DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000116 116 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo -1, 8.666/93, Decreto 7.983 de 08/04/2013, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25/05/ 2017 e edital e anexos do pregão Eletrônico n° 436/2023-14. Valor Total: R$ 6.180.000,00 (seis milhões cento e oitenta mil reais). Nota de Empenho: 2023NE003726. Vigência: 09/01/2024 a 02/04/2025. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 729/2023 - UASG 393021 Nº Processo: 50614.003291/2023-42. Pregão Nº 436/2023. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: MATERA ENGENHARIA LTDA. CNPJ n° 08.150.094/0001-97. Objeto: Execução dos serviços de manutenção das obras de arte especiais, localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da superintendência regional do DNIT/RN, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE - Lote 3. Fundamento Legal: Leis n° 10.520/2002, 8.666/93, Decreto 7.983 de 08/04/2013, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25/05/ 2017 e edital e anexos do pregão eletrônico n° 436/2023-14. Valor Total: R$ 10.200.000,00. Nota de Empenho: 2023NE003674. Vigência: 09/01/2024 a 28/03/2026. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO SR/RN Nº 728/2023 - UASG 393021 Número do Contrato: SR/RN-728/2023 Nº Processo: 50614.003290/2023-06. Pregão Nº 436/2023. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: MATERA Engenharia Ltda. CNPJ n° 08.150.094/0001-97. Objeto: Execução dos serviços de manutenção das obras de arte especiais, localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da superintendência regional do DNIT/RN, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE - Lote 2. Fundamento Legal: Leis n° 10.520/2002, 8.666/93, Decreto 7.983 de 08/04/2013, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25/05/ 2017 e edital e anexos do pregão Eletrônico n° 436/2023-14. Valor Total: R$ 4.800.000,00 (quatro milhões oitocentos mil reais). Nota de Empenho: 2023NE003679. Vigência: 09/01/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RO AVISO DE PENALIDADE 1ª INSTÂNCIA A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RONDÔNIA - DNIT, no uso das atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 462 de 16 de março de 2017 e art. 13º, inciso II, da Instrução Normativa nº 06 de 24 de maio de 2019, e com fulcro no art. 87, II, III da Lei nº 8.666/1993, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 50622.003973/2023-56, resolve aplicar a empresa D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.172.237/0001-24, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, pelo descumprimento da Cláusula Décima, item 10.1.1 do Contrato n° SR.RO 0378/2021,. Desta forma, fica a empresa intimado da decisão prolatada para que, querendo, apresente Recurso Administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis. KELLY PINTO MOREIRA Coordenadora de Administração e Finanças -SR/DNIT-RO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 771/2023 - UASG 393015 Nº Processo: 50621.000528/2023-44. Pregão Nº 507/2023. Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, Eng.º Igor Siqueira Macedo. Contratado: 00.999.591/0001-52 - A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. , representada pelo(a) Sr.(a) Alexandre Albuquerque Teixeira que assina como Representante Legal do Contratado. Objeto: Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR- 101/SE com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O. Trecho: Div. AL/SE - Div. SE/BA. Subtrecho: Entr. BR-235(B)/349(A) - Div. SE/BA. Segmento: KM 93,4 - KM 206,1. Extensão: 112,70 Km; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, tendo sua lavratura sido devidamente autorizada pelo Superintendente Regional do DNIT em Sergipe, conforme consta no Contrato COENGE - CAF - SE (16621710), Portaria nº 7.219, de 16/12/2021, do Ministério da Infraestrutura, publicada no DOU n° 237 de 17/12/2021, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4.012, de 12/07/2022, publicada em 14/07/2022 | Edição: 132 | Seção:1 |. Vigência: 21/01/2024 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 36.999.985,31. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSULTORIA Contrato: nº 2023/000066. Contratado: Caio Rubens Gonçalves Santos. CPF nº xxx.295.718- xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ 03.723.329/0001-79. Objetivo do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência Contratual de Consultoria e o Cronograma das datas de entregas dos Produtos. Data da Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSULTORIA Contrato: nº 2023/000067. Contratado: Mateus Araújo e Silva. CPF nº xxx.101.195-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ 03.723.329/0001-79. Objetivo do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência Contratual de Consultoria e o Cronograma das datas de entregas dos Produtos. Data da Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSULTORIA Contrato: nº 2023/000082. Contratado: Andre Zajdenweber. CPF nº xxx.750.047-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ 03.723.329/0001-79. Objetivo do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência Contratual de Consultoria e o Cronograma das datas de entregas dos Produtos. Data da Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSULTORIA Contrato: nº 2023/000090. Contratado: Viviane Adriano Falcão. CPF nº xxx.808.803-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ 03.723.329/0001-79. Objetivo do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência Contratual de Consultoria e o Cronograma das datas de entregas dos Produtos. Data da Assinatura: 28/12/2023. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 179087 Nº Processo: 252812. Objeto: Fornecimento de piso flocado em placas para as dependências do Banco Central do Brasil (BCB) em Brasília - DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LARISSA PEREIRA PELAQUIM Pregoeira (SIASGnet - 05/01/2024) 179087-17804-2024NE000240 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 925132 Nº Processo: 256602. Objeto: Contratação de serviços para manutenção da automação predial do Edifício do Banco Central do Brasil em Curitiba, observadas as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo 1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cândido de Abreu, 344, Centro Cívico - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/925132-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERTON LODETTI DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 09/01/2024) 925132-17804-2024NE000216 ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 205235 - Broker Brasil Corretora de Câmbio Ltda. (CNPJ 16.944.141). Assunto: alteração do grupo de controle societário, com a entrada de Airton Silva Júnior no grupo de controle (Instrumento Particular de Compra e Venda de Quotas e Outras Avenças, de 10 de fevereiro de 2022, Acordo de Quotistas dessa sociedade celebrado em 10 de fevereiro de 2022 e Primeiro Aditamento ao Acordo de Quotistas celebrado em 23 de janeiro de 2023). Decisão: Chefe. Data: 11.12.2023. LUCIANO GARCIA ROMAN Chefe Substituto ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 41.104, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/03/2024. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 9 de janeiro de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . Data de Início Data de Vencimento Posição assumida pelo Banco Central Posição assumida pelas inst. financeiras Quantidade de contratos . 01/03/2024 03/06/2024 compradora vendedora até 16.000 . 01/03/2024 01/11/2024 compradora vendedora até 16.000 2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais. 4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil. 6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.