DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇÕ ES PROCESSO: 5688.01.00812.1/2023; No Contrato de Locação de Imóvel 6905/2023 onde se lê: INÍCIO DO CONTRATO 04/10/2023 leia-se: INÍCIO DO CONTR AT O 18/08/2023, onde se lê: data de assinatura 04/10/2023, leia se: data de assinatura 18/08/2023, publicação nº 191 seção 3, página 53 de quinta-feira, 05 de outubro de 2023. Ketlen Dallegrave CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão do contrato 90247/2015 de termo de locação de imóvel para uso da SNC Rio das Ostras/RJ, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, nº 4691 Loja 101, (Holiday Shopping) Centro Rio das Ostras/RJ, a partir de 10/11/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: CONSTRUTORA ALDEIENSE LIMITADA ME - CNPJ nº 10.866.391/0001-85 - Data da Assinatura: 23/11/2023 Rescisão do contrato 90193/2019 de termo de locação de imóvel para uso da Ag. 25 de Janeiro/SP, localizado no Parque do Anhangabaú, nº 226/228, situadas no térreo do Ed. Conde de Prates Lojas 1 e 2 - Centro São Paulo/SP, a partir de 31/10/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadores: MAURO ADAMO SEABRA e OUTROS - CPF nº 022.959.938-90 - Data da Assinatura: 28/11/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5849/2023 para Acréscimo de serviços. PROCESSO: 5688.01.1172.0/2022. OBJETO: Fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semi-giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Sul ITEM V. EMPRESA: POTTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS. DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 10.820.097/0001-32. ACRÉSCIMO GLOBAL: R$47.082,00 (quarenta e sete mil, oitenta e dois reais). NOVO VALOR GLOBAL:R$287.902,00 (duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e dois reais). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, conforme pré-comprometimento SAP nº 8000022022. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. 9 termo aditivo de supressão contrato nº 06126/2019, processo nº. 7062.01.0622.0/2019. Objeto: Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos Circuitos Fechados de Televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de Metais PSDM, na solução restritora de Visibilidade, nas Fechaduras, nas Catracas de Acesso e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito da cidade de São Paulo, região metropolitana e Vale do Paraíba (unidades atendidas pela G I S EG / S P : Superintendências Regionais Osasco, Penha, Pinheiros, Santana, Santo Amaro, Vale do Paraíba e respectivas unidades administrativas). Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 04.010.368/0001-91. Valor da supressão: -R$ 1.015,40. . Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 29/12/2023. Vigência: .01/01/2024 a 14/07/2024 1º Termo Aditivo para Alteração Qualitativa ao Contrato 4339/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0607.0/2023; Objeto: serviços de técnicos especializados de Consultoria em Cultura Organizacional para elaboração e apresentação de Diagnóstico Aprofundado em Cultura Organizacional, mapeamento e desenho da Cultura-Alvo à CAIXA; Contratada: WALKING THE TALK BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LIMITADA; CNPJ: 44.377.284/0001-05; Alteração no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA ITEM 2 - ESPECIFICAÇÃO/EXECUÇÃO DO SERVIÇO - C) BLUEPRINT DA CULTURA ALVO e Alteração nas etapas da CLÁUSULA QUINTA DO PREÇO E SEUS REAJUSTES: Modalidade: inexigibilidade; Enquadramento Legal: art 81 da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 05/01/2024. Processo nº 5688.01.1172.0/2022 Contrato: 6021/2023; Objeto: Fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semi giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Sul ITEM V; 1º Termo Aditivo de aditamento; Fornecedor: POTTER Indústria e Comercio de Equipamentos de Segurança Ltda - 10.820.097/0001-32; Valor: R$ 71.164,00; Item Orçamentário SAP: 8000022016; Enquadramento legal: art. 89 do Regulamento de Licitações e Contratos Caixa; DAT: 08/01/2024 Processo nº 5688.01.1172.0/2022 Contrato: 5826/2023; Objeto: Fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semi giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Sul ITEM V; 1º Termo Aditivo de aditamento; Fornecedor: POTTER Indústria e Comercio de Equipamentos de Segurança Ltda - 10.820.097/0001-32; Valor: R$ 94.164,00; Item Orçamentário SAP: 8000021997; Enquadramento legal: art. 89 do Regulamento de Licitações e Contratos Caixa; DAT: 08/01/2024 5º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90065/2014 de locação de imóvel para uso da Agência Batel/PR, um prédio situado na Avenida Batel, 1.134, Batel, Curitiba/PR, por 60 (sessenta) meses, de 09/06/2024 até 08/06/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7054.01.0738.1/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); Locadora: PARNÁ ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA - CNPJ 76.551.258/0001-48 e e BAVES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - CNPJ 08.097.596/0001-00; Assinatura: 09/01/2024. RUBRICA: 5704-01 2º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº 3558/2023, de prestação de serviços na região de Iguatu, no âmbito do estado do Ceará, para realizar o transporte de valores para Unidades da CAIXA, clientes da CAIXA, CCA e UL; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 1.801.692,45; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81; RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0400.0/2023. 5º Termo Aditivo - Renovação contrato de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA JARAGUÁ-GO, um prédio situado na Avenida Doutor Paulo Alves, Quadra 15, Lote 12, Centro, Jaraguá/GO, por 60 (sessenta) meses, de 01/06/2024 até 31/05/2029; índice de reajuste anual IGP-M, data de vencimento mensal 10 dia útil, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.030/2003; Valor Mensal do Aluguel: R$ 16.700,00; Locadora: REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ n 01.998.487/0001-06; Assinatura: 12/12/2023 RUBRICA: 5704-01 MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA , relativo à unidade AG. MACEIO, localizada na Rua Cincinato Pinto, nº 53, Centro Maceió/AL pelo período de 16/02/2024 a 15/02/2029, com alteração de índice de reajuste, mantendo as demais condições pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 2672.0208/98. LOCADOR(A): ACL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ n 07.435.615/0000-90 VALOR MENSAL: R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 13/10/2023. 7º Termo de Aditamento ao contrato 2170/2023, Processo 5688.01.1616.1/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ENGECT INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 02.110.650/0001-15; Espécie: Acréscimo mensal de R$ 470,01 a partir de 16/01/2024; Valor mensal estimado: R$ 477.158,99 a partir de 16/01/2024; Valor global estimado: R$ 11.431.706,20; Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas às SR João Pessoa e Campina Grande, no estado da Paraíba; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5303-02, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000021942; Data de assinatura: 08/01/2024. 2º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 593/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0095.1/2023; Objeto: prestação de serviço de transposição de voz e edição de áudio dos Contratos de Prestação de Serviços da Caixa Econômica Federal dos Cartões de Crédito Pessoa Física e Pessoa Jurídica, do Regulamento do Programa de Recompensas Pontos CAIXA, dos Contratos de Prestação de Serviços do Cartão de Crédito Consignado e do Contrato de Prestação de Serviços dos Cartões de Crédito do Banco Amazônia, doravante denominados de documentos; Contratada: GOLDEN CHIP CONSULTORIA LTDA; CNPJ nº47.862.802/0001-74; Novo Prazo: 06/02/2024 até 05/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5605-21 - DESP.CARTOES MEIO PGTO ELETRONICOS. Assinado em 08/01/2024. 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90150/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA MIRANDOPOLIS/SP, um prédio situado na AVENIDA JABAQUARA, 3060, ESCRITORIOS 1/2/3 E 4, MIRANDOPOLIS, SAO PAULO/SP, por 60 (sessenta) meses, de 07/04/2024 até 06/04/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.226.0/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 51.804,72; Locadoras MPJ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 11.475.369/0001-77 E HELIO FANCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CNPJ 54.065.883/0001-47; Assinatura: 25/10/2023 RUBRICA: 5704-01 AVISOS DE PENALIDADES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 08.01.2024, da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 07.039.948/0001- 08, em referência ao contrato nº 8.379/2017, processo administrativo nº 7073.04.1004.0/2017-1. Dessa decisão cabe recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 109, inciso I, alínea f, da Lei 8.666/93, a ser apresentado na CEFOR Penalidade, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL DE CONTRATOS ATO AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 03 de janeiro de 2024, decidiu por aplicação da penalidade de Multa no valor de R$ 81.144,53 (oitenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos),cumulada com a Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA por 2 (dois) anos à empresa GOTHERM ENGENHARIA TÉRMICA LTDA, CNPJ Nº 25.123.8940001/38, por infração a dispositivo previsto e descumprimento de obrigações da Cláusula SÉTIMA ,incisos I e VIII, processo administrativo 5688.04.0023.0/2022 SICLG nº 53925, especialmente nas formas previstas nos incisos II e III do artigo 83 da Lei 13.303/2016. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 28/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores TRIB REG TRABALHO 20 REGIAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.475,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/06/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 28/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da TRIBUNAL DE JUSTICA DE SERGIPE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 89.553,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 28/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 769.634,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/11/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLIPAS SERVICOS EM PSICO LO G I A LTDA, CNPJ: 29.346.332/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CRER SER EDUCACIONAL LTDA , CNPJ: 27.646.068/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; H A B I L I T AÇ ÃO : PAMS