DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000067 67 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00043 - 7421 Cesup Contratações - São Paulo - SP. Realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva no regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços no estado do Ceará, em 3 lotes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02/02/2024 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1035578. Informações: [email protected]. JÚLIO CÉSAR LEANDRO Responsável Pela Licitação AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS Licitação Eletrônica 2024/00030 - (7421) Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de Cabos de rede Cat 6 (Lote 01), Cabos de energia C13/14 e C19/20 (Lote 02) e Cabos de rede Cat 6 (Lote 03 - ME/EPP) para uso em Data Center, para atendimento do Conglomerado do Banco do Brasil, nas cidades de Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 23.01.2024 às 12h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação ID nº 1035550; Informações: [email protected] e [email protected]. JAILTA CAVALCANTE Responsável pela licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00022 (7421) Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços, pelo prazo de 24 meses, para o fornecimento com entrega e montagem de Assentos Especiais Atacado 2.0 e Cadeira Operacional Comitê e CD, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional e Sofá Conselho Diretor e Poltrona Conselho Diretor, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas no Distrito Federal e estados de São Paulo e Rio de Janeiro; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.01.2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1035552. Informações: [email protected]. LUIS FELIPE CENSON Responsável pela licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica: DGCO 00043/2024; firmado em 09.01.2024; Favorecido: BRAKO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA; OBJETO: Registro de Preços de Partes e Peças utilizadas em Sistemas de Alarmes; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/53 - Lotes 2 e 5; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 2.502.200,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00173/2021, firmado em 13/01/2022. Favorecido: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por um período de 12 meses. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 5.600,00. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE RFP- REQUEST FOR PROPOSAL Nº 2024/002 O Banco do Nordeste do Brasil S.A divulga documento denominado RFP - REQUEST FOR PROPOSAL, com objetivo de coletar referência de preço e sugestões técnicas para a contratação de Prestador de Serviços de Tecnologia da Informação homologado pelo BACEN para operacionalização em nuvem do sistema de pagamentos instantâneos do Banco do Nordeste (PSTI-PIX-BNB). As empresas interessadas deverão encaminhar as propostas para o endereço eletrônico [email protected], em consonância com o anexo de orientações, até o dia 31/01/2024. O Documento poderá ser acessado por meio do seguinte link: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/rfi-rfp-audiencias-e-consultas-publicas . JESUINO JOSE DE FREITAS NETO F102865 Coordenador de Projeto Estratégico AVISO DE REQUEST FOR PROPOSAL (RFP) 2024/003 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado Request For Proposal (RFP), visando coletar referência de preço para a contratação de empresa, para fornecer e prestar serviços especializados para Diagnóstico, Qualificação e Indexação da Revista Econômica do Nordeste (REN) para os seguintes indexadores: DOAJ, Latindex, Diadorim, Redalyk e WebScience. As empresas interessadas deverão encaminhar o MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO, devidamente assinado pelos seus representantes legais, para os endereços eletrônicos [email protected], até o dia 5/2/2024. As dúvidas e sugestões decorrentes da interpretação da RFP deverão ser encaminhadas até o dia 25/1/2024, exclusivamente ao endereço eletrônico [email protected], tendo como assunto "RFP 2028/018". O Documento (RFP) poderá ser acessado por meio do seguinte link: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/rfi-rfp-audiencias-e-consultas-publicas. MARCOS FALCÃO GONÇALVES Gerente de Ambiente (ETENE/BNB) Em exercício Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº: 05044.000256/2003-85 Espécie: APOSTILA nº 02/2023 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e a ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE AGU/AC. Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na Rua Rui Barbosa, 415, Centro, Rio Branco, Acre, firmado em 13 de novembro de 2018. Assinatura: 20/12/2023. SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE OUTORGA TERMO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação PROCESSO: 00440.005526/2013-20 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: Paróquia Nossa Senhora do Amparo, CNPJ: .27.979/0021-** OBJETO: Rua Nossa Senhora do Amparo, 528, Centro, Fortim/CE, CEP: 62815-000, Sob o RIP nº 09870100023-78. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 251,68 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 34.363,38 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos). FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04, de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22 de Dezembro de 2023, Certidão 39257125. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10380.006802/96-10 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: ANTÔNIO JEFFERSON GOMES BERNARDINO, CPF nº .520.533- OBJETO: Rua dos Trevos, n° 830, Canidezinho, Fortaleza/ CE, CEP:60731-30 , Sob o RIP nº 1389.0107052-59. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 180,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.486,20 ( sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04, de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22 de Dezembro de 2023, Certidão 39257004. SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04905.003419/2002-51. INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Linhares - CNPJ nº .67.410/0001- OBJETO: Terreno com 6.000 m², localizado na Av. Luiz Candido Durão, s/n, Bairro Novo Horizonte, em Linhares/ES, cadastrado no sistema SPIUNET sob o RIP 5663.00039.500-9. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 6.000 m² . VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). FINALIDADE: utilização da área para construção de um complexo educacional. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 64 do Decreto-Lei nº 9.760/46, incluído pela Lei 9.636/98; art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636/98; art. 1º, inciso II, alínea "a", da Portaria MPOG nº 144, de 09 de julho de 2001 e Portaria SPU/ES nº 8.678, de 30 de setembro de 2022, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02/01/2024, no Livro nº 02 de Cessão da SPU/ES. SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.101571/2021-01 INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO: Larissa Aparecida Lima Silva e Outros (CPF: .862.511-) OBJETO: CHÁCARA RAIO DO SOL, Matrícula nº: 93.477, margem do Rio Cuiabá, s/n, zona rural, CEP: 78.108-000, Cuiabá/MT, Cadastrado sob o RIP nº: 9067.0100318-55, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro. ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 600,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.380,00 FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº: 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. nº: 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU Nº: 04, de 14/08 2018. PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 18 de outubro de 2023 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.115572/2023-97 INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO: Nei Francio (CPF: .587.111-*) OBJETO: FAZENDA BARREIRO II, Matrícula nº: 75.625, margem do Rio Teles Pires, s/n, zona rural, CEP: 78.890-000, Sorriso/MT, Cadastrado sob o RIP nº: 9907.0100294-04, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro. ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 14.823,80 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.371,25 FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº: 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. nº: 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU nº: 04, de 14/08 2018. PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 21 de dezembro de 2023 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.136797/2021-15 INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO: Taqueshi Endo (CPF: .614.859-*) OBJETO: SANTA TEREZA, Matrícula nº: 58.842, margem do Rio Cuiabá, s/n, zona rural, CEP: 78.180-000, Santo Antônio do Leverger/MT, Cadastrado sob o RIP nº: 9155.0100165-06, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro. ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.080,45 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.890,79 FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº: 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. nº: 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU Nº: 04, de 14/08 2018. PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 17 de outubro de 2023