DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 853057/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAJAZEIRAS/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:09/01/2024 . 911810/21 M C I DA D ES PM Rancharia/SP Altera contrap: R$ 288,00 T Aditivo:09/01/2024 . 918387/21 M C I DA D ES PM AMARANTE/PI Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:31/12/2023 . 891470/19 M C I DA D ES Município de Araçoiaba/PE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 0222654-97/07 M C I DA D ES PM Gravataí/RS Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:28/12/2023 . 0351059-15/2011 M C I DA D ES - P AC / C A I X A PM Muriaé/MG Altera vigência: 30/09/2024 Termo Aditivo: 09/01/2024 . 118.265-83/2001 M C I DA D ES Estado da Bahia Prorroga Vigência: 31/12/2024 47º Termo Aditivo assinado em 28/12/2023 . 138.818-81/2004 M C I DA D ES Estado da Bahia Prorroga Vigência: 31/12/2024 30º Termo Aditivo assinado em 28/12/2023 . 000.431-54/2004 M C I DA D ES Estado da Bahia Prorroga Vigência: 31/12/2024 28º Termo Aditivo assinado em 28/12/2023 . 138.816-63/2002 M C I DA D ES Município de Camaçari/BA Prorroga Vigência: 31/12/2024 30º Termo Aditivo assinado em 28/12/2023 . 000.430-38/2004 M C I DA D ES Município de Camaçari/BA Prorroga Vigência: 31/12/2024 25º Termo Aditivo assinado em 28/12/2023 . 138.334-32/2002 M C I DA D ES Simões Filho/BA Prorroga Vigência: 31/12/2024 33º Termo Aditivo assinado em 28/12/2023 . 911930/21 M C I DA D ES PM Carazinho/RS Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:09/01/2024 . 918052/21 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PB Altera contrap: R$ 298.920,28 T Aditivo:03/01/2024 . 931952/22 M C I DA D ES PM Ibicaré/SC Altera contrap: R$ 470.574,68 T Aditivo:09/01/2024 . 1075244-21 MIDR PM Amontada/CE Alt CP R$119.394,25 T Aditivo: 09/01/24 . 872123/2018 M C I DA D ES PM Carira/SE Altera vigência: 23/04/2024 T Aditivo:25/12/2023 . 888099/19 M DA S C F PM Cuiabá/MT Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 890364/19 M ES P PM Riacho de Santana/RN Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo:09/01/2024 . 880283/18 M ES P PM TAPEROÁ/PB Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:09/01/2024 . 877965/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI/RJ Altera vigência: 01/08/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:30/11/2023 . 830223/16 M C I DA D ES PM Barra de São Francisco/ES Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:09/01/2024 . 0341262-75/10 M C I DA D ES ESTADO DO MARANHAO/MA Altera vigência: 22/01/2025 T Aditivo:09/01/2024 . 943130/23 M C I DA D ES PM Amparo/SP Altera repasse e contrap: R$ 241.063,55 e R$ 2.434,99 T Aditivo:08/01/2024 . 903099/20 M ES P PM Itabirito/MG Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 862228/17 MS FUNDACAO BENJAMIM GUIMARAES/MG Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 883939/19 MS FUNDACAO BENJAMIM GUIMARAES/MG Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 887660/19 MTUR PM CAJUEIRO DA PRAIA/PI Altera vigência: 16/12/2024 T Aditivo:16/12/2023 . 916001/21 M ES P PM JOCA CLAUDINO/PB Altera contrap: R$ 26.481,15 T Aditivo:09/01/2023 . 918440 MAP PM Desterro do Melo/MG Altera contrap: R$ 1.373,92 T Aditivo:08/01/2024 . 895595/19 M ES P PM Alto Rio Doce/MG Altera vigência: 10/03/2024 T Aditivo:09/01/2024 . 0198516-96/06 M C I DA D ES PM Teófilo Otoni/MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 893044/2019 MIDR PM Coari/AM Altera vigência: 09/01/2025 2º Termo Aditivo: 09/01/2024 . 885182/19 M C I DA D ES PM Juiz de Fora/MG Altera vigência: 09/08/2024 T Aditivo:09/01/2024 . 887308/19 M C I DA D ES PM Juiz de Fora/MG Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:09/01/2024 . 889466/19 M C I DA D ES PM Juiz de Fora/MG Altera vigência: 09/08/2024 T Aditivo:09/01/2024 . 894460/19 MIDR PM Juiz de Fora/MG Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:09/01/2024 . 840624/16 M C I DA D ES PM Viçosa/MG Altera vigência: 03/05/2024 Ex-Officio:09/01/2024 . 846475/17 M C I DA D ES PM Campo Limpo Paulista/SP Altera vigência: 10/03/2024 T Aditivo:08/01/2024 . 819208/15 M ES P PM Ilhéus/BA Altera contrap: R$ 458.731,32 T Aditivo . 893376/19 MTUR PM Maragogi/AL Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:30/12/2023 . 925008/21 M C I DA D ES PM SANTA AMELIA/PR Altera contrap: R$ 765.179,94 T Aditivo:08/01/2024 . 920138/21 MIDR PM Canutama/AM Altera vigência: 24/05/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 906250/20 M C I DA D ES PM Novo Airão/AM Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:26/12/2023 . 870599/18 MTUR PM Manacapuru/AM Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:26/12/2023 . 907658/20 M C I DA D ES PM Careiro da Várzea/AM Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:26/12/2023 . 916029/21 M ES P PM Pauini/AM Altera vigência: 24/09/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 911053/21 MIDR PM Benjamin Constant/AM Altera vigência: 26/08/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 918256/21 M C I DA D ES PM Benjamin Constant/AM Altera vigência: 26/08/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 894332/19 MIDR PM Pauini/AM Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:22/12/2023 . 904646/20 MS FUNDACAO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FC ECO N / A M Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:26/12/2023 . 876233/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANACAPURU- FMS/AM Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:28/12/2023 . 909082/20 MTUR PM Maragogi/AL Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:31/12/2023 . 934279/22 MIDR PM SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB Altera contrap: R$ 514,22 T Aditivo:04/01/2024 . 846399/17 M C I DA D ES PM Nova Roma/GO Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo:05/01/2024 . 886317/19 MS FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC Altera vigência: 30/01/2025 T Aditivo:08/01/2024 . 0222610-69/2007 M C I DA D ES ESTADO DO AMAZONAS Altera Vigência:17/01/2025 Ex-officio . 0224973-95/2007 M C I DA D ES ESTADO DA PARAÍBA/PB Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:08/01/2024 . 0424435-10/14 M C I DA D ES PM Natal/RN Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo: 29/12/2023 . 869584/18 M ES P PM TAPEROÁ/PB Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:08/01/2024 . 893520/19 MAP PM SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB Altera vigência: 29/04/2024 T Aditivo:31/12/2023 . 893541/19 MAP PM Conceição do Araguaia/PA Alteração de vigência para 30/06/2024 da Operação 1069300-41 T Aditivo:29/12/2023 . 885713/19 M C I DA D ES PM SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:08/01/2024 . 767570/11 MAP PM São Caetano de Odivelas/PA Altera vigência: 27/07/2024 T Aditivo:30/01/2024 . 845309/17 M C I DA D ES PM Carira/SE Altera vigência: 25/03/2024 T Aditivo:27/12/2023 . 872374/18 MAP PM CARAÚBAS/PB Altera vigência: 31/03/2025 T Aditivo:08/01/2024 . 0218836-09/07 M C I DA D ES PM Osasco / SP Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo: 28/12/2023 . 828589/16 M C I DA D ES PM PEDRO RÉGIS/PB Altera vigência: 29/07/2024 T Aditivo:08/01/2024 . 889211/19 M C I DA D ES PM AROEIRAS/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 845396/17 MIDR PM SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB Altera vigência: 19/04/2024 T Aditivo:08/01/2024 . 928045/22 M ES P PM TAVARES/PB Altera contrap: R$ 8.739,02 T Aditivo:08/01/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.1219.0/2023; Contrato nº 96/2024; Contrato para execução de serviços de pintura nas unidades da Caixa na abrangência das Superintendências Regionais- ITEM 5 - RIO DE JANEIRO INTERIOR; Contratada: CX CONSTRUCÃO E REFORMAS Ltda.; CNPJ(MF) 44.579.623/0001-36 (SAP 900488707); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-8); Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 1.247.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil reais); Pregão Eletrônico nº 498/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias, a contar da publicação no DOU; Data de assinatura 08/01/2024. Processo: 5688.01.1219.0/2023; Contrato nº 94/2024; Contrato para execução de serviços de pintura nas unidades da Caixa na abrangência das Superintendências Regionais -ITEM 4 - RIO DE JANEIRO CAPITAL; Contratada: CX CONSTRUCÃO E REFORMAS Ltda.; CNPJ(MF) 44.579.623/0001-36 (SAP 900488707); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-8); Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 1.180.000,00 (um milhão, cento e oitenta mil reais); Pregão Eletrônico nº 498/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias, a contar da publicação no DOU; Data de assinatura 08/01/2024. Contrato nº 0043/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1775.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto SHOW DE CIDADANIA. Contratada: SS MÍDIA MULTICOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.441.463/0001-78. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/01/2024 a 26/04/2024. Data de Assinatura: 03/01/2024. Processo: 5688.01.1219.0/2023; Contrato nº 90/2024; Contrato para execução de serviços de pintura nas unidades da Caixa na abrangência das Superintendências Regionais - ITEM 2 SANTA CATARINA; Contratada: CURY - Indústria e Comércio de Tintas Ltda.; CNPJ(MF) 08.299.152/0001-49 (SAP 900488779); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-8); Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 699.730,00 (seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e trinta reais); Pregão Eletrônico nº 498/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias, a contar da publicação no DOU; Data de assinatura 08/01/2024. Processo: 5688.01.1219.0/2023; Contrato nº 91/2024; Contrato para execução de serviços de pintura nas unidades da Caixa na abrangência das Superintendências Regionais - ITEM 3 - PARANÁ; Contratada: CURY - Indústria e Comércio de Tintas Ltda.; CNPJ(MF) 08.299.152/0001-49 (SAP 900488779); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-8; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 695.370,00 (seiscentos e noventa e cinco mil, trezentos e setenta reais); Pregão Eletrônico nº 498/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias, a contar da publicação no DOU; Data de assinatura 08/01/2024. Contrato nº 0075/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.00014.01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DAS FLORES, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/01/2024 A 21/01/2024. Contratada: CLAUDIO MARCELO BEZERRA MAIA 37305239100, CNPJ nº 46.981.639/0001-04. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 70.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/01/2024 a 21/03/2024. Data de Assinatura: 08/01/2024. Processo: 5688.01.1219.0/2023; Contrato nº 89/2024; Contrato para execução de serviços de pintura nas unidades da Caixa na abrangência das Superintendências Regionais - ITEM 1 RIO GRANDE DO SUL. ; Contratada: CURY - Indústria e Comércio de Tintas Ltda.; CNPJ(MF) 08.299.152/0001-49 (SAP 900488779); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-8); Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais); Pregão Eletrônico nº 498/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias, a contar da publicação no DOU; Data de assinatura 08/01/2024.