em Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar JOAQUIM PEDRO RIBEIRO VASCONCELOS, matrícula no SIAPE nº 1258300, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Setorial de Monitoramento e Avaliação de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, FCE 1.10, código 38.0010, do Gabinete da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no NUP: 25000.194166/2023-11, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 02 de janeiro de 2024, o cargo de Administrador, ocupado por LEANDRO JAIME DIAS MENDES, matrícula SIAPE nº 1810069, admitido em 01 de setembro de 2010, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009 COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância gera direito à recondução ao cargo. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, No Uso das Atribuições Subdelegadas Pela Portaria Ms/Se/Saa nº 1.804, de 1º de Outubro de 2013, Publicada No Dou nº 192, de 3 de Outubro de 2013, e Considerando O Oficio Circular nº 1/2023/Saa/Sems do Processo nº 25000.010630/2023-18, e Considerando A Portaria Saa nº 699, de 05/06/2023, Publicada No Dou nº 116, de 21/06/2023, e Considerando O Processo nº 25009.000012/2024-61, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Felix Alejandro Carrasco Chang, cônjuge de Maria Margarete Cavalcante Rodrigues, matrícula SIAPE nº 531424, cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, aposentada desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 19/12/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 622, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor RAFAEL ALTINO, matrícula SIAPE nº 0483270, ocupante do Cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.005440/2019-72. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 10 - Art. 1º Conceder pensão a ALBINO AMBRÓSIO RAUSSE, na qualidade de cônjuge da ex-servidora AMÉLIA GOMES RAUSSE, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0555894, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada em 19/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/11/2023. Processo nº 25003.000040/2024-38. Nº 11 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA PIEDADE SOARES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANIBAL SOARES, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE 0554968, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 26/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/10/2023. Processo nº 25003.000049/2024-49. Nº 12 - Art. 1º Conceder pensão a CORNÉLIA DE PAULA PIRES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARIO DIAS PIRES, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0558298, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 12/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/12/2023. Processo nº 25003.000053/2024-15. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES PORTARIA Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto 11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a EUNICE DONATA DOS SANTOS, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSE NAZARIO GONCALVES, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0553732, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 07/12/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/12/2023. Processo nº 25003.001964/2023-71. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.002046/2023-59, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ROSA SZTOKFISZ FLEJDER, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MOJSZE FLEJDER, matricula SIAPE nº 600957, aposentado no cargo de Médico do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 07/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/10/2023. CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA PORTARIA SEGEP/SP Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.002053/2023-51, resolve: Art. 1º Conceder pensão a HISSASHI SATO, na qualidade de cônjuge da ex- servidora IZABEL DE MOURA SATO, matricula SIAPE nº 599879, aposentada no cargo de Auxiliar de Enfermagem do quadro de pessoal deste Ministério, falecida em 26/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/09/2023. CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 714, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUBSTITUTA EVENTUAL DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879 de 11 de julho de 2023, publicada no DOU n° 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder Pensão temporária a MELISSA PAULO ELIAS, na qualidade de Companheira, com base no artigo 3º e 33, VIII, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso III, 219, I e 222, inciso VII, alínea "a", ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta por cento) do último provento do servidor LEVI FRANCISCO DOS SANTOS, em sua Matrícula SIAPE nº 0637363, tendo falecido em 13/12/2023, como aposentado no cargo de Agente de vigilância, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir do óbito. (Processo nº 33374.191404/2023-17) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA