DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIRLENE FERREIRA SOBRAL Coordenadora Substituta de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIASGnet - 08/01/2024) 200100-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200100 Nº Processo: 006112/2023-13. Objeto: Serviços sob demanda de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), legenda para surdos e ensurdecidos (LSE) e audiodescrição (AD), em produtos audiovisuais gravados previamente. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SIRLENE FERREIRA SOBRAL Coordenadora Substituta de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIASGnet - 08/01/2024) 200100-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200100 Nº Processo: 004126/2023-31. Objeto: Serviços de manutenção, troca de peças, e suporte técnico com serviços especializados de apoio a sustentação de ambientes tecnológicos para os produtos de armazenamento . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SIRLENE FERREIRA SOBRAL Coordenadora Substituta de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIASGnet - 08/01/2024) 200100-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200100 Nº Processo: 008392/2023-02. Objeto: Serviço de outsourcing, instalação, locação, manutenção, suporte técnico, desinstalação e descarte de no-breaks. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SIRLENE FERREIRA SOBRAL Coordenadora Substituta de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIASGnet - 08/01/2024) 200100-00001-2024NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria da República em Minas Gerais torna pública os preços registrados na Ata de Registro de Preços de nº 25/2023, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 11/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos, de manutenção, de copa e cozinha, de informática, álcool em gel e gêneros alimentícios para atender a Procuradoria da República em Minas Gerais e suas unidades municipais, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. As íntegras das Atas com os preços unitários encontram-se disponíveis para consulta no sítio http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e-convenios/atas-de-registro-de-precos-proprias-e-aderidas. Processo Administrativo nº 1.22.000.002895/2023-07. Data da assinatura: 09/01/2024. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. . AT A FO R N EC E D O R CNPJ ITEM / VALOR TOTAL . 25 ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LT DA 01.592.547/0001-96 ITEM 26 / R$ 1.740,00 LEANDRO THALES MALACCO BOTELHO Gerente de Registro de Preços PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2026. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2023. Dr. Lucas Bertinato Maron, Procurador-Chefe Substituto, pela PR/PR e a Sra. Maria Danieli Menegassi de Castro, representante, pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO. Processo Administrativo 1.25.000.000501/2021-02. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º TA ao Contrato nº 01/2021. PROCEDIMENTO: 1.26.000.002837/2020-83. OBJETO: prorrogar até 31.01.2025, o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, cláusula referente ao Contrato MPF/PRPE nº 01/2021, firmado em 18.01.2021. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes. CONTRATADA: ELEVADO R ES VERSÁTIL LTDA. - ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.026.942/0001-16, representada pelo Sr. Fábio Vieira Diniz. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 09.01.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º TA ao Contrato nº 02/2021. PROCEDIMENTO: 1.26.000.003326/2020-89. OBJETO: prorrogar até 31.01.2025, o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - DO PRAZO DE VIGÊNCIA - Contrato MPF/PRPE nº 02/2021, firmado em 18.01.2021. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes. CONTRATADA: RSAT SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.954.897/0001-09, representada pela Sra. Viviane Alves Ferreira. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 09.01.2024. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08/2023. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A, CNPJ Nº 24.936.973/0001- 03. Processo nº 1.32.000.001322/2023-10 (ARP PGR nº 13/2023 - Ato de Contratação Direta nº 90007/2023, referente à Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133). Objeto do contrato: serviços de saneamento do banco de dados do módulo Patrimonial do Sistema ASI, para continuidade da iniciativa de "Modernização da Gestão Patrimonial das unidades do MPF com implantação de tecnologia RFID". Regime de execução: empreitada por preço unitário. Data da assinatura: 08/01/2024. Vigência: de 08/01/2024 até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do(s) material(is), equipamento(s) ou serviço(s). Prazo de execução: até 90 dias a partir da assinatura do contrato. Valor global: R$ 44.783,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais). Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, Cláudio Ribeiro Simão. Consulta à íntegra disponível em: https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:201. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2023 CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e João L Marangon EPP. OBJETO: aquisição de mobiliário para gabinete para a PR- SC. VALOR TOTAL: R$ 510.128,00 (quinhentos e dez mil e cento e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 10/01/2024 a 09/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023, Maximiliano Eller pela Contratante e João Luiz Marangon pela Contratada. EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2023 CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e Marzo Vitorino Indústria e Comércio de Móveis Ltda. OBJETO: aquisição de mobiliário para servidores para a PR-SC. VALOR TOTAL: R$ 177.280,00 (cento e setenta e sete mil e duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 10/01/2024 a 09/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023, Maximiliano Eller pela Contratante e Ricardo Di Marzo Vitorino pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato nº 03/2023, firmado entre a União, através da Procuradoria da República em Sergipe, e a empresa MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA - ME (CNPJ 04.211.300/0001-70), publicado no DOU de 02 de Janeiro de 2024, Seção 3, página 188, onde se lê "Data da assinatura: 29/12/2021", leia-se "Data da assinatura: 29/12/2023". MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2023 O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0000.0003221/2023-83. Empresa vencedora: CORDY FACILITIES EIRELI, com valor anual de R$ 117.990,72 CARLO ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 09/01/2024) 200008-00001-2024NE000036 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0001.0000135/2023-62. Empresa vencedora no item 4: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, com valor total de R$ 588,48. Os itens 1, 2, 3, 5, 6 e 14 restaram FRACASSADOS. Os itens 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 15 foram DESERTOS. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 09/01/2024) 200008-00001-2024NE000036